DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
909185/20
MTUR
PM Pontalina/GO
Altera
vigência:
31/10/2024
T Aditivo:19/06/2024
.
766242/11
MS
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAUDE
DE
P E R N A M B U CO / P E
Altera
vigência:
25/09/2024
T Aditivo:19/06/2024
.
905886/20
M ES P
PM
São
José
Dos
Campos/SP
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 19/06/2024
.
874385/18
M ES P
PM IBIMIRIM/PE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:19/06/2024
.
952794/23
M C I DA D ES
PM
CORNELIO
P R O CO P I O / P R
Altera
contrap:
R$
390.118,02
T Aditivo:19/06/2024
.
899873/20
M C I DA D ES
PM
São Caetano
de
Odivelas/PA
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
947340/23
MIDR
PM SANTA CRUZ DOS
M I L AG R ES / P I
Altera
contrap:
R$
90.000,00
T Aditivo:19/06/2024
.
863939/17
M C I DA D ES
PM PEDRO II/PI
Altera
vigência:
28/09/2024
T Aditivo:19/06/2024
.
949479/23
M C I DA D ES
PM
São
João
do
Manhuaçu/MG
Altera
contrap:
R$
124.949,83
T Aditivo:19/06/2024
.
943177/23
M C I DA D ES
PM Caraá/RS
Altera
contrap:
R$
49.407,34
T Aditivo:18/06/2024
.
789198/13
MTUR
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:19/06/2024
.
899296/20
MTUR
PM RESENDE/RJ
Altera
vigência:
08/05/2025
T Aditivo:19/06/2024
.
851329/17
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ji-Paraná/RO
Altera
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:19/06/2024
.
0350853-18/11
M C I DA D ES
PM
Tangará
da
Serra/MT
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 19/06/2024
.
874274/18
M ES P
PM Taperoá/BA
Altera
vigência:
31/07/2024
Ex-Officio:19/06/2024
.
0408.654-40/13
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
30/06/2026
T Aditivo:19/06/2024
.
920991/21
M C I DA D ES
PM Caraguatatuba/SP
Altera
repasse
e
contrap: R$ 853.041,74
e R$ 8.616,65
T Aditivo: 13/06/2024
.
0402495-85/12
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera
contrap:
R$
3.925.037,39
T Aditivo:18/06/2024
.
758251/11
MAP
PM Hidrolina/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/06/2024
.
0352693-10/11
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera
vigência:
23/05/2025
T Aditivo:19/06/2024
.
913895/21
M C I DA D ES
PM Cezarina/GO
Altera
contrap:
R$
50.343,19
T Aditivo:19/06/2024
.
831698/16
M ES P
PM Boquim/SE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/06/2024
.
893820/2019
MIDR
PM Caapiranga/AM
Altera
vigência:
30/09/2024
6º
Termo
Aditivo:
19/06/2024
.
890849/19
MAP
PM
Vitória
do
Mearim/MA
Altera
vigência:
27/06/2025
T Aditivo:18/06/2024
. 1037.301-72/842665/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / R J
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:18/06/2024
.
955592/23
M C I DA D ES
PM
Vitória
do
Xingu/PA
Altera
repasse:
R$
2.495.287,49
T Aditivo:17/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.0717.945/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado :CINTHIA MARIA SOUZA
CHIARI LTDA ; 37.832.464/0001-74, contrato 06199/2024; CR 0717/2023
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ): 4487/2024- LBX NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (45.494.718/0001-10);
5455/2024- TERREO CONSULTORIA IMOBILIARIA Ltda. (38.198.499/0001-66); 5511/2024-
RFM FAVERI IMOVEIS Ltda. (51.614.978/0001-84); 5514/2024- MR Avaliação Imobiliária
Ltda. (10.626.340/0001-86); 5692/2024- ANTONELLA DIAS BIASOLI (18.009.294/0001-88);
6151/2024- TRIHOUSES CURITIBA Ltda. (42.723.747/0001-18); 6177/2024- H P G SOARES
ASSESSORIA
IMOBILIARIA
(15.916.144/0001-60).
Credenciamento
717/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.940/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado :BRIGIDO CORRETORA DE
SEGUROS IMOBILIARIA LTDA ; 50.447.941/0001-46, contrato 06182/2024; CR 0717/2023
Processo 5688.01.0258.0/2024, Licitação Caixa 111/2024; Contrato nº 6.016/2024; Objeto:
Fornecimento de licença de plataforma de Business Intelligence integrada Tableau, serviços
de capacitação técnica e garantia, a qual contempla suporte técnico e atualização
tecnológica para implementação e migração de ambiente de redundância/disaster recovery
(dr) e não-produção (NPRD) da Solução de Crédito Imobiliário - SIACI, do site da Unisys
para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC), na cidade de Brasília/DF; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BHS KRIPTOS SOLUCOES DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.259.739/0001-80; Valor Global: R$ 438.980,00 (quatrocentos e
trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais); Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência 24
(vinte e quatro) meses a contar de 19/06/2024.
