DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100211
211
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Banco de Leite Humano da Maternidade
Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORG ÃO
SOLICITANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA:
05/07/2024. HORÁRIO:
08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze
horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº
8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação
de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
05/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou
obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito
horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos hospitais, unidades
básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORG ÃO
SOLICITANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09/07/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS).
EDITAL: 
O
Edital 
está
disponibilizado, 
na
íntegra, 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 19 de junho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto-PI, por meio da Sec. M. de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico 006/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para prestação de
serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos leves, médios e
pesados da frota da Sec. M. de Educação, no dia 09/07/2024 às 08:00 h, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo
presidida pelo
Pregoeiro desta
Prefeitura
.Edital 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos: cpl.coelhoneto.ma @ gmail.com.
Coelho Neto - MA, 18 de junho de 2024.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.
Processo Administrativo nº 110601/2024. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA,
através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
por GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa
especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços operacionais do Parque
de Iluminação Pública do Município, incluindo atividades preventivas e corretivas, para
atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 080/2023, Leis complementares nº 123/2006,
alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia
04 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e
horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de
Transparência 
do 
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00
horas, 
podendo
ainda 
ser
solicitado
através 
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8240-3330.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 110602/2024. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA,
através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o
fornecimento de frutas, verduras e carnes frescas para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo
I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e
as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 04 de julho de 2024. A sessão
pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00
horas, 
podendo
ainda 
ser
solicitado
através 
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 110603/2024. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA,
através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais elétricos em geral, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo
I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e
as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de julho de 2024. A sessão
pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00
horas, 
podendo
ainda 
ser
solicitado
através 
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 110604/2024.
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de
malharia (blusas, camisas, tecidos) e outros para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos
Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as
condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 04 de julho de 2024. A sessão
pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00
horas, 
podendo
ainda 
ser
solicitado
através 
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 110605/2024.
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de
gênero alimentícios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais,
Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital
à realizar-se às 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site
www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos
os
interessados
no 
Portal
de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00
horas, 
podendo
ainda 
ser
solicitado
através 
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110606/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de expediente diversos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos
Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as
condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 05 de julho de 2024. A sessão
pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na
sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00
horas, 
podendo
ainda 
ser
solicitado
através 
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 110607/2024.
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item,
para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e
eventual fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades das
secretaria municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo
I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e
as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. A sessão
pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município
através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço: