DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 086/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
024/2023 Processo Licitatório n° 202/2023, Tomada de Preços n° 018/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SUDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ 30.553.849/0001-53
PARA SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO FUNDO E LATERAL DO CAMPO DO
BAIRRO SOL NASCENTE E DO BAIRRO VILA REIS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO TODOS OS
LADOS NO BAIRRO DICO LEITE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE
CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência
contratual por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 22 de junho de 2024 e
término em 21 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e
incisos da Lei Federal 8.666/93 e interesse da administração pública, cconforme ofício
223/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-
MG. Data da assinatura: 14/06/2024. José Henriques, Vivian de Oliveira Soares Ribeiro,
José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do
Carmo Diniz .
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 085/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
023/2023 Processo Licitatório n° 191/2023, Tomada de Preços n° 016/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NR CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 27.506.767/0001-
43 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO GUARDA
CORPO COM GRADIL E CORRIMÃO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SERENO DA PREFEITURA DE
CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens no valor
de R$ 1.035,57 da planilha licitada conforme ofício 238/2024 e planilha elaborada da
Secretaria de Obras em consonância com o parecer jurídico. O termo aditivo terá vigência
a partir do dia 14 de junho de 2024 e término em 21 de junho de 2024. Cataguases-MG.
Data da assinatura: 14/06/2024. José Henriques, Nilson Martins de Resende, José Maria
Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo
Diniz.
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
020/2023 Processo Licitatório n° 219/2023, Tomada de Preços n° 021/2023. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CATAGUASES E
PREDIUM
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo
aditivo terá por objeto a a prorrogação da vigência contratual por 08 (oito) meses iniciando
a contagem a partir de 25 de junho de 2024 e término em 24 de fevereiro de 2025,
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93
conforme ofício 228/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico.
Cataguases-MG. Data da assinatura: 14/06/2024. José Henriques, Marcus Moia Carvalho
Silva , José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia
do Carmo Diniz .
Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 044/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
008/2023 Processo Licitatório n° 112/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA
CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO
VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo
terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses, a partir de 26
de junho de 2024 e término em 25 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos
termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 conforme ofício 229/2024 da
Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da
assinatura: 17/06/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães
Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024 UASG 984305 - PE 90039
Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte
técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas
indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/07/2024 às 09h Valor estimado: R$
471.414,17 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 18 de junho de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PAL Nº 24/2024
A PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE - MG, torna público o PAL nº 024/2024
- PE nº 002/2024, objeto: RP para futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS E CESTAS BÁSICAS para atendimento a todas as Secretarias do
Município de Chapada do Norte - MG. DATA: 03/07/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de
Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: (33) 3739-
1105, SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte/MG, 20 de junho de 2024
DEISIANE R. LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2024
PROC. DE LICITAÇÃO 98/24
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Presencial (SRP) 024/2024,
tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de taipá para atender as
necessidades da Sec. de Educação e Infraestrutura Urbana. O Credenciamento e análise das
Propostas e Documentos de Habilitação ocorrerão no dia: 08/07/24 às 13hs, no seguinte
endereço: Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000. Informações
Tel. (32) 3285-1000. Edital: e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-
chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
Chiador, 20 de junho de 2024.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL ALVES NO DISTRITO DE JUBAÍ,
CONQUISTA/MG. Início da Sessão: 10/07/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet,
através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$526.554,74(quinhentos e
vinte e seis mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Local
para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181,
Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas
pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG
Em 17 de junho de 2024
KEULA ALVES SOARES TURRA
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
VELÓRIO ANSELMO BOVE. Início da Sessão: 11/07/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica
Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$83.184,35(oitenta
e três mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Local para aquisição do
edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro -
Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos
telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG
Em 18 de junho de 2024
KEULA ALVES SOARES TURRA
comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 008/2024, para Aquisição de
Combustível. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
05/07/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci.
Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com Isadora
Ferreira Braga - Agente de contratação.
ISADORA FERREIRA BRAGA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 031/2024, originário do Processo nº 024/2024 - Pregão Eletrônico
nº 007/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa
Monte Verde Indústria Extração e Comércio Ltda ME, CNPJ nº 14.396.611/0001-05 -
Objeto: Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa
elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom
Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-13/929141/2022/MDR/CAIXA -
junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - valor de R$ 434.000,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil reais) - Dotação Orçamentária: 2.5.1.15.451.005.1.0019
- Calçamento de Pátios, Ruas e Avenidas - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 13 /
06 / 2024 A 31 / 12 / 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA
EXTRATO DE ADESÃO
Manifesta sua intenção de aderir à Ata De Registro De Preços Nº 5/2023, originária do
Licitação nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do
tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes
públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no valor de R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços nº 24/2024- Licitação Pública n. º 050/2024, P.P. n. º
004/2024,
aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba 6M³, 0KM, novo de fábrica, motor a diesel turbo,
potência mínima de 180CV, mínimo de 04 cilindros, pbt de 14.000kg, tração 4x2 para
atender às demandas do Município. DEVA VEICULOS LTDA. Valor: R$549.000,00
(quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 03/06/2024 à 03/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 084/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação da prestação de serviços
para manutenção de peças da marca SEMA-SEG, que compõem os semáforos do Município,
a fim de atender à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DA S
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 05/07/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O Município de Frei Lagonegro - MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
INTERNO, com sede na Cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46
- Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do
Agente de Contratação Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº
032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº
022/2024, Credenciamento 002/2024 - DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024,
Regulamenta o Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação,
por meio de Credenciamento, DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR HORA TRABALHADA, em
atendimento às necessidades do Município de Frei Lagonegro/MG. Abertura: 24/06/2024
às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46,
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