Processo 5688.01.0032.01/2024, Licitação Caixa 80/2024; Contrato nº 5.867/2024; Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA,
compreendendo a proteção de acessos, dos endpoints e de dados por meio da sustentação
da operação e disponibilidade, atendimentos diversos, controle dos atendimentos por meio
de central de serviços e projetos de melhoria contínua dos processos, plataformas,
soluções e ferramentas tecnológicas, a serem realizados nas dependências da Caixa em
Brasília/DF e excepcionalmente, nas cidades de Osasco/SP e Rio de Janeiro/R J. ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: HITSS
DO BRASIL SERVICOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 11.168.199/0001-88; Valor Global: R$
26.790.255,60 (vinte e seis milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência 24 (vinte e
quatro) meses a contar de 18/06/2024.
Contrato
nº 6149/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0903.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto São João de Patos 2024; Contratada: FÁBIO DE ALMEIDA COELHO;
CNPJ: 35.141.992/0001-51; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/06/2024 à 21/09/2024.
Data de Assinatura: 18 de junho de 2024.
PROCESSO: 5688.01.0806.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 05857/2024 de imóvel
LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação da ETNC ARROIO DO MEIO/RS em seu novo endereço
RUA DR. JOÃO CARLOS MACHADO, Nº 1017 - LOJA 01, CENTRO, NA CIDADE DE ARROIO DO
MEIO/RS. PRAZO DO AJUSTE: 24 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com
base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento à população de
forma emergencial no Rio Grande do Sul ; INÍCIO DO CONTRATO: 06/06/2024 VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.000,00, (oito mil reais) LOCADOR: - JC CASOTTI & CIA LT DA
inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s) 02.756.806/0001-30 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 RUBRICA: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato
nº 5674/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0711.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Contratada:
ACADEMIA BRASILEIRA
DE DIREITO
CONSTITUCIONAL; CNPJ:
04.475.157/0001-24;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 150000
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 31/05/2024 à 30/08/2024. Data de Assinatura: 31 de maio de
2024.
Contrato
nº
5433/2024
.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.0713.01/2023
Objeto:Patrocínio do projeto II Conferência Estadual da Jovem Advocacia; Contratada:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DA BAHIA; CNPJ: 14.259.469/0001-54;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 50000
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 à 05/09/2024. Data de Assinatura: 27 de maio de
2024.
Contrato
nº
5452/2024.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.0660.01/2024
Objeto:Patrocínio do projeto Festival de Inverno de Pedro II; Contratada: LIBERTY SERVICOS
LTDA;
CNPJ: 34.747.228/0001-61;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: 100000 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 à 31/08/2024.
Data de Assinatura: 27 de maio de 2024.
Contrato
nº 5564/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0698.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto ENTRE O AIYÊ E O ORUN; Contratada: NICLO CONTEUDO E
ENTRETENIMENTO LTDA; CNPJ: 09.023.910/0001-64; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: 260000 Enquadramento le-gal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 à 31/10/2024.
Data de Assinatura: 04 de maio de 2024.
Contrato
nº
4836/2024.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.0565.01/2024
Objeto:Patrocínio do projeto Serviço Social da Insústria SESI; Contratada: Serviço Social da
Insústria SESI; CNPJ: 33.641.358/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: 500000 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/05/2024 à 11/08/2025.
Data de Assinatura: 10 de maio de 2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.937/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Sifra Imoveis Incorporacao e Participacao Ltda,
71.738.934/0001-73, contrato
06174/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.938/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: Suporte Negocios Imobiliarios Ltda, 14.363.254/0001-89, contrato 06176/2024;
Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.922/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALMEIDA & RODRIGUES
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 44.796.397/0001-45, contrato 06143/2024; CR 0717/2023-
5688 Proc. Adm 5688.01.0717.927/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JHONATTAN ALAN DOS
SANTOS; 50.704.357/0001-29, contrato 06154/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.927/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GISELE BRAYNER IMOVEIS LTDA ;
50.791.038/0001-06, contrato 06155/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.714/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Imobiliaria Nova Geracao Ltda, 11.226.375/0001-90,
contrato 04189/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.914/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JOICE S SANTANA ;
38.499.365/0001-85,
contrato
06097/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.913/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JOÃO PEDRO VIEIRA IÓVEIS LTDA - ME;
03.908.046/0001-00, contrato 06086/2024; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.917/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Magalhaes Mota Imoveis Ltda, 15.442.143/0001-20,
contrato 06103/2024; Credenciamento 0717/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: HAWAII
GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 62.773.031/0001-32; Ata de Registro de Preços nº
06.014/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional,
brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional Item V Sacolas e
Pasta; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07
Promoções
e Relações
Públicas;
Processo:
5688.01.0215.0/2024; Valor
Global: R$
249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais); Assinatura: 20/06/2024; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
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