DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 9/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços em Equipamento Laboratorial (Analisador Hematológico Micros 60 Abx-Horiba)
e Aquisição de Material Laboratorial (Reagentes) para o Analisador Hematológico
Micros 60 Abx-Horiba, tendo em vista que a Empresa tem a Carta de Exclusividade dos
Reagentes do Equipamento, para Atender as Demandas do Laboratório do Município de
Itacarambi/MG, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada: LAB
SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ nº 22.536.130/0001-86 - Valor
Global: R$ 27.127,00 (Vinte e sete mil, cento e vinte e sete reais).
Itacarambi, 20 de junho de 2024.
RAFAEL NUNES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG Torna Público a Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 005/2023; Órgão Gerenciador: FNDE; - Pregão Eletrônico Para
Registro De Preços Nº 06/2013. OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar
(ORE 1) - Transmissão Mecânica - Catmat 610414. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. EXTRATO CONTRATO Nº 0361/2024 - Partes:
Prefeitura Municipal de Itamarandiba x VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Assinatura do contrato: 20/06/2024. Vigência: 12 meses.
VALOR DO CONTRATO; R$ 412.000,00. Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO:
16. FONTE DE RECURSOS 1569000000. ELEMENTO DESPESA: 44905200.
Itamarandiba-MG, 20 de junho de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: Dispensa Nº 029/2024, Objeto: Aquisição de
Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de
Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Inexigível N° 016/2024, Objeto: Contratação da empresa WBM Produtora de Eventos Ltda.
referente a realização de Show artístico com a dupla Bruno e Marrone para a 46ª Expopec,
no dia 15 de setembro de 2024. Favorecido: WBM Produtora de Eventos Ltda, CNPJ:
09.261.808/0001-05, Valor Total: R$ 650.000,00, Fundamentação: Artigo 74, Inciso II, da Lei
Federal 14.133/21; Dotação Orçamentária: 01.10.03 - 20.608.0002.2.538/33.90.39.
Homologação: 19/06/2024.
LEANDRA GUEDES FERREIRA
Prefeita
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Inexigível N° 017/2024, Objeto: LS Music Produções Artísticas Ltda. referente a realização
de Show artístico com o cantor Luan Santana para a 46ª Expopec, no dia 16 de setembro
de 2024. Favorecido: LS Music Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 11.136.197/0001-07, Valor
Total: R$ 700.000,00, Fundamentação: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21;
Dotação Orçamentária: 01.10.03 - 20.608.0002.2.538/33.90.39. Homologação: 19/06/2024.
Leandra
Guedes
Ferreira
-
Prefeita
Municipal.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 20 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO. Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 067/2024.
Modalidade: Credenciamento nº 05/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física e
microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de ajudante geral para
atender às necessidades da prefeitura municipal de Iturama/MG, nas quantidades e
especificações estabelecidas no edital e anexos.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados
no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".
Iturama/MG, 20 de junho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Nº. 97/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 08:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 97/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 44/2024, para
aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário
de
12:00
às
18:00
horas,
nos
dias
úteis,
assim
como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 20 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG) torna público o aviso de licitação,
objetivando a "aquisição de computadores, periféricos e impressoras. Processo Licitatório
nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Abertura dia 08.07.2023, até as 08:05 horas.
Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG) torna público o aviso de licitação,
objetivando a "contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica) para a prestação de
serviços de transporte de escolares, da rede municipal e estadual de ensino, do ensino
fundamental e médio". Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024..
Abertura
dia
09.07.2024,
até
as
08:05
horas.
Edital
publicado
no
site
www.juvenilia.mg.gov.br.
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 080/2024: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A CNPJ
21.060.687/0001-20, acréscimo de R$0,01(um centavo) passando o valor total para
R$1.446.060,01.
Processo
licitatório
041/2024.
Concorrência
004/2024.
Vigência
25/05/2024 a 25/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PRC nº 977/2023. Objeto: Contratação de empresas
para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.
Empresas Vencedoras:
Contrato nº 203/2024- ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$
9.472,00
Contrato nº 204/2024- MARCO ANTONIO MARTINS/CNPJ: 39.483.513/0001-36/Valor Total:
R$ 23.520,00
Contrato nº 205/2024- JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-
06/Valor Total: R$ 5.434,00
Contrato
nº
202/2024-
E.R.
DE
OLIVEIRA
COMERCIO
DE
ALIMENTOS/CNPJ:
47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 27.354,00
Recursos: QESE, PNAE
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da
data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto
5.188/23 e seus incisos.
Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023
PRC nº 1069/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de
limpeza/higiene e utensílios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina
durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.
Empresas Vencedoras:
JULIANA
DE
FATIMA
TOLEDO
PINTO/CNPJ:
40.796.555/0001-06/Valor
Total:
R$
35.809,62
MAXIMA LIMPEZA LTDA/CNPJ: 49.720.354/0001-08/Valor Total: R$ 2.586,90
WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA/CNPJ: 43.473.645/0001-54/Valor Total: R$ 2.637,61
HAGIL SERVICE INCORPORADORA LTDA/CNPJ: 29.423.785/0001-97/Valor Total: R$
48.550,45
ADELIO JOSE DO NASCIMENTO/CNPJ: 12.281.362/0001-87/Valor Total: R$ 120,00
CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA/CNPJ:
04.522.146/0001-58/Valor Total: R$ 2.590,00
COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$
26.684,65
H & I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 13.819,63
CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95/Valor Total: R$
16.721,63
SQUADRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 34.385.304/0001-6/Valor Total: R$ 6.056,90
ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 50.193,21
E. NATALINO COMERCIO LTDA/CNPJ: 25.112.130/0001-47/Valor Total: R$ 5.111,02
SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-ME/CNPJ: 07.665.456/0001-
10/Valor Total: R$ 713,82
Recursos: Próprios,
FNAS/BL.MAC. CONTA
32.914-2, FEAS/DINA
CONTA 27.859-9,
FNAS/BL.PSB CONTA 31026-3, FNAS/PBF CONTA 31018-2
Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após
a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a
empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em
conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da Assinatura da Homologação: 22/03/2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2023 - PRC nº 1069/2023. Objeto: Contratação de empresas
para aquisição de material de limpeza/higiene e utensílios para atender diversas
Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido
edital. Empresas Contratadas
- Contrato nº 157/2024 -JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-
06/Valor Total: R$ 35.809,62
- Contrato nº 158/2024 - MAXIMA LIMPEZA LTDA/CNPJ: 49.720.354/0001-08/Valor Total:
R$ 2.564,10
- Contrato nº 159/2024 - WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA/CNPJ: 43.473.645/0001-
54/Valor Total: R$ 2.637,61
- Contrato nº 160/2024 - HAGIL SERVICE INCORPORADORA LTDA/CNPJ: 29.423.785/0001-
97/Valor Total: R$ 48.550,45
- Contrato nº 161/2024 - ADELIO JOSE DO NASCIMENTO/CNPJ: 12.281.362/0001-87/Valor
Total: R$ 120,00
- Contrato nº 162/2024 - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA
LIMPEZA LTDA/CNPJ: 04.522.146/0001-58/Valor Total: R$ 2.590,00
- Contrato nº 163/2024 - COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ:
46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 26.684,65
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