DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO 00553/2024, firmado em 19/06/2024, Favorecido: BRIMAX COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e
seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 25 e 26; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 286.720,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00082/2021, firmado em 17/06/2021, favorecido:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
19/06/2025 e endosso. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
Valor: R$ 154.015,94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00090/2021, firmado em 24.06.2021; Favorecido: REDE
NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; Objeto:
repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00173/2019, firmado em 12.11.2019; Favorecido:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços e
benefícios do contrato; Atualização da cláusula garantia contratual; Fundamento Legal: art.
69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.936.012,96.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/007, relativa ao Processo nº 2024/000399, de
05/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM
2 - Televisor de LED de 55"; Fornecedor Registrado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA .;
CNPJ: 45.329.312/0001-81; Valor estimado: R$ 143.930,00; Modalidade: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, de 16/04/2024, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 18/06/2024 e término em 17/06/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/008, relativa ao Processo nº 2024/000069, de
10/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de scanner de mesa,
incluindo serviços de assistência técnica; Fornecedor Registrado: CREATECH COMÉRCIO E
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA.;
CNPJ: 25.406.063/0001-73;
Valor estimado:
R$
1.992.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2024/90024, de 13/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano,
com início em 17/06/2024 e término em 16/06/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 14021.130194/2023-38.
Inexigibilidade.
Nº
1/2023.
Contratante:
CENTRAL
DE
COMPRAS.
Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 8/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 13/09/2024 a 12/09/2025.. Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.513.466,74. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.100841/2023-14 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANNIBAL MUNIZ SILVANY NETO do CPF
nº ***.304.805-** OBJETO: imóvel situado Avenida Principal, s/n, Lot. Colônia de Férias
Santa Maria, Quadra B, Alameda da Barra, Itacimirim, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob o RIP
nº 3413.0101808-89.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 13.843,11 m² ; sob domínio da União: 3.892,65
m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.282,29m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 751.553,93 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e
cinquenta e três reais e noventa e três centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 19/10/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.102491/2021-69 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Luiz Paulo de Castro Von Shilgen do
CPF nº ***.387.487 -** OBJETO: imóvel Sítio LP, s/n, Cassange - Maraú/BA,
cadastrado(s) sob o RIP nº 3715 0100276-44.
ÁREA DE
TERRENO/ESPAÇO: área total:
836,25 m²
, sob domínio
da União:
797,61m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.168,47 (cinco mil centos e e sessenta e oito reais e quarenta
e sete centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº
4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.104428/2023-29 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RUTH ROSA
FREIRE do CPF nº
***.914.445 -**
OBJETO: imóvel Colônia de Férias Santa Maria, Quadra A, Lote 5A, Alameda da Barra,
Itacimirim, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413.0101804-55.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 2.892,17 m² ; sob domínio da União: 2.494,32
m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 481.578,36 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta
e oito reais e tinta e seis centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 18/10/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.111574/2022-20 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: José Roberto Tolentino de Souza do CPF
nº ***.047.865 -** OBJETO: imóvel situado Rua Manoel Coelho, nº 3, Arembepe
(Abrantes), Camaçari - Bahia, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413 0101807-06.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 252,45 m², sob domínio da União: 168,16 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 138,55 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.957,79 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais
e setenta e nove centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 13/06/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.122905/2023-34
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Mateus - CNPJ: xx.167.47X/0001-xx
OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 1.600 m², com área construída destinada:
248,67m², localizado na rua DO DNER, nº 269, Santa Tereza, São Mateus, Espírito Santo,
cadastrado no RIP utilização: 5697.00072.500-3
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1600 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 248,67m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.003.823,67 (um milhão, três mil oitocentos e vinte e três reais e
sessenta e sete centavos)
FINALIDADE: Destina-se à instalação do serviço da proteção social especial e serviços de
acolhimento provisório para adolescentes de ambos os sexos no Município de São
Mateus.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo
de
Gestão
de
Contratos
-
CONTRATO
DE
CESSÃO
DE
USO
GRATUITA
0 1 0 2 . ES . 0 0 0 0 0 3 / 2 0 2 4
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 10783.004867/90-85
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Mimoso do Sul - CNPJ: **.*74.11X/0001-**
OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 120 m², com área construída destinada:
67,90 m², localizado na rua Maria Josefina de Rezende, esquina com a Travessa 1º de
Maio, nº 391, Centro, Mimoso do Sul Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização:
5667.00002.500-0
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 120 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 67,90 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 78.647,98 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e
noventa e oito centavos)
FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para abrigar a Casa dos Conselhos
Municipais de Mimoso do Sul.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo
de
Gestão
de
Contratos
-
CONTRATO
DE
CESSÃO
DE
USO
GRATUITA
0 1 0 2 . ES . 0 0 0 0 0 1 / 2 0 2 4
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 05002.000102/2001-18
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Linhares - CNPJ: **.*67.410X/0001-**
OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 600 m², localizado na rua Presidente Nilo
Pecanha, nº S/N, Novo Horizonte, Linhares, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização:
5663.00017.500-9
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 600 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 0
VALOR DO IMÓVEL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para instalar um CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo
de
Gestão
de
Contratos
-
CONTRATO
DE
CESSÃO
DE
USO
GRATUITA
0 1 0 2 . ES . 0 0 0 0 0 3 / 2 0 2 4
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.115228/2022-17
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Vila Velha - CNPJ: xx.165.55X/0001-xx
OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 3.154,50 m², com Área construída
destinada: 1.243m², localizado na Rua José David Moscon, nº 341, Paul, Vila Velha, Espírito
Santo, cadastrado no RIP utilização: 5703.00152.500-6
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.154,50 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.243m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 873.886,84 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e
seis reais e oitenta e quatro centavos).
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