Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100120
120
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado
cópia da Carta SEI nº 15916042/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 30 de abril de
2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 154/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com
indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo
email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, informa-se que assiste o interessado, no prazo de quinze dias,
contados da publicação desta intimação, para a apresentação de manifestação sobre o
assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições
contidas na ON/04/2013, artigos 6º, 7º, 8º e 9º.
Em 20 de junho de 2024.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.152428/2021-03.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 19.450.011/0001-00 - ONYX SOLUTION COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
35/2021, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 20/06/2024 até 20/12/2026, na forma do
artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 234.635,40. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 35042.000299/2018-28.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
14.173.648/0001-74 - E2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 44/2018, pelo período de 30/06/2024 a 30/06/2025, tramitando
nos autos do processo nº 35042.000299/2018-28, que tem como objeto a locação do
imóvel onde está estabelecido a sede da gerência executiva do inss em vitória da
conquista/ba.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
456.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.151556/2024-74
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/Ma e
ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER , autoridade máxima do órgão/entidade do MUNICÍPIO
DE IGARAPÉ GRANDE - MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato, publicado em: 16/04/2024 | Edição: 73 | Seção: 3 |
Página: 88, onde consta:
PROCESSO Nº 35014.081533/2024-95.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-1 - RR, CNPJ
Nº 05.933.015/0001-26.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados,
informações,
orientações, instrução
e preparação
de
requerimentos de
serviços
previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste
ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo de Boa Vista e
Raiumundo José Gomes Sobrinho, Presidente da Colônia dos Pescadores Z-1 - RR.
Leia-se:
PROCESSO Nº 35014.081533/2024-95
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DOS PESCADORES Z-1 - RR
PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS, NA MODALIDADE
ATENDIMENTO A DISTÂNCIA EM FAVOR DE SEUS REPRESENTADOS CNPJ Nº
05.933.015/0001-26
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a
contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024
PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo de Boa Vista e
Raimundo José Gomes Sobrinho, Presidente da Colônia dos Pescadores Z-1 - RR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 35423.000308/2010-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO ELESMAR
PEREIRA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a
APS Dracena/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 15.424,05. Vigência: 18/06/2012 a
18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.088,60. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 35465.000017/2019-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
SUDESTE
I. 
Contratado:
MOHAMAD
MUHIEDDINE HAGE. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra
instalada a APS Itaquera/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 28.561,56. Vigência:
05/06/2019 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.738,72. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 35014.245233/2021-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS GUILHERME
BUENO. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a
APS Cachoeira Paulista/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 5.411,54. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.876,96. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.330178/2022-21.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 
47.716.651/0001-46
- 
CEDSERV-SEGURANCA
DO 
TRABALHO,
CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de laudo técnico de
insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de uberaba/mg..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.330178/2022-21.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 
47.716.651/0001-46
- 
CEDSERV-SEGURANCA
DO 
TRABALHO,
CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de laudo técnico de
insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de ouro preto/mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.330178/2022-21.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 
47.716.651/0001-46
- 
CEDSERV-SEGURANCA
DO 
TRABALHO,
CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de laudo técnico de
insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de varginha/mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.330178/2022-21.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 
47.716.651/0001-46
- 
CEDSERV-SEGURANCA
DO 
TRABALHO,
CONSULTORIA,SERVICOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de laudo técnico de
insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de montes claros/mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 16/10/2024.
Valor Total: R$ 2.200,11. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA JOSÉ OURIQUES, CPF nº 816.XXX.XXX-91, LEONINA LONGEN, CPF nº 509.XXX.XXX-
00 , com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de
Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação,
mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.157592/2024-41, apresentar defesa ou
promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
RAFAEL GOULART
Presidente da Comissão Temporária de TCE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.207,36. Leia-se: Valor Total: R$ 234.622,08.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).

Fechar