DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
RESULTADO FINAL 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) 17 de junho de 2024 Processo nº 23038.003296/2018-26
O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
quanto ao resultado da Avaliação Quadrienal 2017-2020, deliberados durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 17 de junho de 2024, na sede da CAPES
em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados
de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
.
Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Nº da Proposta
Nível
Decisão 
do
Conselho Superior
Resultado
Recorrido
.
1
23038.000193/2024-52
ATITUS EDUCAÇÃO
AT I T U S
SUL
DIREITO
Direito
1527/2022*
DO
DEFERIDO
APCN DE
2022
.
FACULDADE
DE 
DIREITO
DE
VITORIA
F DV
ES
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da Capes - Substituto
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LIZ GIRARDI MULLER
XXX.241.030-XX
88881.851080/2023-01
PROAP 1565/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 20/06/2024
20/06/2024
. JOSE RONALDO PEREIRA DA SILVA
XXX.307.524-XX
88881.707717/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1293/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 19/06/2024
19/06/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23105.005737/2023-41.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.896,20. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23105.040487/2023-95.
Dispensa. Nº 315/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado:
19.530.149/0001-00 -
R3 CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 (doze) meses, no
período de 27/09/2024 a 27/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.008475/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para atender as demandas da FAO/UFAM.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 21/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.053663/2024-20.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A (CNPJ nº 04.512.986/0001-30).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/06/2024 a 18/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Bianca Jose Viana (representante legal da empresa).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONTRATO. Processo: 23106.030616/2023-27.
Partícipes: Aalborg Universitet (AAU) (Universidade de Aalborg (AAU)) e a Universidade de
Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43).
Objetivo: 1. O Coordenador e o co-beneficiário comprometem-se a realizar o programa
de trabalho coberto por este contrato, para o projeto intitulado "Educação, Digitalização
e Colaboração para a Sustentabilidade" / "EGALITARIAN", sob o Programa ERASMUS+,
Ação Chave 2-Parcerias Estratégicas. Este programa de trabalho está sob o Acordo n°
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.005635/2024-24.
Dispensa Nº 90265/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
UFABC.
Contratado:
18.720.938/0001-41
- FUNDACAO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA.
Objeto: Contratação
de serviços
de
fundação de
apoio para
gestão
administrativa e financeira do projeto: "Africanidades: educação antirracista nas infâncias e
juventudes". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
2023-1-DK01-KA220-HED-00165709 concluído entre o Coordenador e a Agência Nacional
Dinamarquesa. 2. A subvenção máxima do projeto para o período contratual referido
pelo número do Acordo 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709, é estimada em 400.000,00
EUR (como mencionado no Artigo I.3.1 do Acordo n° 2023-1-DK01-KA220-HED-00165709).
3. Este contrato regulará as relações entre as partes e seus respectivos direitos e
obrigações com relação à sua participação no projeto "Educação, Digitalização e
Colaboração para a Sustentabilidade" / "EGALITARIAN" sob o Acordo n° 2023-1-DK01-
KA220-HED-00165709 passado entre a Agência Nacional Dinamarquesa e o Coordenador.
4. O objeto deste contrato e o programa de trabalho relacionado são detalhados nos
anexos, que fazem parte integrante deste contrato e que cada parte declara ter lido e
aprovado.
Valor: R$ 421.955,00 (€ 79.315,00).
Assinatura: 19/06/2024. Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2026.
A Senhora Nina Schjoldager (Chefe de Subvenção e Contratos da AAU) O Senhor Virgílio
Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais (INT) da UnB).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23006.017087/2021-32.
Pregão. Nº 66/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses,
contados de 01/08/2024 a 01/02/2027. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.238,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23125.022696/2021-93.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do
contrato n° 18/2022, conforme solicitação constante no processo n° 23125.012189/2024-
58.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
978.070,95. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Em 20 de junho de 2024. Nº Processo 23115.033439/2023-21 Extrato de Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e
a Polícia Civil do Maranhão. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa por meio de coleta e
análise de dados para construir metodologias de educação voltadas para a Segurança
Pública. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 23115.011691/2024-61.
Dispensa.
Nº
90234/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho, com o acréscimo
de rs 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) correspondente a 1,50% do valor
original do contrato,
à realização das metas consonantes
no projeto caminhos
ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul.. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.510.737,64. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).