DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000666/2023-36-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.562.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Prorrogação do prazo vigência e de
execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.06.2024;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria
Dantas Lemos - NEOCONSTEC.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000504/2021-36-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.572.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO nº: 59520.000505/2021-81-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.573.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 20.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.021/2024 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 240, de 20/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça
33, constante do processo administrativo nº. 59520.000931/2024-67-e, autorizou, com
base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024),
a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa CORPLAB BRASIL SERVICOS
ANALITICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 63.227.573/0001-72, cujo objeto é a prestação de
serviços de coleta e de análise da qualidade da água da barragem de Poço do Magro, em
locais que se encontram na jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da
Lapa, no Estado da Bahia, no valor total de R$ 14.750,95 (quatorze mil e setecentos e
cinquenta reais e noventa e cinco centavos).
A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 20/06/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90007/2024 - UASG 195004 - LCITAÇÃO CODEVASF -
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PROCESSO nº. 59520.001074/2024-12-e. OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de
Engenharia do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Tanque, Município
de Formosa do Rio Preto, no Estado Da Bahia.
Publicação do Edital 90007/2024: 21/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que
possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da
Codevasf para o ITEM.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 195004 - SRP
MENOR PREÇO POR GRUPO
PROCESSO nº. 59520.000167/2024-20-e.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para
composição de kits apícolas, visando o atendimento de demandas na área de atuação da
CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do
Edital 90006/2024: 21/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/07/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá
comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor
estimado da Codevasf para cada GRUPO, não sendo de forma acumulativa.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados, que na publicação do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União
em 18 de junho de 2024, Seção 3, página 75, que
onde se lê: "[...] Publicação
do Edital 90005/2024: SESSÃO PÚBLICA:
28/06/2024, às 09h00min (nove horas),
leia-se: "[...] SESSÃO PÚBLICA: 05/07/2024, às 09h00min (nove horas).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000261/2022-06-e
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.0184.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE/PE,
inscrita no CNPJ nº 10.998.292/0001-57. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo
contratual, ao reajustamento do valor do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e
condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por um período de mais 12 (doze)
meses, a partir de 28/06/2024. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o
reajustamento do Contrato, passando o valor contratual de R$ 71.526,90 (setenta e um
mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos), para R$ 73.436,54 (setenta e três
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme planilha de
formação de custo, constante do Processo Administrativo 59530.000261/2022-06-e.
RECURSOS: Os recursos correrão à conta funcional Programática nº 04.122.2111.2000.0001
(172108) - Administração da Unidade, categoria econômica 3, despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico (AA).
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Inez Borges Lins, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024
PROCESSO: 59530.000065/2024-95-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2024, que tem por objeto o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de equipamentos,
indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura em
municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: C M C DO BRASIL
LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (Um
milhão, um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), conforme
documentos
de
realização
do
Pregão
Eletrônico,
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 20 de junho de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024
PROCESSO: 59530.000065/2024-95-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2024, que tem por objeto o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de equipamentos,
indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura em
municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: C M C DO BRASIL LTDA .,
CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (Um
milhão, um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), conforme
documentos
de
realização
do
Pregão
Eletrônico,
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 20 de junho de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0344.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Andrade Energia Elétrica
Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO:
Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica, vistorias técnicas e instalação
(fornecimento, montagem e homologação) de 43 (quarenta e três) sistemas de geração de
energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas de
Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de
Alagoas, na Categoria Ecnômica4, PTRES: 224672 e 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Alagoas, PTRES:
219443, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf,
consoante a Nota de Empenho 2023NE550608, no valor de R$ 600.000,00, emitida em
29/12/2023 e a Nota de Empenho 2023NE550753, no valor de R$ 203.320,60, emitida em
31/12/2023. VALOR: R$ 803.320,60 (oitocentos e três mil, trezentos e vinte reais e
sessenta centavos). PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato estão
definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Adeyson Junior Andrade Ramos. Processo n.º
59550.000646/2024-99-e.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000750/2023-01-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 101 (cento e um) kits de corte e costura e 20 (vinte) kits de
panificação, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio,
no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregoo Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs
10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e
demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da Unioo do
dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 126 e homologado pela Resolução Regional nº
005, de 11/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à
peça 99, do Processo nº 59550.000750/2023-01-e. ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, itens 13 e 20, R$ 19.800,00. As atas
estarão disponíveis na integra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente
Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0177.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Butarello Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o
prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 26/08/2024 para o dia
23/02/2025. Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 117 do
processo nº 59550.000795/2023-77-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:
Readequação da planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$
4.759,09 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), representando
0,27% do valor contratual e acréscimo de serviços no valor de R$ 404.183,63 (quatrocentos
e quatro mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), representando
23,19% do valor do contrato, perfazendo o acréscimo total no contrato de R$ 399.424,54
(trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos), que passa de R$ 1.742.975,19 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil,
novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) para R$ 2.142.399,74 ( dois
milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro
centavos), correspondente ao acréscimo de 22,92% do valor inicial do instrumento. A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 115 do processo nº 59550.000795/2023-
77. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.00001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4,
sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
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