DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPLENTE: Luiz Antonio Ferreira Mota, Jair da Silva, Robson de Araujo Bastos, Wilemar
Mendes Fontinele, Sergio Luiz da Silva Teixeira Junior, Mike Soares de Freitas e Paulo
Roberto Neves Barbosa Junior. CONSELHO FISCAL: Abelardo Teixeira Leite Filho, José
Vicente de Oliveira e Antonio do Carmo Filho. CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Ivo David,
Sergio Ricardo Diogo do Nascimento e Gustavo Agricola Moraes. Fica a partir da data da
publicação desta relação, aberto o prazo de 03 (três) dias para impugnação de
candidaturas.
Rio de janeiro, 20 de junho de 2024.
SEBASTIÃO BARBOSA BRUM
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUAQUARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
JAGUAQUARA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo estatuto da entidade, FAZ
SABER que no último dia 14 de junho de 2024 foram abertas às inscrições para a eleição
da DIRETORIA EXECUTIVA e do CONSELHO FISCAL, PERIODO: 16 de setembro 2024/2028, a
ser realizado no dia 16 de setembro de 2024, das 08:00hs às 17:00hs em 01 urna fixa na
sede da entidade e 03 urnas itinerantes. Os interessados devem se dirigir a sede da
entidade, localizada na Avenida 02 de julho, 389 - Bairro: Muritiba, Jaguaquara-Ba, no
prazo de 10 dias corridos após a publicação do presente edital.
Jaguaquara, 14 de junho de 2024.
NILZETE DANTAS BASTOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE SALTO VELOSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salto Veloso, inscrito no CNPJ sob o
nº82.827.312/0001-38, com Registro Sindical nº MTPS - 301.077/72, emitido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Avenida Pio XII, 211, Centro CEP 89595-
000, Salto Veloso/SC, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros
da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, agricultores e
agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados
rurais da base territorial do Município de Salto Veloso, integrantes do Plano da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, para participarem da
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia
17 de julho de 2024, no Centro de Eventos Rua Joao De Bortoli, Centro, CEP 89595-000,
Salto Veloso/SC, com inicio às 14h00min. (quatorze) horas, em primeira convocação ou em
segunda e última convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para
tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação
sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos
do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, no Município de Salto
Veloso/SC; b) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao
item 1.
Salto Veloso/SC, 20 de Junho de 2024.
GERALDO TOMAZI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS PAULISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade e a Legislação
vigente, em especial o Art. 550 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca
os associados da Entidade, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim de
deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA:
1) Leitura, discussão e votação do Balanço Anual e Relatório da Diretoria do
exercício de 2023;
2) Apresentação e deliberação Parecer do Conselho Fiscal;
3) Leitura da presente ata;
DIA, LOCAL E HORÁRIO
RIO CARLOS (SP) - Dia 28 de junho de 2024, às 10:00 horas - na subsede
sindical, sito à Avenida 10, 234 - Estádio - Rio Claro (SP). OBS: As deliberações desta
assembleia, serão tomadas através de escrutínio secreto. Somente poderão tomar parte
nesta Assembleia, os associados em pleno gozo de todos os direitos sindicais, e que disso
fizerem prova no ato de entrada para o recinto da Assembleia. O horário acima é o de
segunda convocação, sendo a primeira convocação, duas horas antes. O Balanço Anual;
Relatório da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, encontram-se disponibilizado aos
associados, tanto na Sede Administrativa, como nas Subsedes do Sindicato.
Campinas, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO
DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
Presidente do
SINTRAMPAT -
SINDICATO
DOS TRABALHADORES
NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATOS DE MINAS, CNPJ:
21.241.765/0001-93, legalmente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, com
sede à Rua Vereador João Pacheco, nº 900, Bairro Cristo Redentor, em Patos de
Minas/MG, CEP: 38.700-248, no uso e gozo de suas atribuições legais e estatutárias,
com fulcro no Estatuto Social e da Portaria do MTE de número 3.472 de 04 de outubro
de 2023, CONVOCA todos os seus associados em dia com suas obrigações estatutárias
e toda a categoria Profissional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em
Geral com vinculo e Trabalho Avulso, nos termos da Lei Federal 12.023/2009, (exceto
motoristas, por ser categoria profissional diferenciada) dos municípios de Brasilândia de
Minas, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário, São Gonçalo do
Abaeté, Varjão de Minas, Vazante, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Serra do Salitre,
Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas,
Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Tiros, Arapuá, São Romão e Três
Marias, todas no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de alteração estatutária que se realizará no dia 12/07/2024, às 08h em
primeira convocação com maioria absoluta dos associados, não havendo quórum, às
08h30min em segunda e última convocação com maioria simples, com aprovação de
metade mais (1) dos presentes, para discutir e deliberar as seguintes Ordens do Dia: 1)
Aprovação da alteração da base territorial de representação para as cidades de
Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Presidente Olegário, São
Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Vazante, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Serra
do Salitre, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de
Minas, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Tiros, Arapuá, São Romão e
Três Marias, todas no Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação das Alterações no Estatuto
Social; 3) Assuntos correlatos. Maiores esclarecimentos e correspondência poderão ser
obtidos no endereço da sede da entidade, local de realização da Assembleia, sito a Rua
Vereador João Pacheco, nº 900, Bairro Cristo Redentor, Patos de Minas/MG, CEP:
38.700-248.
Patos de Minas/MG, 20 de junho de 2024.
VALDETINO LUIZ DE SANTANA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUNHA PORÃ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Cunha Porã -SC, inscrito no CNPJ sob o nº 83.732.479/0001-88, com Registro Sindical no
livro nº L064 PO28 A1971, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego; com sede na Rua
Moura Brasil, nº 859, Bairro Centro, CEP 89890-000, Município de Cunha Porã/SC, abaixo
designado, conv oca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e
assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na
agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural;
e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os
aposentados rurais da base territorial do Município de Cunha Porã, integrantes do Plano da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 12
de julho de 2024, nas dependências da SER Auriverde, sito à Rua Moura Brasil, Centro -
Cunha Porã/SC, CEP 89890-000, com início às 10:00h (dez horas ), em primeira convocação
ou em segunda, e última convocação, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), observando o
quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto Social para:
a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou
não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos
rurais, no Município de Cunha Porã-SC b) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2)
Outros assuntos inerentes ao item 1.
Cunha Porã/SC, 20 de junho de 2024.
GILMAR CECCON
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Usando das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social, pelo
presente edital convoco todos os senhores associados, quites e em pleno gozo de seus
direitos sociais, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em sua
sede, sita a Rua Almeida de Moraes, 15, nesta cidade de Santos/SP, no dia 27 de junho de
2024 (quinta-feira), às 14h00m em primeira convocação e havendo número legal de
presentes, ou às 15h00m em segunda e última convocação e com qualquer número, para
discutirem e deliberarem sobre os seguintes itens:
ORDEM DO DIA
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior;
2. Exame, discussão e aprovação, por escrutínio secreto, do Relatório de Contas
do Exercício do ano anterior (2023), com prévio Parecer do Conselho Fiscal.
Santos/SP, 20 de junho de 2024.
JOSÉ CAVALCANTI PESSOA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS
DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS
DE TELECOMUNICAÇÕES
CNPJ: 00.146.036/0001-88
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os
associados no gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 25/06/2024, às 09h, em primeira convocação, com o quórum
legal e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, na Rua Genebra, nº 264, 4º andar, Cj. 46, Bela Vista, CEP 01.316-010, em São
Paulo - SP, com a seguinte ordem do dia: 1) apreciar e deliberar sobre a prestação de
contas da diretoria do exercício de 2023; 2) autorizar a previsão orçamentária para o
exercício de 2025 e 3) apreciar e deliberar sobre o relatório da diretoria do exercício de
2023. A peça contábil estará acompanhada de parecer do Conselho Fiscal.
São Paulo/SP, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO
SINDICATO DOS GARCONS, COZINHEIROS, SOMMELIERS E DEMAIS
EMPREGADOS EM RESTAURANTES E EMPRESAS DO COMÉRCIO
E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E BEBIDAS A VAREJO
DE SÃO PAULO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Garçons, Cozinheiros e Sommeliers e Demais Empregados Em
Restaurantes e Empresas do Comércio e Serviço de Alimentação Preparada e Bebida A
Varejo de São Paulo e Região Sindicato dos Garçons (antigo SINTRARESP), CNPJ
26.554.970/0001-22, neste ato representado pelo seu presidente que este subscreve, nos
moldes Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023 e do artigo 16º do Estatuto
Social, convoca todos os trabalhadores associados ou não da entidade sindical do segmento
gastronômico, empregados em bares, lanchonetes, restaurantes e empresas do comércio e
serviço de alimentação preparada e bebida a varejo, na base territorial de abrangência
intermunicipal, estado de São Paulo (UF): Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus
dos Perdões, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu,
Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra,
Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista,
Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Salesópolis, Santana de Parnaíba, São Paulo, Suzano,
Taboão Da Serra e Vargem Grande Paulista; para reunirem-se em AGE, no dia 10 de julho
de 2024, as 8 (oito) horas em primeira chamada e as 9 (nove) horas em segunda e última
chamada, no endereço sito à Rua Coronel Silva Castro, 184, Cidade Nova Heliópolis, São