DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Alteração da Contrapartida para
R$ 1.703,05 do Contrato de Repasse nº 931478/2022/MCIDADES/ CAIXA, Contratado
Município de Coité do Noia/AL publicada DOU de 19/06/2024, seção 3, página 130.
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA; BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA; Município de Coité do
Noia. 14/06/2024
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961100/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Vila Flor/RN, CNPJ 08.169.278/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche / Escola de Educação Infantil em Vila
Flor/RN - FNDE - Tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos
recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000488, de 13/06/2024 e R$
2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência
29/05/2028 20/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Thuanne Karla Carvalho de
Souza.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960896/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
João Câmara/RN, CNPJ 08.309.536/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na
Avenida Arthur Ferreira da Soledade, em João Câmara/RN - FNDE - Creche Tipo 1;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000369, de 11/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios
subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 20/06/2024 - André
Ricardo Mendes Vieira e Manoel dos Santos Bernardo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958969/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
bairro barracão, São Gonçalo/RJ - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.709.710,26; dos recursos: R$ 413.205,39, correrão à conta da União no
exercício de 2024 e R$ 3.259.407,76 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000236, de 05/06/2024, e R$ 37.097,11 de
contrapartida. Vigência 13/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS
SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961192/2024/FNDE/CAIXA- Operação 1094449-03,
firmado pelo Município de Lagoa da Confusão/TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-
escola no bairro Portal do Cerrado, Município de Lagoa da Confusão. creche padrão FNDE
- tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.585.275,25; dos recursos: R$
828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000605, de 06/06/2024, R$ 4.695.829,84 nos
exercícios subsequentes e R$ 60.769,55 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024
Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960699/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094260-96,
firmado pelo Município de Paranã/TO, CNPJ 01.126.556/0001-91; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Nova Tia
Messias- bairro Nova Vida em Paranã - TO FNDE creche tipo 2.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.312.047,62; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000517, de 05/06/2024, R$ 2.785.290,15 nos exercícios subsequentes e R$
35.235,68 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024 Denise de Souza dos Santos
e Phabio Augustus da Silva Moreira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960850/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094497-14,
firmado pelo Município de Divinópolis do Tocantins/TO, CNPJ 24.851.461/0001-36; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo
2 proposta novo PAC - seleção nº 26298009044/2023 no Munícipio de Divinópolis do
Tocantins; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.310.883,79; dos recursos: R$
491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG , Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000652 , de 06/06/2024, R$ 2.785.290,15 em exercícios
subsequentes e R$ 34.071,85 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 18/06/2024 Denise de
Souza dos Santos e Flávio Rodrigues Silva.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 868648/2018/MCIDADES, Processo CAIXA nº 1054510-
31, Contratado: Município de Araguaçu - TO, DOU nº 41 de 01/03/2023, Seção 3, página
96, onde se lê: Altera vigência: 28/02/2024 Leia-se: Altera vigência: 30/09/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Palmeira das Missões/RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, no bairro mutirão, na cidade de palmeira das missões - rs. - creche pré-escola -
tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.461.389,15; dos recursos: R$
519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 26298202240011 , NE 2024NE000588, de 14/06/2024, e R$ 34.963,53 de
contrapartida. Vigência 31/07/2027 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Evandro Luis Massing
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962014/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cristal do Sul/RS, CNPJ 01.610.515/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Cristal do Sul/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37 correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011, 2024NE000886, de 13/06/2024; R$
2.942.180,78 em outros exercícios e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência: 31/07/2027.
CARLOS ALBERTO PIZARRO e Otelmo Reis da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960132/2024, firmado pelo Município de Pejuçara-RS,
CNPJ 87.566.188/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000248,
de 27/05/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/06/2024
CARLOS ALBERTO PIZARRO e Flaviana Brandemburg Basso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961053/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Miguel do Guaporé/RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro: loteamento
residencial terra nova no município de São Miguel do Guaporé - RO, FNDE - Creche Tipo
1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.294.071,77; dos recursos: R$ 6.231.125,59,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000721, de 14/06/2024, e R$ 62.946,18 de contrapartida.
Vigência 20/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Cornélio Duarte de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959869/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Plácido de Castro/AC, CNPJ 04.076.733/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, josé valmir de
lima, no bairro manchete, plácido de castro/ac - fnde - escola 9 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$ 11.329.905,50, dos
recursos: R$ 1.699.485,83 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000325, de 06/06/2024, e R$
9.630.419,67 nos exercícios subsequentes. e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência
19/06/2029 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960082/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Queimados/RJ (Novo Pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000253, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2024 -
17/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959901/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Simões Filho/BA (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000191, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 12/06/2027 12/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Diogenes
Tolentino Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961158/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio Pardo/RS, CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de educação infantil - do parque, no
município de Rio Rardo/RS; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de
Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta
da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000571, de 13/06/2024, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 19/06/2027
Arthur Fernandes de Souza e Rogerio Luiz Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960660/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Encruzilhada do Sul/RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 na av. Rodolfo
Taborda, sn, no município de Encruzilhada do Sul - RS.; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.500.709,59; dos
recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000632, de 13/06/2024, e R$
39.320,44 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Arthur Fernandes de Souza e Benito
Fonseca Paschoal.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959050/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Timon/MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, leonel
brizola, cidade de timon- ma/uf - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000209,
de 05/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. Assinatura
19/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961039/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Araguanã/MA, CNPJ 01.612.539/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Creche padrao FNDE tipo 2 no Municipio
de Araguanã/MA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.208,45; dos recursos:
R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000715, de 14/06/2024, e R$ 36.866,07 de
contrapartida. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e Flávio
Ronne Amorim Muniz.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958926/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Governador Edison Lobão/MA, CNPJ 01.597.627/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INT EG R A L
EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA - FNDE ESCOLA DE 5 SALAS; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.154,84; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE

                            

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