DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Natal/RN
01
01
.
Porto Alegre/RS
01
01
.
Porto Velho/RO
01
01
.
Boa Vista/RR
01
01
.
Florianópolis/SC
01
01
.
São Paulo/SP
01
01
.
Aracaju/SE
01
01
.
Palmas/TO
01
01
. T OT A L
27
27
. CARGO
PERFIL PROFISSIONAL
LOT AÇ ÃO
TOTAL DE VAGAS
VAGAS 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
ETNIA
R AC I A L
R EQ U I S I T O S
. CÓD
117 
-
ATIVIDADES
TÉCNICAS 
DE
CO M P L E X I DA D E
INTELECTUAL - QUALQUER
Profissional da área de Nível
Superior
Maceió/AL
02
01
01
Diploma de conclusão de
curso de nível superior em
qualquer área de formação
devidamente 
registrado
e
fornecido por instituição de
ensino 
reconhecida
pelo
Ministério da Educação.
.
Macapá/AP
01
01
-
. ÁREA DE FORMAÇÃO
R$ 6.130,00
40h
Manaus/AM
03
02
01
.
S a l v a d o r / BA
03
02
01
.
Fo r t a l e z a / C E
02
01
01
.
V i t ó r i a / ES
02
01
01
.
Goiânia/GO
01
01
-
.
São Luís/MA
04
03
01
.
Cuiabá/MT
01
01
-
.
Campo Grande/MS
01
01
-
.
Belo Horizonte/MG
02
01
01
.
Belém/PA
04
03
01
.
João Pessoa/PB
02
01
01
.
Curitiba/PR
02
01
01
.
Recife/PE
01
01
-
.
Teresina/PI
01
01
-
.
Rio de Janeiro/RJ
02
01
01
.
Natal/RN
02
01
01
.
Porto Alegre/RS
02
01
01
.
Florianópolis/SC
03
02
01
.
São Paulo/SP
02
01
01
.
Aracaju/SE
01
01
-
.
Palmas/TO
01
01
-
. T OT A L
45
30
15
ANEXO VI
CRONOGRAMA PREVISTO
. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
. FA S E
DAT A
. Publicação do Edital
21/06/2024
. Período de Inscrições
24/06/2024
24/07/2024
. Período de impugnação do edital
24/06/2024
25/06/2024
. Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da
taxa de inscrição
24/06/2024
25/06/2024
. Publicação do resultado de impugnação do edital
08/07/2024
. Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção
08/07/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido
de isenção do pagamento da taxa de inscrição
09/072024
10/07/2024
. Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção
17/07/2024
. Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição
25/07/2024
. Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e solicitação de
atendimento
especial
25/07/2024
. Publicação da relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento
especial)
26/07/2024
. Prazo para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar
(PCD + Negros + Atendimento especial)
29/07/2024
30/07/2024
. Publicação da relação de inscritos definitiva (PCD + Negros + Atendimento
especial)
02/08/2024
. Divulgação dos locais de prova
02/08/2024
. Realização das Provas Objetivas
11/08/2024
. Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
12/08/2024
. Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das
provas objetivas
13/08/2024
14/08/2024
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Serra da Mesa, município de Niquelândia, estado de
Goiás, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A
E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GILMAR SEVERINO DE FREITAS, CPF Nº
***.377.841-**. Processo de Cessão Nº 00359.001128/2013-63. Área Aquícola nº 2822.
Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 58/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Porto Belo 2, município de Porto Belo,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, HERDRAS DE LUNA
PEREIRA, CPF Nº ***.734.044-**. Processo de Cessão Nº 00350.002555/2008-81. Área
Aquícola nº 01. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 59/2024 para fins de Interesse Social do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Porto Belo 2, município de Porto Belo,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, RICARDO HENRIQUE
SOUZA, CPF Nº ***.619.269-**. Processo de Cessão Nº 00350.002555/2008-81. Área
Aquícola nº 915. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 67/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Porto Primavera, município de Anaurilândia, estado de
Mato Grosso do Sul, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, RAFAEL TEIXEIRA
ASCOLI, CNPJ Nº **.*04.600/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.078140/2020-15. Área
Aquícola nº 3867. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 68/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE São Simão, município de Gouvelândia, estado de Goiás,
que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CARMEM LÚCIA RODRIGUES JANUÁRIO
MORTOZA, CPF Nº **.*041.511-**. Processo de Cessão Nº 00359.000174/2009-69. Área
Aquícola nº 1755. Vigência 19/06/2024 a 19/06/2044. Data da Assinatura: 19/06/2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 20881.000426/2021-70.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: 1º
(primeiro) termo aditivo de prestação de serviços de internet das agências da ses-
ibge/ba. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.719,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).