DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020, firmado com a empresa Unimed Nacional -
Cooperativa Central, assinado em 12/06/2024; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato nº 126/2020, consoante o que estabelecem suas Cláusulas Sexta e
Décima Terceira, pelo período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Amparo:
Lei nº 8666/93, Nota de empenho nº 567/20224; Processo SEI nº 00.003007/2023-88.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. CONTRATO Nº 07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2022 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº
60.984.473/0001-00. CONTRATADA: FRC Comércio e Serviços Ltda. - ME - CNPJ Nº
18.404.076/0001-48. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da
vigência contratual no período de 09/06/2024 até 08/06/2025, e reajuste calculado de acordo
com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente a 4,32 %
(quatro virgula trinta e dois por cento), passando para o valor Trimestral R$ 36.399,51 (Trinta e
seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) e o valor anual de R$
145.598,04 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos).
A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº
6.2.2.1.1.01.04.04.005.032 - Serviço de Limpeza, Conservação e Jardinagem. ASSINAM: Pelo
Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Rodrigo Machado
Balbino Araújo. Brasília, 13 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Processo Administrativo
nº 24.0.000002918-8. OBJETO: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura, visando a execução
de reforma predial das Sedes I e II do Conselho Federal de Farmácia, situada na SHIS QI 15
lotes "L" e "M" - Lago Sul - Brasília-DF, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos.
Entrega das propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público que fica convocada a candidata abaixo relacionada para
comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas
624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h às
17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, para
manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no
Concurso Público - Edital nº 1/2023.
THALYTA PRATA LEITE DE SÁ - Analista Superior Fonoaudióloga - 1º Lugar
(Ampla Concorrência)
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90008/2024.
ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: CAMACORP VISÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 19.721.291/0001-35.
OBJETO: Prestação de serviços de impressão do jornal medicina, abrangendo a confecção
de fotolitos (se necessário), a produção de provas, o acabamento e os serviços pré-
postagem (que envolvem
contagem, manuseio, embalagem, triagem,
separação
e
transporte até o local de postagem) dos exemplares. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 18/06/2029.
VALOR TOTAL (5.000 exemplares): R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de
INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico PAULO AUGUSTO
BERCHIELLI, CRM-SP nº 51.592, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal
Superior de Ética Médica em 18/06/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso
em Interdição Cautelar PAe nº 000012.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 19.423-0389/2024).
Brasília, 18 de junho de 2024.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90007/2024 - SRP - UASG 389476
Nº Processo: 000005/2024-59. Objeto: Eventual contratação de serviços com empresa
especializada em transporte de passageiros e pequenas cargas, na realização de traslado,
viagens estaduais e interestaduais, em veículo tipo ônibus, micro-ônibus, van e carro
executivo, com motorista, aferidos por diárias e quilometragens especificadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, disponível
gratuitamente a partir de 19/06/2024 no Portal de Compras do Governo Federal, acessado
pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Total de itens licitados: 11. Cadastro das
Propostas: a partir de 19/06/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br
no dia 03/07/2024 às 10h00.
RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 23/2024
Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 1ª Região - CRQ I.
Objeto: Doação, no valor de R$ 100.634,33 (cem mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta
e três centavos), destinada à realização do projeto: Comemoração ao Dia do Químico - 2024.
Vigência: junho/2024 a junho/2025.
Assinam: Ana Paula Silveira Paim Presidente do CRQ I
José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 24/2024
Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 4ª Região - CRQ IV.
Objeto: Doação, no valor de R$ 128.566,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta
e seis reais), destinada à realização do projeto de Feiras e Eventos - 2024.
Vigência: junho/2024 a junho/2025.
Assinam: Hans Viertler Presidente do CRQ IV
José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 926614
Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa qualificada para prestar serviços
profissionais na área de limpeza, asseio e conservação, nas instalações do Conselho Federal de
Serviço social, com o fornecimento, pela CONTRATADA, de todos os materiais e equipamentos
necessários para a limpeza, além dos recursos humanos para execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus
anexos. Total de itens licitados: 01. Edital: 20/06/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59.
Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI,
Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega
das propostas: a partir de 20/06/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das propostas: 05/07/2024 www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-
br.implanta.net.br/portaltransparencia/.
GLEYTON CARVALHO AMACENA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389136
Nº
Processo: 476901.000464/2024-98.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a prestação de Serviços continuados de Auxiliar Administrativo de nível
II na sede do Conselho Regional de Administração da Bahia, de acordo com os objetivos
estratégicos e diretivas corporativas desta Autarquia e conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.003/2024.
