DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº Processo Administrativo: 17497/2024. Conversão de ATA de RP para Contrato oriundo
do Pregão Presencial nº 005/2023. Contrato n.º 071/2024 - CPL. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: SUPERMEDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ sob
o n°
06.065.614/0001-38. Objeto:
contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos (material farmacológico),
visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua redação vigente. Prazo: 02/05/2024 à
08/12/2024. Valor total: R$ 179.432,000 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta
e dois reais). Dotação Orçamentária nº 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 -
9.131.17,
0315.04.11.10.122.0120.2361
-
3.3.90.30.00
-
9.131.8,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.131.13 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.131.20, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.64,
0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.107.8, 0315.04.11.10.122.0120.2361 -
3.3.90.30.00 - 9.107.13, 0315.04.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 9.102.0.//.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Repetição
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de republicação de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
008/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço
global, da obra de pavimentação em piso intertravado em concreto de vias urbanas do
Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 955319/2023, Operação
1092787-50, em Avenida Octo Marques, Avenida Cora Coralina e Rua 1, Setor Jardim das
Acácias, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus
Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma
físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de
Propostas: Das 07h30min do dia 21/06/2024 até às 08h00min do dia 05/07/2024. Abertura
das Propostas: 05/07/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de
Preços: 05/07/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica:
http://www.bll.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 20 de junho de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Repetição
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de republicação de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
009/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço
global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do
contrato de repasse n° 953019, Operação 1091450-90 pavimentação em piso intertravado
de concreto em Avenida Perimetral, Avenida Atanázio Peixoto, Rua 05, Rua 03, Rua 06, Rua
Central, Rua 07, Setor Baumann, conforme condições e especificações estabelecidas neste
instrumento
e seus
Anexos: memorial
descritivo,
especificações técnicas, planilha
orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei
14.133/21.Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 21/06/2024 até às 09h00min
do dia 05/07/2024. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00min. Data e Hora do
início da Sessão de Disputa de Preços: 05/07/2024 às 10h01min. O edital estará disponível
na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 20 de junho de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tipo:
Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia
especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra
de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse
n° 953532/2023, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e
seus Anexos: memorial descritivo,
especificações técnicas, planilha orçamentária,
cronograma físico
- financeiro
e projetos,
nos termos
do que
dispõe a
Lei
14.133/21.Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 21/06/2024 até às 13h00min
do dia 05/07/2024. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 14h00min. Data e Hora do
início da Sessão de Disputa de Preços: 05/07/2024 às 14h01min. O edital estará disponível
na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 20 de junho de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308-P/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03.
Contratada: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 51.589.831/0001-81.
OBJETO: Execução de obra para pavimentação asfáltica e execução de passeios
PÚBLICOS NO DISTRITO DE DIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, conforme
especificações do edital, termo de referência, projetos e todos os anexos do processo
de licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE
TERMO DE CONTRATO. E CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº.
884738/2019/MDR/CAIXA. VALOR: R$ 680.000,00 (seiscentos
e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: com início na data de publicação do contrato, encerrando-se em 30 de
setembro de 2024. Data: Itapuranga - Go, 20 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Itapuranga, através do Gestor Municipal, torna público a
Adjudicação e Homologação do processo Adm. nº. 6.292/2024 - Licitação modalidade,
Concorrência Eletrônica 004/2024 na forma da Lei 14.133/21, Objeto: Execução de obra
para pavimentação asfáltica e execução de PASSEIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE
DIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, conforme especificações do edital, termo
de referência, projetos e todos os anexos do processo de licitação, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 004/2024. E CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº.
884738/2019/MDR/CAIXA, considerando a regularidade do procedimento, foi adjudicado
e homologado à favor da empresa, RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA pessoa
Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.589.831/0001-81, pelo valor de R$
680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
Itapuranga - Go, 20 de junho de 2024.
ROGERIO DA COSTA MIRANDA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota municipal em
Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 03/07/2024. PLATAFO R M A :
Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov. br.
INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia @gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 20 de junho de 2024.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Mambaí - GO, através de sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRETS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ/GO, em
conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 05
de Julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.
Mambaí/GO,Em 20 de junho de 2024.
ANDERSON JOAQUIM DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CESSÃO DE USO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE
QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DO SOL, PRAÇA CRISOTILA E SALA LOCALIZADA NO
TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 004278/2024. Início
do acolhimento das propostas: dia 21/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas:
08/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/07/2024 às 08h30min, início da fase de
lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.bll.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos
de
esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores
informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
MINAÇU/GO, 20 DE JUNHO DE 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N°: 127/2024 - Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 005/2024.
VALOR: R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO: nº 2424/2024 PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO
(CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SMART ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob nº 20.446.036/0001-
00). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de
pavimentação asfáltica(TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas
e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme
Projeto, planilha
orçamentaria, cronograma
físico-financeiro, memorial
descritivo e
Memorial de Cálculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1080091-
41/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos,
anexo(s) do Edital. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:
18/06/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe Núcleo de Licitação e contratos
CONTRATO N°: 128/2024 - Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 006/2024.
VALOR:
R$
415.000,00
(Quatrocentos
e
quinze
mil
reais).
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO: nº 2425/2024 PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO
(CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SMART ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob nº 20.446.036/0001-
00). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de
pavimentação asfáltica(TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas
e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme
Projeto, planilha
orçamentaria, cronograma
físico-financeiro, memorial
descritivo e
Memorial de Cálculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1076430-
82/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos,
anexo(s) do Edital. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:
18/06/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe Núcleo de Licitação e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica N° 05/2024, sendo vencedora a seguinte empresa PAVIMETAS ENGENHARIA
LTDA EPP.
Morrinhos, 20 de junho de 2024.
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
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