DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100178
178
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SESSÃO: 
Plataforma
De 
Licitações
Licitar 
Digital
- 
www.licitardigital.com.br
ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br >
edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min
e de 13h00min às 17h00.E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos,
nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário
normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do
CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José Do Rio Preto - Sp, 2 de Junho De 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
Presidente Do CINDESP
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição De Combustíveis, Convênio 955452/2023 E Proposta De nº 073329/2023
FIRMADO COM Ministério Da Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão
custeadas com os recursos proveniente do convênio 955452/2023 e Proposta de nº
073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios a título
de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO:
ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 - 20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA
DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES
CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº
80601/2024 - 20.06.24 - JOSE ARAUJO - R$ 186.300,00;
OBJETO: Aquisição De Combustíveis, Convênio 955452/2023 E PROPOSTA DE nº
073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente
contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio 955452/2023 e
Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos
próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental
- CISCO: ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 - 20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA
DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES
CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: OITI COMERCIAL
DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 44.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisição De
Combustíveis, Convênio 955452/2023 E Proposta De nº 073329/2023 Firmado Com Ministério
Da Agricultura E Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE
ARAUJO - R$ 186.300,00; OITI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 44.400,00.
Sumé - PB, 19 de Junho de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA/Vitória do Xingu, a
Autorização de Supressão Vegetal (ASV), através do processo nº LA202400000025 -
IM635/2024, data 08/05/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal
34,5 kV, para a obra: 1. Projeto - Da Cobra Choca, 48, 68383-000, São Francisco, Vitória do
Xingu / Laerte José Ferreira (ID. 430056136), localizada na área rural do município de
Vitória do Xingu, Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "Projeto - Vc Santa Rosa, S/N,
Zona Rural, Bairro Rodovia Transamazonica, 24 Km Da Faixa, Placas/Raimundo Nonato
Sousa Santos (ID. 430082363)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru a Licença de Operação nº 01/2021 para a
instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod.PA 140, Km 13,
Vila Ipixuna, Zona Rural - ID.2297899" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
F L RODRIGUES DA SILVA ENERGIAS BARAK
AVISO DE LICENÇA
Protocolo de Licença Prévia e de Instalação nº 004092/2024.
F L Rodrigues da Silva Energias Barak, CNPJ 46.108.208/0001-20, torna público
que requereu à SEMMA a Licença Prévia e Licença de Instalação, através do processo N°
004092/2024 para Instalação de Central Geradora Hidroelétrica (CGH) no Rio Cricaré, situada
no Córrego Boa Esperança, Localidade de Itaperuna, s/n, Barra de São Francis c o / ES .
FERNANDO LUCAS RODRIGUES
Gerente Administrativo
FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no
período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 003124 a 003141. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº
03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas
no período de 01/05/2024 a 31/05/2024 , no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 003591 a 003596. Os registros desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br.
Campo Grande, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE PALMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida:
Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/05/2024 a
31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros:
002323 a 002345. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de
01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1
- registros: 001892 a 001894. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE SERGIPANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida:
Faculdade Sergipana - FASER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001267 a 001270. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.faser-se.edu.br.
Aracajú, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Uninassau Aracaju. Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda- SESPS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período 27/05/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 registro 337613] e [livro 16 registro 337078]. A relação dos
diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 31 de maio de 2024.
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru. SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1
(UM) diplomas no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 9- registro 337174].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 31 de maio de 2024.
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora