DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Contratação Direta (Dispensa n º 005/2024. ADM nº 4817/2024
Objeto contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) MINI UTV para
serem utilizados no Programa Educação no Trânsito em parceria com a Polícia Militar
do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos. Aberto para recebimento
das Proposta: Dia 28 de junho de 2024, até às 14:00 hs, através do e-mail:
cpl@barreiras.ba.gov.br ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de
Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA
CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL). Informações Complementares: O Aviso
de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal
de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras
/BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da
08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site:
www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações.
Em 20 de junho de 2024.
JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 4/2024, em 05/07/2024
às 08:00h. Objeto: Reforma e ampliação do Mercado Público Municipal e cobertura do anexo da
feira livre na sede do Município de Barro Alto-BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.
Barro Alto/BA 20/06/2024. Orlando A. Santos - Prefeito.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura M. de Barro Alto - BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 5/2024, em
05/07/2024 às 10:00h. Objeto: Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de
Futebol Municipal Djalma Rosa dos Santos no Distrito de Lagoa Funda no Município de
Barro Alto-BA. Edital: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes.Barro.
Alto/BA 20 de junho de 2024.
ORLANDO A. SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00037/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para
atender as demandas das Diversas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 08/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública:
08/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00038/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo no
Hospital Municipal . Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 09/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 09/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília).
Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura
Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que
será realizada no dia 10 de julho de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal
www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO
PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº
942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO
COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital
encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial.
Informações através do telefone - (75) 3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
007/2024, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando
atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde
deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos, no dia 04 de julho de 2024, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 20 de junho de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 073/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: R & R LOCADORA DE
VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA CNPJ Nº: 45.604.707/0001-45. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.: 90023/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV,
Processo Administrativo: 080/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de ambulâncias tipo A (simples remoção) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de
Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto
Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 1.111.192,00 (um milhão cento e onze mil
cento e noventa e dois reais). Vigência: 11 de junho de 2025. Data da assinatura: 11 de junho
de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 069/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TAC
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001-09. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.: 90016/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV,
Processo Administrativo: 027/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais hidrossanitários para manutenções de infraestrutura pública no
município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável
(Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 43.488,90 (quarenta e três mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 04 de junho de 2025. Data da
assinatura: 04 de junho de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 071/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: FRONT
COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 43.731.740/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90016/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais hidrossanitários para manutenções de infraestrutura pública no município de Caetité-
BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.:
11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 2.838,50 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais e
cinquenta centavos). Vigência: 04 de junho de 2025. Data da assinatura: 04 de junho de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 072/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54;
Empresa Registrada: ALEX PRATES AMORIM LTDA CNPJ Nº: 10.511.073/0001-00. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº.: 90028/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso
IV, Processo Administrativo: 099/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifícios para as
comemorações cívicas e culturais do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço".
Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$:
131.870,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e setenta reais). Vigência: 05 de junho de 2025.
Data da assinatura: 05 de junho de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 070/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: OSMARINO DA
COSTA DANTAS CNPJ Nº: 16.333.411/0001-39. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90016/2024,
Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo:
066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
hidrossanitários para manutenções de infraestrutura pública no município de Caetité-BA, pelo
critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23,
Art. 17). Valor global: R$: 36.332,50 (trinta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos). Vigência: 04 de junho de 2025. Data da assinatura: 04 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 10148/2023
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA
o Pregão Eletrônico Nº 022/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora as empresas: 36 DISTRIBUIDORA LTDA,
valor unitário itens: 01 R$ 6,66; 06 R$ 21,63; 16 R$ 19,16; DGAC COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 3,39; 08 R$ 2,59; 12 R$ 1,51;
COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 14,50; 04 R$
2,42; 05 R$ 4,20; 07 R$ 3,95; 09 R$ 6,92; 10 R$ 2,72; 13 R$ 2,36; GMX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 11 R$ 4,80; 15 R$ 5,96; TAC COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, valor unitário item 14 R$ 13,89. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretário Municipal De Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de CASA NOVA, estado da Bahia, comunica aos interessados que está
procedendo ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos
especializados na área da saúde, através de Prestadores de serviços especializados na área de
saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter
complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de
CASA NOVA; O credenciamento ficará aberto para quaisquer interessados pelo período 12
meses, contados da data de publicação deste aviso de segunda sexta feira das 08 às 14h; Edital
e informações: www.casanova.ba.gov.br; licitacao@casanoba.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
ADESÃO/CARONA Nº. 001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77,
CONTRATADA: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS E ENERGIAS
RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 19.795.706/0001-15.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado
à rede) / compreendendo atualização de projeto existente, com tecnologia mais recente;
elaboração de novos projetos para instalação de usinas em locais indicados pelo contratante;
elaboração de laudos com responsabilidade técnica, para cada unidade que a contratante
optar por instalar, seja em coberta de prédios existentes ou em terrenos pertencentes ao
contratante; solicitação de parecer de acesso junto à concessionária de energia local até sua
efetiva homologação e realizar a instalação dessas usinas com acompanhamento até seu
efetivo funcionamento incluindo análise de desempenho pós funcionamento nos prédios
públicos da Prefeitura Municipal de Chorrochó. Através da Adesão à Ata de Registro de
Preços nº. 23.11-001/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 do Consórcio de
Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global do Contrato: R$ 1.071.600,00
(um milhão setenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 15/05/2024.
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