DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EDITAL Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 29/2024.
O
Instituto de
Medicina Integral
Professor Fernando
Figueira -
CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital
nº 029/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA Á R EA
DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE -
DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente,
através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 01
a 05 de julho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail,
acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
O
Edital nº
029/2024
está à
disposição
dos
interessados na
página:
www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO
E PESQUISA IDP - LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22,
informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 2 (dois) diplomas na data
de 21 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro
1056, 1214. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília-DF, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor-Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário-Geral
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DE CAXIAS DO SUL LTDA
CNPJ: 17588465/0001-08
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no dia 25/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03-
registro 7179 à 7188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/
Caxias do Sul-RS, 19 de setembro de 2023.
GUSTAVO FANTONI
Diretor
CNPJ: 17588465/0001-08
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete)
diplomas no período de 21/11/2023 à 04/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 03- registro 9955 à 9967; 10564 à 10567. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/
Caxias do Sul-RS, 15 de dezembro de 2023.
GUSTAVO FANTONI
Diretor
CNPJ: 17588465/0001-08
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze)
diplomas no dia 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03-
registro 13177 à 13191. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/
Caxias do Sul-RS, 22 de março de 2024.
GUSTAVO FANTONI
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002-
10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de
01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
24/1 -
registros: 001023 a
001025. Os
registros desses diplomas
poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br.
Americana, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida:
Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005481 a 005542. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.aespi.br.
Teresina, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-
29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 36 (trinta e seis) diplomas no período de
01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 24/1
- registros: 002467 a 002502. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.
Itapetininga, 5 de junho de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para execução das obras civis para correção de anomalias construtivas,
identificadas no edifício sede da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA,
localizada na Av. Dom Pedro II, n.º 864, Bairro São João - Porto Alegre/RS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Maior
desconto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024 às 09h no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 20 de junho de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
SEI
nº
202400042002936.
Edital:
185/2024.
Projeto:
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LEONARDO
MONTEIRO BORGES LOPES CPF n° ***.548.361-**. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024.
Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado
em 04 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas
etapas. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e
Leonardo Monteiro Borges Lopes, contratado. Contratante: Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de 1 (um) consultor na área de direito responsável por elaborar estudos e
implementar
métodos
e
ferramentas
de
gestão,
execução
e
avaliação
administrativa/orçamentária baseados no diagnóstico realizado. - OEI/BRA/24/001 -
Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações
Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE
CASTRO, Assessor (a), em 19/06/2024, às 13:50, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei
17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
AVISO DE LICENÇA
RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, torna público que recebeu do
IBAMA, a Licença de Instalação (LI) Nº 1487/2024, com validade de 5 anos, para atividade
de Extração e Beneficiamento de Areia, na Fazenda José, Gleba 1, Zona Rural, no município
de Paulo de Faria/SP, Processo IBAMA nº 02001.006479/2019-21.
Em 20 de junho de 2024.
RODRIGO TORRES RIBAS
Representante Legal
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1523/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0020/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o
fornecimento e a instalação de sistema de climatização, para o novo imóvel do Escritório
Regional Capital Norte do SEBRAE-SP. Vigência: 09 meses. Valor Total: R$ 182.992,44. Data
de assinatura: 20/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO
HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela
Contratada: MAICON MACIEL PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 1048/2022
1º Termo Aditivo referente à Ata de Registro de Preços nº 0003/2023.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Ofertante do Preço Registrado: PECINI &PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI.
Objetivo: consiste na prorrogação do prazo de vigência da Ata de RP nº 0003/2023, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de junho de 2024 e vencimento em 18
de junho de 2025, com utilização do saldo orçamentário remanescente e aplicação de
reajuste de valor (IPCA) em momento oportuno. Data de assinatura: 19/06/2023.
Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO
ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela ofertante do preço
registrado, JOSÉ ROBERTO PECINI.