DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo n.º 59550.000795/2023-77-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000870/2024-61
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0006.00/2024. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o
fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão leve com carroceria
aberta em aço, 130 CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência
da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 24/2023. VALOR TOTAL:
R$ 238.800,00. PRAZO: 2.1. O prazo para execução dos serviços é de 06 (seis) meses,
contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560135/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Decreto nº 7.892/2013.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000858/2023-76
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0292.00/2023. CONTRATADA: NAFSEG
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 10.369.790/0001-30. OBJETO: Negociação contratual
para redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados
do Contrato nº 6.0292.00/2023, assim como a aprovação do novo valor do Contrato e a
prorrogação de prazo de execução contratual, para a prestação, de forma continua, dos
serviços de vigilância armada, sendo 03 (três) postos diurnos e 03 (três) postos noturnos,
na sede e anexos da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Juazeiro,
Estado da
Bahia, conforme justificativas e
autorização contidas no
processo nº
59560.000858/2023-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, da Lei Federal nº 13.303/2016,
no art. 133, do RILC da Codevasf (vigente à época da licitação e contratação), assim como
no art. 57, II da Lei 8.666/93 (vigente à época da licitação e contratação). DATA DE
ASSINATURA: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº 90004/2024
PROCESSO: 59560.000011/2024-57
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação para Fornecimento, carga, transporte
e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para
as atividades de panificação, cozinha industrial e processamento de frutos, no âmbito da
Economia Criativa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, nos municípios de atuação da
6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 56.
Edital 21/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do
Vale
do
São
Francisco,
S/n,
Piranga
-
Juazeiro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
21/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das
eventuais alterações e esclarecimentos.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001650/2021-11
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex
officio"). Convênio nº 6.096.00/2021 (SICONV Nº 920392/2021). CONVENENTE: Prefeitura
Municipal de Gandu/BA, CNPJ: 14.195.358/0001-21. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo
de execução do Convênio referenciado, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 19
de junho de 2024, passando seu termo final para o dia 19 de setembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI,
que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho -
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 18/06/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.312.00/2019 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK
DE
SOUSA
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
91.806.844/0001-80.
PROCESSO
nº
59580.000092/2019-13. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês,
passando seu vencimento de 27/06/2024 para 27/07/2024. Conforme autorizado através
da Resolução Regional nº 137 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 14 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cristiano Costa de Souza -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.114.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IDEAL
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 13.446.341/0001-37. PROCESSO nº 59580.000192/2021-56.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 17/08/2024 para o
dia 17/08/2025, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 142.425,00 (cento e quarenta
e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 112 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 7 de
junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Eva Maria Carvalho Leitão -
Representante Legal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e
ESPÉCIE 6º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram
a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
- CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA -
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado
o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 02 (dois) meses, contados a
partir de 01/07/2024, passando seu vencimento para 31/08/2024. DATA DA
ASSINATURA:
20/06/2024.
CÉSAR
FELIX
FRAGOSO-
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000436/2023-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0582.00/2023que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SAMPAIO -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de SAMPAIO DO
TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m
comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4
pessoas,
336.383-2.
DATA
DA
ASSINATURA:
19/06/2024
Cesar
Félix
Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000166/2024-63-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0041.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO
EDUCACIONAL ADONAI - ASSOCIACAO EDUCACIONAL ADONAI. DO OBJETO: 1.1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a)
INSTITUTO
EDUCACIONAL
ADONAI
-
ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
ADONAI,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 35.895,00
(trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais): a) 5 (cinco) Máquina elétrica de
costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s):
301.461-9, 301.462-6, 301.463-3, 301.464-0, 301.465-7. b) 5 (cinco) Máquina elétrica de
costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s):
301.479-8, 301.480-8, 301.481-5, 301.482-2, 301.483-9. c) 1 (um) Tenda/Barraca - para
feira livre, Tombamento(s): 336.396-6. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000250/2024-05-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0112.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA PARAÚNA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos, tombamento nº 316.335-5 e
1 (um) Desintegrador, tombamento nº 316.348-9, no valor total de R$15.550,00 (quinze mil
e quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000141/2024-08
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.045.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº00.399.857/0001-26,
e
o
município
de
BRASILÂNDIA
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº01.602.009/0001-35. OBJETO: 01 caminhão compactador de lixo. VALOR: R$472.250,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e
pelo donatário, o Sr. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ, CPF nº ***.520.636-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000143/2024-99
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.046.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº00.399.857/0001-26, e o município de INIMUTABA/MG, CNPJ nº 17.694.860/0001-
75.OBJETO: 01 caminhão compactador de lixo. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR,
ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO,
CPF nº
***.273.316-** e
pelo(a)donatário(a), o(a) Sr.(a) EMERSOMM DANEZZI, CPF nº ***.003.306-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000168/2024-92
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.044.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº00.399.857/0001-26, e o município de RESENDE COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-
63.OBJETO: 01 caminhão pipa e 01 caminhão de caçamba. VALOR: R$ 607.500,00. DAT A DA
ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário,
o Sr. LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº ***.103.856-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 38/2017.
Processo Administrativo nº 08020.006101/2017-14. Partes: A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DA
BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Convênio de Cooperação Federativa nº 38/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta
ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de
cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo
- SENASP. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWAN D OW S K I ,
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional
de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais; MARCELO WERNER, Secretário de Estado da Segurança Pública; e JOSÉ CARLOS SOUTO
DE CASTRO FILHO, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
40/2017. Processo Administrativo nº 08020.006107/2017-91. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 40/2017 por
2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2026, ou até
a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da
vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 18 de junho
de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA
GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública; CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES,
Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.
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