Edital e início das propostas: 21/06/2024 as 08h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999,
Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo aditivo - Contrato nº 020/2018. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA -CNPJ:
22.416.591/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços
de
manutenção
(locação,
instalação,
treinamento,
manutenção
preventiva/corretiva, assistência técnica e substituições quando necessário) de aparelhos
de IPBX e seus acessórios (aparelhos telefônicos IP, HD´s externos, gateways, fones para
telefonistas, cabos) cujo fornecimento à contratante dar-se-á na forma de comodato
durante toda vigência contratual. Processo SEI nº 476913.001266/2023-21. Valor mensal
estimado: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência de 04/06/2024 a
03/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens
Móveis em Geral. Fundamento Legal: § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 389144
Espécie: Contratação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias,
incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços
correlatos, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Contratante: Conselho Regional de Administração
de Minas Gerais. Contratada: Cerrado Viagens Eireli EPP. CNPJ nº 26.722.189/0001-10.
Fund. Legal: Decreto 11.462/2023, Arts. 82 a 86 da Lei 14.133/2021. Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico 20/2023, por intermédio do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - IFMS. Valor anual
estimado: R$ 298.807,22. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Espécie: O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
MINAS GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09
de setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de
dezembro de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento, observadas as condições dispostas na Lei 4769/1965, no Decreto
61934/67, na Lei 12514/2011, com alterações impostas pela Lei 14195/2021, na Lei
6830/1980 e Resoluções Normativas do Sistema CFA/CRA´s, NOTIFICA as pessoas
jurídicas para manifestar em relação aos débitos em aberto no CRA-MG, uma vez que
esgotadas todas as tentativas de aviso, não foram possíveis suas respectivas localizações,
sendo classificadas em local incerto e não sabido.
As empresas abaixo são citadas mediante número de registro e razão social
à época:
03-000070/O-SÃO
JOAQUIM HOLDING
E
EMPREENDIMENTOS LTDA;
03-
000102/O-CICOMP
CENTRO
INDUSTRIAL
COMPUTACAO
S/A.;
03-000134/O-
CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA.; 03-000266/O-GEO EMPREENDIMENTOS S/A; 03-
000283/O-APS SISTEMAS LTDA; 03-000322/O-MAPA-EMPRESA DE ADM.E PARTICIPAC AO
LTDA.;
03-000362/O-CIPAC
S.A;
03-000378/O-TRAPEZIO
S/A;
03-000470/O-JULIO
BOGORICIN IMOVEIS MINAS GERAIS LTDA; 03-000502/O-ROLLA PARTICIPACOES LTDA .;
03-000516/O-EZIO M. TERENZI ASSES.TREINAMENTO S/C LT; 03-000526/O-TECNI CO N
CONSTRUTORA LTDA.; 03-000643/O-HABIT EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA; 03-000712/O-
ALFA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; 03-000790/O-BORGES E SOARES LTDA.; 03-
000797/O-UNIAO FLORESTAL LTDA; 03-000800/O-LIMPEL LIMPADORA PADRE EUSTAQ U I O
LTDA; 03-000821/O-AGROPECUARIA MINERVA LTDA.; 03-000858/S-TRANSPORTE DELLA
VOLPE
S/A COM.E
INDUS; 03-000865/O-CJF
DE
VIGILANCIA LTDA.;
03-000904/O-
COMPANHIA MINEIRA
DE PROMOCOES-PROMINAS;
03-000939/O-JULIO BOGORICIN
ADM.MINAS
GERAIS
LTDA;
03-000962/O-CIA
ACUCAREIRA
RIOBRANQUENSE;
03-
000965/S-FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA; 03-000977/O-QUINTZO CONSULTORIA S/C
LTDA; 03-000990/O-SIGRA ADM. PARTICIPACAO E ASSES.S/C LTDA; 03-001006/O-ADM
CONSULTORIA S/C; 03-001017/O-CONEXAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS L; 03-
001026/O-CONSIX CONSULTORIA S/C LTDA; 03-001027/O-SOMACO-SOC.MONVEP.ADM.DE
CONSORCIOS LTDA; 03-001029/O-CENTRO DE DESENV.REC. HUMANOS LTDA-CDRH; 03-
001033/O-ALTM CONSULT. ENG. CONST. E MONTAGENS LT; 03-001035/O-ARIZONA
ASSESS.EMPRES.E SERV.TECN.LTDA; 03-001040/O-SOBRADO SOCIEDADE BRASILEIRA DE
OBRAS LTDA; 03-001050/O-LIMPADORA E COMERCIAL MINGHIN SOC.LTDA; 03-001060/O-
DECOVALI - DEDET.CONSERV.VARR.LIMP.LTDA; 03-001064/O-SANTA FE ADMINISTRADORA
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