DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Espécie: NONO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 061/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o nono
aditamento ao Contrato nº 061/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três)
meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME
CONVENIO Nº 55/2022 - SUDESB, Vigência: 21/06/2024 a 21/09/2024. Empresa
Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
09.330.539/0001-83. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 20 de
junho de 2024. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 050-2024,
Processo Administrativo: 847/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de LUVAS CIRÚRGICAS e de PROCEDIMENTOS
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 051-2024,
Processo Administrativo: 701/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
para garantir a operacionalidade de locomoção de servidores em território nacional,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/07/2024, às 08h30, horário de Brasília,
com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O
acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea da Roça/Ba. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA ,
CNPJ 33.819.145/0001-78, DAP SDW3381914500010606121135. Vigência: 31/12/2024,
valor global R$ 443.950,00. Assinatura: 10/06/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea
da
Roça/Ba.
CONTRATADA:
JORLEI
SILVA
DE
ALMEIDA,
DAP
BA022023.01.000160486CAF. Vigência: 31/12/2024, valor global R$ 39.950,00. Assinatura:
10/06/2022. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as
necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de
Várzea
da
Roça/Ba.
CONTRATADA:
RAYLA
DA
SILVA
PASSOS,
DAP
BA032024.01.001262686CAF. Vigência: 31/12/2024, valor global R$ 39.950,00. Assinatura:
10/06/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES:
MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar,
através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: 393.522,46. VIGÊNCIA:
04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP 020/2024 Processo nº 08.557/2024. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
BRINQUEDOS, MÁQUINAS DE PIPOCA E DE ALGODÃO DOCE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
meses, contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 17 de junho de 2024. FORNECEDOR
VENCEDOR: LOTES 1 ao 8 - THALISE DE MATOS SANTOS, inscrita no CNPJ 11.674.303/0001-
06, com o valor total dos lotes de R$ 2.057.000,58 (dois milhões e cinquenta e sete mil
reais e cinquenta e oito centavos). Valor total homologado R$ 2.057.000,58 (dois milhões
e cinquenta e sete mil reais e cinquenta e oito centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
Autoridade Competente
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2024 PERP
Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 PERP. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas e
vetores de interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação:
Menor Preço por Item.
A Pregoeira
da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna
público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
08 de julho de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 20 de junho de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240513/0002-42 - Contrato(S)
Nº 202406180001 - Origem: Pregão Nº 2024.05.23.001, Contratante: Casa de Saúde Adília
Maria - Contratada(O): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, Objeto: Aquisição de gerador
e carrinho auxiliar para transporte de alimentos para atender as necessidades da Casa de
Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 271.940,00
(duzentos e setenta e um mil novecentos e quarenta reais) - Programa de Trabalho:
1401.10.122.0008.2.103 No Elemento de Despesa 44905227. Vigência: 31 de dezembro de
2024 - Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00014.20240513/0002-42 - Contrato(S)
Nº 202406170018 - Origem: Pregão Nº 2024.05.23.001, Contratante: Casa de Saúde Adília
Maria - Contratada(O): Duran Medech Tecnologia Médica LTDA, Objeto: Aquisição de
aparelho de fototerapia para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria -
CSAM do Município de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos
reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 no Elemento de Despesa 44905208.
Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 17 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.01 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2024, às 08h 30min
(oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.06.14.01 - SME, com fins ao
registro de preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre
Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 19 de junho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 812.01/2023-01
O Secretário de Educação do Município de Cedro/CE, o Sr. Francisco Leite de
Figueiredo Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da
reforma e ampliação da Escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do
Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da empresa R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos
LTDA, CNPJ N°. 50.247.573/0001-92 com o valor global de R$ 299.076,66 (duzentos e
noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Ao setor competente
para providências cabíveis.
Cedro - CE, 19 de junho de 2024.
FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão nº 003/2024-AD-SETAS. EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2024-AD-SETAS
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801007, gerenciado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
NÍSIA FLORESTA/RN. ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do
Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pelo Secretário, Sr. IGOR DA SILV A
ALBANO. FORNECEDOR: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.365.912/0001-92, com sede na Av. PIL. PEREIRA TIM (BR 101), 5000 SALA
D, NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN - CEP 59.150-010. VALOR GLOBAL DA
ADESÃO: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da
data da assinatura até
31 de dezembro de
2024. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0902.08.244.0802.2.049
-
Gerenciamento
da
SECRETARIA
DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no
art. 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o
Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos
e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. FORO:
Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
IGOR DA SILVA ALBANO - Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo).
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