DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ROBERSON JOSE ALVARENGA, R490707963; 08656.065344/2021-02, SELVINO TRENTIN,
B164345558;
08650.032069/2021-92,
SILAS
TEIXEIRA
MOREIRA,
R502434007;
08656.060709/2019-80, SIMAR JOSE TEODORO, R354643947; 08655.026202/2021-21,
SORAINE NAIA DE FREITAS SOUZA, R478439903; 08650.011677/2021-63, THAIS CRISTINA
BARBOSA
MACHADO,
T489813143;
08656.082520/2021-62,
UNICAPA
UNIAO
APLICADORES PVM AS, T503046655; 08650.053840/2021-65, VICTOR LIMA, R505731061;
08650.053824/2021-72, VICTOR LIMA, R509322077; 08656.112390/2019-85, WALKER
BRUZAFERRO LOPES, T134022599; 08656.082093/2019-06, WARLEY APARECIDO DE SOUZA
PEREIRA, T180540447; 08650.040727/2021-10, WILSON HENRIQUE BECKER, R471541362;
08650.040726/2021-75, WILSON HENRIQUE BECKER, T180813517; 08650.055143/2021-49,
YURI GOMES NEME PEDROZA, R462451003; 08650.061626/2021-82, YURI GOMES NEME
PEDROZA,
R478369565;
08650.064215/2021-49,
YURI
GOMES
NEME
PEDROZA,
R484293737; 08650.062187/2021-25, YURI GOMES NEME PEDROZA, R486498847;
08650.062191/2021-93, YURI GOMES NEME PEDROZA, R491160755.
CÁSSIO HENRIQUE GOMES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 08016.021714/2023-99. Termo de Doação DF (27582315). Doador: A União, por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas
Penais/SENAPPEN. Donatário: DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação de 13 (treze) detectores
de metal manual tipo Raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ
DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. WENDERSON SOUZA E
TELES, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do
Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de 2021.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Alagoas/AL (25709859). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas
Penais/SENAPPEN. Donatário:
ESTADO
DE
ALAGOAS, representado
pela
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS/SERIS.
Objeto: Doação de 07 (sete) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O
Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA ,
nomeado pelo Ato Governamental do dia 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 86.113 de 1 de janeiro de 2023 folha 5.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Bahia/BA (25709863) Doador: a União,
por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas
Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA BAHIA/BA, representado pela SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE SALVADOR/BA. Objeto: Doação de
10 (dez) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi
assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de
Políticas Penais e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES, nomeado pelo Ato Governamental
decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado 02 de abril de 2022.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Ceará/CE (25709864). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN.
Donatário: o
ESTADO DO
CEARÁ, representado
pela
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/CEARÁ. Objeto: Doação de 12
(doze) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi
assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional
de Políticas Penais e o Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, nomeado pelo Ato
Governamental do dia 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado,
Caderno Único, Ano XI N. 002 de 03 de janeiro de 2019.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Distrito Federal/DF (27581064).
Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria
Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o DISTRITO FEDERAL, representado pela
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL/D F.
Doação de 01 (um) Detector de Metal para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de
Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o Sr.
WENDERSON SOUZA E TELES, nomeado pelo Ato Governamental Decreto 15 de Dezembro
de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição
Extra de 15 de dezembro de 2021.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Espírito Santo/ES (25709865).
Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria
Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO ESPÍRITO SAN T O,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA/ES. Objeto: Doação de 12 (doze)
Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado
pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de
Políticas Penais e o Sr. RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI, nomeado pelo Ato
Governamental Decreto nº 223-S, de 09/02/2024, publicado no Diário Oficial de
15/02/2024.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Goiás/GO (25709866). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO GOIÁS, representado pela DIRETORIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- DGAP DO GOIÁS. Objeto: Doação de 12 (doze)
Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado
pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de
Políticas Penais e o Sr. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO, nomeado pelo Ato
Governamental DECRETO DE 16 DE dezembro DE 2021, publicado no Diário Oficial do
Estado de Goiás- DIÁRIO OFICIAL/GO - Nº 23.698.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Maranhão/MA (27844719). Doador:
a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional
de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MARANHÃO, representado pela
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/MA. Objeto: Doação
de 12 (doze) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de
Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, nomeado
pelo Ato Governamental de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 001 de 02 de janeiro de 2015.
Processo n° 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Mato Grosso/MT (25709868).
Doador: a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria
Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO
GROSSO/MT. Objeto: Doação de 10 (dez) Detectores de Metais para Inspeção Corporal
Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CÉSAR AUGUSTO DE
CAMARGO ROVERI, nomeado pelo Ato Governamental n° 5.370/2022, publicado no Diário
Oficial do Estado n° de 30/12/2022.
Processo n° 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Pará/PA (25709870). Doador: a
União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PARÁ, representado pela SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ/PA. Objeto: Doação de 13
(treze) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi
assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional
de Políticas Penais e o Sr. MARCO ANTONIO SIRUTHEAU CORREA RODRIGUES, com
delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 200, de 16 de setembro de
2011.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Paraná/PR (25709872). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DO PARANÁ, representado pela
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
Objeto: Doação de 06 (seis) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O
Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA,
Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, nomeado pelo
Ato Governamental nº 12, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 11328 de 01 de janeiro de 2023.
Processo nº08016.022240/2023-01. Termo de Doação Piauí/PI (25709875). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO PIAUÍ, representado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA JUSTIÇA/PI. Objeto: Doação de 12 (doze) Detectores de Metais para
Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CARLOS
AUGUSTO GOMES DE SOUZA, nomeado por Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado
nº 27, fls 04, de 03 de fevereiro 2023.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Rio de Janeiro/RJ (25709876).
Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria
Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do RIO DE JANEIRO,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO/RJ. Objeto: Doação de 12 (doze) Detectores de Metais para Inspeção Corporal
Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e a Sra. MARIA ROSA LO
DUCA NEBEL, nomeada pelo Ato do Governador, Decreto de 01 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de janeiro de 2023.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação e Rondônia/RO (25709878). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE RONDÔNIA, representado pela SECRETÁRIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA. Objeto: Objeto: Doação de 07 (sete) Detectores de Metais para
Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCUS
CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 2 de
março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado dia 2 de março de 2020.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Roraima/RR (25709879). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE RORAIMA, representado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA. Objeto: Doação de de 05
(cinco) Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi
assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o Secretário Nacional
de Políticas Penais e o Sr. HERCULES PEREIRA DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental
Decreto nº 667-P de 19 de abril de 2023.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Sergipe/SE (25709880). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE SERGIPE, representado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR/SE. Objeto: Doação de 10 (dez)
Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado
pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a Sra. VIVIANE CRUZ PESSOA,
nomeada pelo Ato Governamental Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2023.
Processo nº 08016.022240/2023-01. Termo de Doação Tocantins/TO (25709881). Doador: a
União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do TOCANTINS, representado pela Secretaria de
Estado de Cidadania e Justiça de Tocantins - SECIJU/TO. Objeto: Doação de 12 (doze)
Detectores de Metais para Inspeção Corporal Tipo Pórtico. O Termo de Doação foi assinado
pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o Sr. DEUSIANO PEREIRA DE
AMORIM, nomeado pelo Ato Governamental nº 357 - NM, de 04 de fevereiro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.023, de 4 de fevereiro de 2022.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação AC (27669030). Doador: A União, por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas
Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DO ACRE, representado pelo PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE/IAPEN. Objeto: Doação de 02
(dois) veículos tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. ALEXANDRE
NASCIMENTO DE SOUZA, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº. 50-P de 02 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.444 de 03 de janeiro de 2023.
Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação DF (27668733). Doador: A União, por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas
Penais/SENAPPEN. Donatário: DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação de 01 (um)
veículos tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. WENDERSON SOUZA
E TELES, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de
2021.
Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação MG (27668778). Doador: A União, por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas
Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pela SECRETARIA DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: Doação de 01 (um) veículos tipo SUV. O Termo de
Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário
Nacional de Políticas Penais e o Sr. ROGÉRIO GRECO, nomeado pelo Ato Governamental
publicado no Diário Executivo do Estado em 30 de janeiro de 2021, caderno 1, seção 3.
Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação RS (27669178). Doador: A União, por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas
Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representado pela
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. Objeto: Doação de 02 (dois)
veículos tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE
ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIZ HENRIQUE
VIANA, nomeado por Ato Governamental, publicado no Diário Oficial do Estado, Nº 1, de 01
de janeiro de 2023.