DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centro, Frei Lagonegro - MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com - TELEFONE (033)
99820-5858
e
PORTAL
ELETRÔNICO:
http://www.freilagonegro.mg.gov.br.
ESCLARECIMENTOS:
O
recebimento
da documentação
para
o
CREDENCIAMENTO
OCORRERÁ NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br; ou
presencialmente, por meio de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Frei
Lagonegro/MG, localizada na Rua Cabral, 46, Centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas;
OU
PODERÃO
SER
ENVIADOS
por
e-mail
para
o
endereço
de
e-mail:
licitacaofreilagonegro@gmail.com
Frei Lagonegro - MG, 20 de junho 2024
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções
e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: acréscimo do valor de R$309.433,04
(trezentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 05 de julho de
2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a
contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para execução de obras de
remodelação da Praça José Ricardo de Almeida, situada na Rua Dr. Júlio Cosi com a Rua
Jandira Batista de Oliveira, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG; conforme projeto
executivo.
Fronteira/MG, 20 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público o Processo 034/2024-Concorrência Eletrônica 002/2024-Contr. de
empresa p/prest. de serv. de instalação de bueiros em tubo Armco no Município de Grão
Mogol na Com. de Morro Grande, conforme Emenda Parlamentar n° 40570005-Habilitação:
05/07/2024-9:30hs- www.portaldecompraspublicas.com.br-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: Proc. 30/2024-INEX 15/24 CRED
1/24-Julgamento de documentos 21/6/24-10hs. Leia-se: Proc. 30/2024-INEX 15/24 CRED
1/24-Julgamento de documentos 25/6/24-10hs. Publicado no D.O.U de 18-06-2024, página
210, Seção 3.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 32/2024 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 -
Objeto Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para a
exploração por pessoa jurídica do Parque de Exposições (Praça de Alimentação,
Estacionamento e Área destinada a Parque de Diversão) durante o Festival Cultural da
Festa de Santana a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2024, no município
de Guaraciaba - MG, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da
sessão pública: 15/07/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.gov.br/compras.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
no
site:
www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores
informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br
e
(31)3893- 5130.
Guaraciaba, 20 de junho de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 31/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 17/2023. OBJETO: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal
de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do município de
Guimarânia.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Invictus Soluções Integradas ltda CNPJ: 44.922.087/0001-
20. Ata de Registro de Preço nº 38/2023. 2º Termo Aditivo. Pedido de Reequilíbrio. Data da
assinatura: 20.06.2024. Fundamento Legal: 107 da Lei 14.133 de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63/2022. Inexigibilidade nº 08/2022. OBJETO: Chamamento público, para
fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar
serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico
da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme
valores determinados pela secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Aline Aparecida
Gonçalves Lessa CNPJ: 36.906.570/0001-92. Contrato nº 139/2022. 3º Termo Aditivo.
Aditamento de decréscimo. Valor Aditado: R$ 880,00. Data da assinatura: 18.06.2024.
Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
121/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO: 014/2024.
Espécie:
contratos nº 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024 e 051/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: EJM Centro Automotivo Ltda, CNPJ:
49.623.089/0001-31, Jose Carlos Lopes-ME, CNPJ 35.615.991/0001-00; Wallace Coelho
Rodrigues-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 55.391.624/0001-79; Aline Maria Moreira-ME,
CNPJ: 54.080.295/0001-82 e Wanderson Almeida Rocha-ME, CNPJ: 07.833.297/0001-15.
Objeto: contratação de empresa para prestações de serviços de engraxamento, lavagem,
balanceamento, cambagem borracharia e alinhamento para a manutenção da frota de
veículos do município. Valor total contratado: R$ 600.227,31 (seiscentos mil, duzentos e
vinte e sete reais e trinta e hum centavos). Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência:
19/06/2024 até 18/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
PA 244/2023 . Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção
da pista de Cooper do Caíque, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessárias, Bairro Novo Horizonte, Ibirité/MG, adjudicado à
empresa Plena Construções e Reformas Ltda, no valor total de R$ 1.775.609,37.
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo 147/2024.
O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços de contratação de empresa especializada para implantação e prestação
de serviços de pabx em nuvem via internet com sistema volp (voz sobre ip) para atender
as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de
Iguatama/mg. Abertura: 07/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/06/2024 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 20 de junho de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 065/2024. Aviso Inexigibilidade/Credenciamento. Inexigibilidade nº
18/2024. Objeto: Credenciamentos de profissionais para prestação de serviços (mão de
obra) para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Ipanema,
conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo -
SEGOV/MG. Abertura dia 05/07/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma
digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 20 de junho de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Licitatório nº 066/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais
para atender à demanda do Setor de Fisioterapia para fomento da Rede de Cuidados a
Pessoas Deficientes do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, conforme Resolução
SES/MG Nº 7.924/2021. Abertura dia 05/07/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na
plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Licitatório nº 064/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Locação de
equipamentos para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de
Ipanema, conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo
- SEGOV/MG. Abertura dia 04/07/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma
digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório nº 063/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais
para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Ipanema,
conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo -
SEGOV/MG. Abertura dia 04/07/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma
digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 20 de junho de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo Nº 10/2024. Ratificação. Objeto: locação de imóvel rural localizado na fazenda
Siriema, situado na comunidade de Pajeú, zona rural do município de Itacarambi/MG, CEP
39.470-000, terreno com área de 1,80 hectares, correspondente a 18.000 m², tendo como
possuidor José Nivaldo Ferreira Mota, para a adequada destinação dos materiais e resíduos
provenientes das podas de árvores e da construção civil, em atendimento a necessidade da
secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, nos termos do Art. 74,
inciso V da Lei 14.133/2021. Contratada: Jose Nivaldo Ferreira Mota - CPF nº xxx.xxx-77 -
Valor Global: R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais).
Itacarambi/MG, 20 de junho de 2024.
WENDEL JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração