DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Data de assinatura: 17/06/2024. Vigência
contratual: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura do Contrato/Pedido
de Compra (PC). Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021,
Lei Complementar
nº 123/2006
e subsidiariamente
na Lei
nº 13.303/2016
e
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014 Processo n°
44129.001900/2024-89. Contrato n° 01.037013.2024.
Contratada: Círculo Escola Filosófica LTDA. CNPJ: 11.561.606/0001-12. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato do Programa MENTORING EXPERIENCE, para correção no item
10 - Condições de Faturamento e Pagamento do Termo de Referência, com o fim de incluir
a descrição do Grupo 4 das Sessões de Mentoria. Data de assinatura: 20/06/2024.
Fundamentação Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 894/2023
UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PTLS SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ 09.162.855/0005-17, com o menor
valor total registrado de R$ 8.099.630,08 (oito milhões, noventa e nove mil, seiscentos e
trinta reais e oito centavos).
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 04600.003110/2021-58.
Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024,
encerrando-se em 21/06/2025 e seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho.
Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.827,87.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 939229.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS,
CNPJ nº 27150556000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
29.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29,00, Vigência: 11/01/2023 a 13/05/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: WANZETE KRUGER, CPF nº ***.147.097-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922717.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº
22679153000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -147.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -306,65, Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº
***.270.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945076.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JURUTI, CNPJ nº
05257555000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 283.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 283.200,00, Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Data de
Assinatura:
27/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA, CPF nº ***.739.492-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
894578. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL, CNPJ
nº 87613444000180. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 22.687.556,08, Valor de
Contrapartida: R$ 7.746.863,97, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº ***.357.300-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942561.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
Unidade 
Gestora: 
53000. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
BALNEARIO 
DE 
PICARRAS, 
CNPJ
nº 
83102335000148.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
47.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 47.700,00, Vigência:
05/12/2023 a
04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TIAGO MACIEL BALTT, CPF nº
***.474.959-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942258.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE
ITAIPU, CNPJ nº 75425314000135. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do
valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -98.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -40.838,43, Vigência:
12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KARLA FRANCIELI GALENDE,
CPF nº ***.952.019-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947057.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA, CNPJ nº
01612836000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -44.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -232,29, Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDILSON MIGUEL VOLKWEIS, CPF nº
***.378.379-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948940.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL, CNPJ
nº 18175794000190. ALTERAÇÃO DE OBJETO E CONTRAPARTIDA. Readequação do Plano de
Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida
do convenente. Valor Total: R$ 29.605,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.605,00, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDERVAN LEANDRO DE
FREITAS, CPF nº ***.797.576-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950972.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO, CNPJ nº
77001311000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -80.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.172,87, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALVARO TELLES, CPF nº ***.330.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946635.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, 
Unidade 
Gestora: 
53000. 
Convenente: 
CONSORCIO 
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO
RIO GRANDE DO NORTE CIM AMLAP RN, CNPJ nº 19322223000101. Readequação do Plano
de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da
contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 34.017,10, Valor de Contrapartida: R$
34.017,10, Vigência:
26/12/2023 a
26/12/2025. Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.368.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950949.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO
GLORIA, CNPJ nº 18241778000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do
valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -206.250,00, Valor de Contrapartida: R$ -17.926,99, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CELSO HENRIQUE FERREIRA ,
CPF nº ***.983.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941965.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
PAULISTA, CNPJ nº 46787644000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução
do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -78.036,12, Valor de Contrapartida: R$ -232,83, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA
MELO ALVES,
CPF nº
***.186.624-**,
Convenente: FLAVIO
FERMINO
EUFLAUZINO, CPF nº ***.844.968-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942191.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACAREACANGA, CNPJ nº
10221745000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -44.825,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.322,39, Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO AURIVALDO PEREIRA SILVA, CPF nº
***.117.352-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 02501.001882/2018-42.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE 
AGUAS
E
SANEAMENTO
BASICO.
Contratada:
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuar e
reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido
Termo de Contrato, em decorrência da CCT 2024/2024, celebrada entre o
SEAC/DF e o SINDISERVIÇOS/DF, com vigência no período de 1/1/2024 a
31/12/2024;
da CCT
2023/2025,
celebrada entre
o
SINDUSCON/DF e
o
SENGE/DF, vigente no período de 1/5/2023 a 30/4/2025, e o reajuste sobre a
planilha de materiais básicos, EPI's, uniformes, serviços eventuais, materiais não
básicos e software, através da variação do INCC-DI referente ao período de
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.231,96.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).