DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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212
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 110608/2024. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA,
através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a
futura e eventual fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das
secretarias municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I
do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as
condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 08 de julho de 2024. A sessão
pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplgoncalvesdias@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 8155-1482.
Gonçalves Dias/MA, 19 de junho de 2024.
VILMAR FEITOSA KRAUSE FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.524.757/0001-63. VALOR
ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 925.00,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). OBJETO: a
recuperação de estradas vicinais no Município de Governador Archer/MA.VIGÊNCIA: será
de 06 (seis) meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo
prazo de 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
Governador Archer/MA, 19 de junho de 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(Republicação) - Processo Administrativo nº 05/2024
O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024 -
Republicação, Processo Administrativo n° 05/2024, do tipo menor preço global, que tem
como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa de Manutenção preventiva
e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 08/07/2024 às 09:00. O
presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou
obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município
(http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer
(https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).
Governador Archer/MA, 19 de junho de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024
a) Espécie: Termo de Contrato nº 512/2024, firmado em 18/06/2024, entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas,
conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa AD & JM SERVICOS E PRODUTOS
LTDA, CNPJ n° 36.865.799/0001-26; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA DO TERMINAL
NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA., através do plano de ação: 09032023-2-
041635; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 005/2024; e)
Dotação Orçamentaria: 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451
Infraestrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANO 15 451 0045 1005 0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS
PÚBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; f) Valor Total do Item 01: R$ 517.748,34
(Quinhentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro
centavos); g) Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; h) Prazo de Vigência: 18/06/2024 à
31/12/2024; I) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de
Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo
Contratado: José Mariano Muniz Neto - Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
PROCESSO: 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA PRAÇA DO TERMINAL NO MUNICÍPIO DE
IGARAPÉ DO MEIO - MA., através do plano de ação: 09032023-2-041635. Através da Secretária
de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com
o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo
exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a
presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: AD & JM SERVICOS E
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 36.865.799/0001-26; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$
517.748,34 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro
centavos).
Igarapé do Meio, MA 17 de junho de 2024
NAYRA DA SILVA SERRA
Secretária Municipal de Administração
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Concorrência
por Menor Preço - 004/2024. Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e manutenção de
estradas vicinais no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças - Quantidade: 1 Serviço -
Valor
Referência:
1.580.750,00.
Fornecedor
GOMES
CONSTRUTORA
LTDA
(23.270.273/0001-51). Situação Adjudicado em: 20/06/2024 - 08:12:48 - Por: PAMARA
DA SILVA ROLIM. Valor Total R$ 1.134.000,00. PAMARA DA SILVA ROLIM. Autoridade
Competente.
Lago dos Rodrigues - MA, 20 de junho de 2024.
PÂMARA DA SILVA ROLIM
Secretária Municipal de Administração,
Planejamento, Obras e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DO 1º DISTRATO do contrato nº 1392019-CONTTRATO DE REPASSE CAIXA Nº
844954/2017. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em vias urbanas do Município de Olho d'Água das Cunhãs MA, resultado do Processo
Licitatória realizado na modalidade Tomada de Preço. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho
d'Água das Cunhas/MA, através da Secretaria Municipal de Administração CNPJ sob o nº
06.014.005/0001-50 e a Empresa TPCO ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ Nº 08.931.964/0001-65.
BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e ainda parecer jurídico/PMODC, de
acordo com a lei n° 8.666/93, dentro dos ditames legais. Olho d'Água das Cunhas MA,
27/12/2021. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024-PMP - REF.: Processo nº 1.779/2024; CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA), através de SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO:
CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO
NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA - VALOR GLOBAL: R$ 7.995.000,00 (SETE MILHÕES
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MILREAIS) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02 -
PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.12-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
021201-MANUTENÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO-MDE;
Funcional
Programática: 12.361.0311.1731.0000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE
ENSINO FUNDAMENTAL. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - PRAZO
DE VIGÊNCIA: Início: 18/06/2024; Término: 18/06/2025 - BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 -
SIGNATÁRIOS: Augusto César Miranda Rodrigues - Secretário Municipal de Educação pela
CONTRATANTE e LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024 - Processo Administrativo nº. 1.779/2024; OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 13
SALAS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA".
Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
002/2024, em favor da empresa: G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
41.274.505/0001-21, COM SEDE NA RUA DO SOL, Nº SN, CENTRO, MIRANDA DO NORTE -
MA, CEP: 65.495-000. VALOR GLOBAL VENCIDO: R$ 7.995.000,00 (SETE MILHÕES
NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MILREAIS).
Pinheiro-MA, 13 de junho de 2024.
AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220822001 CPL- PMSB/MA TOMADA
DE PREÇO Nº 6/2019, EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Tomada de Preço nº
006/2019. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-
65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$
496.623,67 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e
sete
centavos),
Recursos
Governo
Federal
-
CONTRATO
DE
REPASSE:
862625/2017/ME/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 27.812.0770.1016.0000 - CONST.
AMPL. E REF. DE QUADRAS ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES: O prazo de
vigência do aditivo ao contrato n°. 20190619001, previsto em sua cláusula quinta, fica
prorrogado ate 08 de abril de 2025. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE PREÇO N°
002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº
08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no
Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: A
vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 05 de junho de 2024, por mais
06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 070/2024. Signatários:
pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa
Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 21 de junho de 2024.
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