DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 26/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, CNPJ/MF: 88.488.366/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084443/2024-51 e
Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Jorge
Cladistone Pozzobom, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, e Adriano Massuda,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 13/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, CNPJ/MF: 88.546.890/0001-82. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084446/2024-95 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anderson Mantei, pela Prefeitura
Municipal de Santa Rosa/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 18/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, CNPJ/MF: 88.568.902/0001-70.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084407/2024-98 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiany Zogbi Roig,
pela Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 11/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS, CNPJ/MF: 87.893.111/0001-52.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084434/2024-61 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rudinei Harter, pela
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 25/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Taquara/RS, CNPJ/MF: 97.761.407/0001-73. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084438/2024-49 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira,
pela Prefeitura Municipal de Taquara/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 06/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Triunfo/RS, CNPJ/MF: 88.363.189/0001-28. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084409/2024-87 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Álvaro Tomaz Castro de Souza, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401003894202410. Objeto: Processo de aquisição do material
para o Serviço de Ginecologia - Agulha, fio guia e Clipe. ATENÇÃO AO CAMPO OBS desta
IRP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002465202366. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- PREGAO ELETRONICO - N.: 900512024 - Processo: 24652023- - Objeto:AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES PARA ESTERILIZAÇÃO Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409006777202349. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de
Segurança contra Incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por
meio de Brigada de Incêndio , credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro CBMERJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos da Tabela 1, em Anexos, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas Novo Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
20/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação: 
Pregão
eletrônico 
90.023/2024.
Proce 
sso
33409.001995/2023-97. Objeto: Aquisição deMaterial Hospitalar, sendo a empresa
Vencedora:PROCARE -
COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
CARLA DE
OLIVEIRA CORREA, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA,CPDA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.055/2024.Processo33409.002575/2023-28.Objeto:Aquisição de Materiais de Laboratório,
sendo as empresas vencedoras: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, APRAPR COMERCIO DE CORRELATOS
PARA SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90074/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.074/2024.Processo33409.003764/2024-07. Objeto:Aquisição de Luvasde Procedimento,
sendo a empresa vencedora: MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 20/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 250059
Nº Processo:
33409002400202311. Objeto: PE 90.039/2024
- Aquisição
Materiais Hospitalares ( para Paramentação Cirúrgica) - (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL
DESCARTÁVEL TAMANHO G; AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL TAMANHO GG;
AVENTAL/CAPOTE DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, MANGAS LONGAS; CAMPO PARA MESA
AUXILIAR EM
SMS 150
X 200
CM; CONJUNTO
P/ ANGIOGRAFIA
FEMORAL (KIT
HEMODINÂMICA) e KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL. ANTIGA IRP 30/2024. . Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras, 
374 
-
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001567202445. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(ALPROSTADIL, DOSAGEM 500, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, SIMETICONA ,
40 MG, SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS 100 MG/ML PEDIÁTRICO INJETÁVEL, FRASCO 100 ML).
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 15/2024. Objeto: Aquisição de Implantes (Sistema Fixação Coluna
Vertebral Via Posterior e Outros). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA
ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de
Preços 21/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.