DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE INTERVENIÊNCIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A CENTRO INTERNAC I O N A L
DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FUNDAPE
Espécie: Convênio de interveniência Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63, CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO
AMAZONAS-CITIS. AMAZONAS: 11.189.429/0001-95 e a Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE - FUNDA P E ,
CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: O presidente Convênio tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o Projeto de Programa Prioritário, a ser
executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos - PUC 163/2023, previamente
apreciado e aprovado pelas PARTES, que passa a ser parte integrante e indissociável deste
documento visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativo e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação-PD&I,
observância as definições dispostas na Lei n° 8.387, de 1991, no Decreto n° 10.521, de 2020, na
Portaria n° 347 de outubro de 2020, no Art.6° da Resolução CAPDA no 09 de 2019 e Resolução
CAPDA no 2 de 31/03/2020, bem como suas alterações. Vigência: 20/05/24 a 20/07/2026. Data
de Assinatura: 20/05/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor em exercício da UFRR), Ian
Iankilevich (Vice presidente do Conselho de Administração), Gilmar José Tuchinski (Gerente de
Administração e Finanças) e Ismar Bernardo de Araújo (Diretor-Presidente da Fundape).
EDITAL Nº 127 -PROGESP, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria n.º 1149/2024 - DARH, de 17/06/2024, no uso de suas
atribuições, resolve:
1.Tornar público a Reclassificação solicitada pela candidata MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMARGO, classificada na 11ª colocação do quadro 02 do Concurso Público para
Técnicos Administrativos em Educação, objeto do Edital nº 52/2023 de 17 de março de 2023, conforme abaixo:
.
QUADRO 02 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. ORD
M O DA L I DA D E
C A N D I DAT O
NASCIMENTO
GERAL
ES P EC Í F I C A
N OT A FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 1
Ampla concorrência
THAYMARA RODRIGUES DA SILVA
29/09/1994
37
28
93
Aprovado/Classificado
. 2
Candidato Negro, Lei 12.990/2014
/ Ampla Concorrência***
ANDRÉ LUIZ CAMPOS SILVA
10/10/1999
32
30
92
Aprovado/Classificado
. 3
Candidato 
Negro, 
Lei
12.990/2014*
RICHARD FERREIRA GOMES
11/05/2002
32
28
88
Aprovado/Classificado
. 4
Ampla concorrência
ELIZANGELA BRAZ DE ARAUJO
04/09/1995
31
30
91
Aprovado/Classificado
. 5
Pessoa com deficiência**
TIAGO 
HENRIQUE 
FONTENELE 
DE
A L M E I DA
14/11/1992
25
21
67
Aprovado/Classificado
. 6
Ampla concorrência
AUGUSTO NEVES DE SOUZA NETO
05/05/1997
35
28
91
Aprovado/Classificado
. 7
Ampla concorrência
MILENA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA
24/10/1982
35
26
87
Classificado
. 8
Candidato 
Negro, 
Lei
12.990/2014*.
RONALDO DE SOUSA SANTOS
21/12/1994
34
26
86
Classificado
. 9
Ampla concorrência
FERNANDA KELLER GOMES DE MENESES
10/09/1996
32
27
86
Classificado
. 10
Candidato Negro, Lei 12.990/2014/
Ampla Concorrência****
EDGAR OLIVEIRA CAMPOS
05/08/1993
31
27
85
Classificado
. 11
Ampla concorrência
ELLYELSON FONSECA FERREIRA
22/10/1991
35
25
85
Classificado
. 12
Candidato 
Negro, 
Lei
12.990/2014*
GABRIEL PEREIRA DE DE MAGALHÃES
08/05/2000
29
26
81
Classificado
. 13
Ampla concorrência
JULLIETE NARA GONÇALVES BARBOSA
25/10/1993
32
26
84
Classificado
. 14
Ampla concorrência
MESAQUE VILMAR SILVESTRE VIEGAS
22/12/1997
33
25
83
Classificado
. 15
Ampla concorrência
ANTONIO CARLOS DE LIMA CARVALHO
FILHO
07/06/1986
34
24
82
Classificado
. 16
Candidato Negro, Lei 12.990/2014/
Ampla Concorrência****
FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA
11/06/1988
31
25
81
Classificado
. 17
Candidato 
Negro, 
Lei
12.990/2014*
FRANCISCO CEZAR BEZERRA VISGUEIRA
01/07/1994
31
25
81
Classificado
. 18
Ampla concorrência
MATEUS FERREIRA MENEZES
05/07/1995
33
24
81
Classificado
. 19
Ampla concorrência
PYETTRA DA SILVA SANTOS
11/09/1999
33
24
81
Classificado
. 20
Pessoa com deficiência**
WELLINGTON ROCHA SANTOS
30/06/1984
28
19
66
Classificado
. 21
Ampla concorrência
CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS ANJOS
22/11/1990
28
26
80
Classificado
. 22
Candidato 
Negro, 
Lei
12.990/2014*
JOÃO FELLIE PEREIRA DE MORAIS
06/08/1994
30
25
80
Classificado
. 23
Ampla concorrência
RAYRA CASTRO DE MOURA
27/06/1994
28
26
80
Classificado
. 24
Ampla concorrência
RALYSON KEVIN BARATA MOTA
11/12/1996
30
25
80
Classificado
. 25
Ampla concorrência
ISABELA BENTO DE OLIVEIRA
29/07/1995
36
22
80
Classificado
. 26
Ampla concorrência
MARIA
CAROLINA 
DE
OLIVEIRA
CAMARGO
21/10/1996
33
26
85
Classificado
*Candidato autodeclarado Negro, Lei 12.990/2014.
** vaga reservada a pessoa com deficiência, conforme Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e Decreto 9.508,
de 24 de setembro de 2018.
*** art. 3º, caput, e art. 3º, §1º da Lei 12.990/2014.
**** art. 3º, caput, e art. 3º, § 2º da Lei 12.990/2014, a serem observados na convocação dos candidatos.
HELOAH CÂNDIDA PEDRO XAVIER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23112.044226/2023-55.
Dispensa. Nº 212/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 107 (cento e sete) dias, bem
como, alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 31/07/2024 a 15/11/2024. Data
de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 22/05/2024 a
19/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 -
registros de 001258 à 001265. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de
01 (um) diploma, a saber: Livro G00029 - registro 001260. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao .
São João del-Rei, 20 de junho de 2024.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23113.037207/2022-94.
Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: Alterar o CNPJ da matriz para a filial. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de
consultório odontológico da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90019/2024 Processo nº 23113.031722/2023-39; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90019/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição e
Instalação de Equipamentos de Refrigeração (ar condicionado), com o objetivo de atender
os diversos ambientes dos Campi da Universidade Federal de Sergipe e os Órgãos
Participantes. Data da Assinatura da Ata: 13/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar