DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e
adjudicação da concorrência nº 0006/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de
saúde, nutrição e fisioterapia, por demanda, para atender a unidade B053 de Barra Mansa,
conforme o Edital e seus Anexos, em favor das empresas CSH Comércio de Serviços
Hospitalares LTDA ME (CNPJ: 16.881.610/0001-81) no valor de R$ 7.049,78 (Sete mil,
quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).
LUCAS DA SILVA RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para aquisição de equipamentos para a especialidade de fisioterapia, para
atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/07/2024, das 09h00 às
09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua
Joao
Brabo,
nº
05,
bairro 
Barbará,
Barra
Mansa/RJ,
ou
pelo
e-mail
licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.
LUCAS DA SILVA RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Suplente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGRICULTORES,
TRABALHADORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
PELA REFORMA AGRÁRIA DE NOVA REDENÇÃO/BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Ronilton
Souza de Almeida, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de
Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da
Bahia - FATERRA/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar
e
Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei
(11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Itacaré no estado da Bahia, para
participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse
da diretoria
e conselho fiscal do
Sindicato dos Agricultores,
Trabalhadores e
Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Nova
Redenção, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 20 de julho de 2024, no endereço: na
Avenida Andarai, s/nº, CEP 46.835-000, município de Nova Redenção/BA.
Nova Redenção/BA, 14 de junho de 2024.
RONILTON SOUZA DE ALMEIDA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
DE ENGENHARIA CLÍNICA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia Clínica do
Distrito Federal - SINDECLIN-DF, representado pelo seu presidente e subscritor, senhor
Sebastião Aguiar da Fonseca Dias Júnior, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF/MF
de nº XXX.XXX.052-04, residente e domiciliado a SQSW 104, Bloco "C", Apto. 201 - Asa Sul
- Brasília/DF - CEP 70.670-403, nos termos do art. 8º da Constituição Federal e do art. 570
da CLT e, em conformidade com a Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, expedida pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria econômica
das empresas de engenharia clínica, estabelecidas na base territorial do Distrito Federal, a
participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Engenharia
Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, sendo
a 1ª chamada às 15h00, e a segunda às 15h30, na SBS Quadra 02 Bloco E, nº 12, 7º Andar,
Sala 01 - Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70.070-120, para discussão e deliberação da seguinte
ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Discussão e deliberação da fundação do Sindicato das
Empresas de Engenharia Clínica do Distrito Federal - SINDECLIN-DF; 3) Leitura, discussão e
deliberação do Estatuto Social; 4) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, do
Conselho Fiscal e Delegados representantes; 5) Definição da sede do SINDECLIN-DF; 6)
Deliberação sobre o valor da contribuição social; 7) Autorização para filiação à entidades
sindicais de grau superiores (Federação e Confederação); e 8) Assuntos gerais.
Brasília/DF, 19 de junho de 2024.
SEBASTIÃO AGUIAR DE FONSECA DIAS JÚNIOR
Presidente da Comissão
CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA
CNPJ nº 32.798.919/0001-69
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Na qualidade de sócias da sociedade empresária limitada CENTRO DE
TRATAMENTO OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.798.919/0001-69, diante da não
convocação de Reunião Ordinária referentes aos exercícios anteriores e da comunicação de
renúncia da função de administradora pela Sra. THICIANA BARCELOS FONTENELE
QUARIGUASI, convocamos, conforme disposição 1.073, inciso I, do Código Civil, todas as
sócias para nova Reunião Extraordinária de Sócias, a ocorrer de forma presencial, no dia 01
de julho de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas e em segunda convocação às 9:30
horas, no endereço físico localizado na Trav. 14 de março, nº 1155, sala 701, Bairro:
Umarizal, CEP: 66035-180, Belém-PA. A Reunião Extraordinária versará sobre os seguintes
pontos: 1) Apreciação da prestação de contas dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022;
2) Eleger e nomear novo administrador; 3) Encerramento e baixa da filial; a quo; 4) O que
mais ocorrer. Nos termos do art. 1.074, do Código Civil, a Reunião Extraordinária instala-
se em primeira chamada com 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda chamada
com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário
marcado poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos por
meio de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos
autorizados, na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil. Contando com a presença e a
participação de V. Sas., subscrevemos.
Belém/PA, 18 de junho de 2024.
RENATA FREIRE DE SOUZA GABY
Sócia
ANA LUIZA GOMES HASS GONC–A LV ES
Sócia
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 57/2024 - DOE e DOU
Processo: E:04105.0000000218/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.059/2024; Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis)
02 - DFD 052/2024; Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000000437/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.060/2024; Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza - DFD
086/2024; Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 19 de junho de 2024
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Termo de Anulação nº 02/2024 da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
NACIONAL Nº 2023001/SESA/CCC
Termo de Anulação nº 02/2024 da licitação modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL Nº Nº 2023001/SESA/CCC - cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DO
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO
E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS "A", "B" e "E" CONFORME LEI
12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), PRODUZIDOS
PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificados no ANEXO A - TERMO DE
REFERÊNCIA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fo r t a l e z a
- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CON T R AT A N T E ,
representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na
Súmula 473 do
STF, resolve ANULAR a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL Nº
2023001/SESA/CCC (PROCESSO Nº 11100313/2023-VIPROC), cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO
DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA
HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS "A", "B" e "E"
CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005),
PRODUZIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificados no ANEXO A -
TERMO DE REFERÊNCIA, tendo em vista que foi constatado erro na formulação do próprio
Termo de Referência do edital, o qual remonta à fase de planejamento, uma vez que os
quantitativos de quilos calculados estão muito superior ao que realmente será contratado.
Além disso, verifica-se possível erro na escolha do tipo de licitação - técnica e preço, da
Concorrência Pública nº 20230001 - SESA, conforme elementos contidos no processo NUP
Nº 24001.008154/2024-83. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que
os interessados se manifestem, com fundamento nos artigos 49, §3º e 109, inciso I, alínea
c, da Lei Federal nº 8.666/1993. Pelo que firma a presente anulação da concorrência
pública, devendo ser publicada no Diário Oficial da União, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Fortaleza, 17 de junho de 2024
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024-DGPP
Processo: 202316448083407. Primeiro Partícipe: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP.
Segundo Partícipe: Instituto Amendoeiras, Organização de Sociedade Civil, CNPJ Nº.
21.004.693/0001-60. Objeto: promover a EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONTRATAÇÃO DE
EQUIPE 
MULTIPROFISSIONAL 
PARA 
ATENDIMENTO 
NA 
CENTRAL 
INTEGRADA 
DE
ALTERNATIVAS PENAIS em Goiânia e Região Metropolitana, visando a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros à Organização da Sociedade Civil. Termo De Colaboração decorrente do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-DGPP. Recurso: Fonte 27000280, Valor Total R$
322.391,76 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis
centavos). Data de Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2025.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO
Diretor-Geral da Polícia Penal
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Processo: 202400011013983. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: W3 INDÚSTRIAS REUNIDAS S.A., CNPJ 81.114.803/0001-79. Objeto:
aquisição de armários. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$
33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos
Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Processo: 202400011013983. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: MASTERCOM, CNPJ 48.959.160/0001-99. Objeto: Aquisição de cama beliche.
Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil
reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de contratação n. SISLOG 103831, processo SEI nº 202400005002849,
resultado:
Item nº 01 - Computador - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 255.500,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública

                            

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