DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25235.000051/2024-94.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 36.172.327/0001-98
- 36.172.327
ALESSANDRA CRISTINA
DIAS PRADO
CASSIANO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de água mineral sem gás, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2029. Valor Total: R$ 18.165,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937120. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE L AG OA
SANTA, CNPJ nº 05742826000140. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 170.466,67,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: ELENIR FERREIRA DA SILVA ALVES, CPF nº ***.229.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855119.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE OUROLANDIA, CNPJ nº 16444150000124. Solicitação de Aditivo
de supressão de valor. Valor Total: R$ -186,95, Valor de Contrapartida: R$ -5,54, Vigência:
29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO ARAU J O
DE SOUZA, CPF nº ***.655.505-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo Simplificado Ao Tc/Pac nº 468/2014 - Siafi 679282 - Município de
Patu/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11/2024 ao TC/PAC nº
0468/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente:
MUNICÍPIO DE PATU/RN, CNPJ 08.349.078/0001-28. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 30 (trinta) meses. Vigência
30/06/2024 a 30/12/2026. Data de assinatura: 19/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO
MOTTA. Processo: 25100.007415/2014-11.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000487/2024-30.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "redes colaborativas para
enfrentamento de desastres e crises sanitárias: paep lab."..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2026. Valor Total: R$ 1.142.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000492/2024-42.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prover atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "agenda legislativa para o
fortalecimento do sus", conforme detalhamento das atividades constante no projeto
básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25027.000047/2020-58.
Dispensa.
Nº
3/2020.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 20 (vinte) meses e 20 (dias), bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a
cláusula segunda do contrato nº 07/2020, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art.
57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência:
12/10/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.000610/2024-92.
Dispensa N.º 010/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A Contratação de "Serviço
de assinatura institucional - Base de Dados DYNAMED pelo período de 12 meses.", nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2026. Valor Total: R$ 68.775,30. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001640/2024-16.
Dispensa N.º 90112/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A contratação de atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "Desenvolvimento
estratégico Institucional do Instituto de Comunicação e Informação Científica e
Tecnológica em Saúde - ICICT, a partir das diretrizes e objetivos descritos em seu plano
estratégico e em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Institucional da Fiocruz (PIDI)" conforme detalhamento das atividades constante no
Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 3.754.065,05. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25792.000116/2023-03.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar a alteração contratual do contrato original nº
06/2024, firmado entre a fiocruz, por intermédio do instituto leônidas e maria deane-ilmd
e aempresa netcontrol comercio e serviços ltda, em decorrência da supressão de serviços
em 5,87% e acréscimo de serviços em 20,16% com fulcro no art. 125 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 02/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
297.157,62. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000436202448. Objeto: Óxido nitroso líquido medicinal.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº32/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387000617/2024-44,
que trata de procedimento EMERGENCIAL, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação da prestação de serviços de portaria e recepção,
compreendendo o emprego de mão-de-obra qualificada, fornecimento de materiais e
demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e
edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz
- FIOCRUZ. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.
JONNATHAN FERREIRA PREREIRA
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor
a pesquisa de mercado para aquisição de MEIO DE CULTURA DMEM LIQUIDO COM
ALTA CONCENTRACAO DE GLICOSE CONTENDO L-GLUTAMINA E VERMELHO DE FENOL
FRASCO 500 ML e MEIO RPMI 1640 LÍQUIDO COM L-GLUTAMINA E VERMELHO DE
FENOL FRASCO 500 ML sendo os dois da marca: GIBCO (obrigatoriamente).
O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão
Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará
no dia 26/06/2024.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023,
torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº
90044/2024, publicado no DOU dia 20 de junho de 2024, seção 3, página 117. Onde se Lê:
valor total R$ 16.000,00 leia-se valor total R$ 96.000,00.
JONATHAS COSTA DA SILVA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001048/2024-64.
Dispensa
Nº 
90028/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 37.563.497/0001-66 - JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COM E R C I O.
Objeto: Aquisição de pulverizador costal elétrico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 1.995,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000611/2024-87.
Pregão 
Nº
90061/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de cubeta;quartzo;12,5x12,5x46mm;8491-w35,thomas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 29.050,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).

                            

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