DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Contrato nº 164/2024 - H & I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor
Total: R$ 13.819,63
-
Contrato
nº
165/2024
-
CANAA
DE
CARMO
DISTRIBUIDORA
LTDA/CNPJ:
10.542.335/0001-95/Valor Total: R$ 16.721,63
- Contrato nº 166/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 34.385.304/0001-
6/Valor Total: R$ 6.056,90
- Contrato nº 167/2024 - ALIMENTOS ROGEL LTDA/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total:
R$ 50.193,21
- Contrato nº 168/2024 - E. NATALINO COMERCIO LTDA/CNPJ: 25.112.130/0001-47/Valor
Total: R$ 5.111,02
- Contrato nº 169/2024 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-
ME/CNPJ: 07.665.456/0001-10/Valor Total: R$ 713,82
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de
2024, contados a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 01/04/2024.
Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 038/2024-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de engenharia, para a retomada e finalização da creche proinfância tipo 1
convencional padrão FNDE, localizada na Rua do Horto Florestal, bairro Cruzeiro, neste
Município, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme
especificações técnicas no edital.DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA
05/07/2024
HORÁRIO:
09h30min
(horário
de
Brasília/DF)
ENDEREÇO
VIRTUAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09
horas e 29 minutos, do dia 05/07/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino
Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br.
Lima Duarte, 20 de junho de 2024.
FERNANDA CARELLI DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.862/2024
A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através de seu Secretário Municipal,
usando de suas atribuições legais, declara O INICIO DO PROCESSO Nº 006862/2024,
referente início de Processo Licitatório que será realizado na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, visando à contratação de empresa para a obra de pavimentação em estradas
vicinais (pré-moldado sextavado) no distrito de Vila de Fátima - Manhuaçu/mg, operação
nº 1078207-85 / proposta plataforma +brasil 32384/2021, convênio nº 915797/2021.
Manhuaçu/MG, 17 de junho de 2024.
PAULO CÉSAR FERRAZ
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG torna público a Concorrência
Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, Forma de Julgamento: Menor
Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de
engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - RUA ELÍDIO SANGLARD, BAIRRO SANTA TEREZINHA (VILA
PIQUITITO), NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, conforme aprovado mediante Proposta
Nº 003490/2023, PLANO DE TRABALHO NÚMERO DE REGISTRO SIGCON Nº/Ano:
000518/2024
-
NÚMERO
DE
INSTRUMENTO
1301000197/2024,
CONVÊNIO
Nº1301000197/2024/SEINFRA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e a Prefeitura
Municipal de Manhumirim/MG, para os fins nele especificados, conforme planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou
plantas, ETP, Termo de Referência e Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da
data desta publicação até às 08h29min do dia 10/07/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 10/07/2024, às
08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.manhumirim.mg.gov.br
ou
diretamente
no
Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-
mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 20 de junho de 2024.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Forma de
Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio,
tipo sedan, original de fábrica, zero quilometro, ano/modelo no mínimo ano 2023, cor
branca, com motorização mínima 1.3, destinado ao atendimento das Famílias
Cadastradas no PROGRAMA FEDERAL - BOLSA FAMÍLIA, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho do Município de
Manhumirim/MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação
até às 08h29min do dia 08/07/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 08/07/2024, às 08h30min, através da
plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decretos Municipais
nºs 634/2023 e 684/2024
e demais condições
fixadas no
instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação,
nos sites www.licitanet.com.br e
www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no
Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-
mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 20 de junho de 2024.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
Republicação
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado
com entregas semanais. Abertura: 12/07/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas. e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana, 20 de junho de 2024 .
CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG informa aos interessados que se encontra
publicado o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024, visando aquisição de pneus
para manutenção dos veículos que compõem a frota municipal da Prefeitura de
Mesquita/MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 08/07/2024
às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita
(www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço
Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias
úteis, ou através do e-mail: licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Mesquita, 20 de junho de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 004/2024 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas,
reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município.
Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 - Comercial Eletrocenter
Ltda., com o valor global de R$ 1.013.383,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024
- Comercial Construtora Jericó Ltda., com o valor global de R$ 956.362,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 - Eliazeti Batista da Silva, com o valor global de R$
833.778,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 - Reinaldo Pereira Rodrigues, com
o valor global de R$ 1.087.702,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 - Alex
Parreira Rodrigues ***962916**, com o valor global de R$ 674.250,00. Prazo de Vigência:
10/06/2024 até 09/06/2025.
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 005/2024 - Objeto: Contratação de mão de obra
temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a
serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - Elena Maria dos Santos, com o valor global de R$
298.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - Edsonei Heliodoro de Oliveira
73221015615, com o valor global de R$ 360.000,00. Prazo de Vigência: 10/06/2024 até
09/06/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 - Objeto:
Aquisição de aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de
diversas Secretarias do Município. Empresa Registrada: Joaquim Peres de Andrade - ME,
com o valor global de R$ 416.120,00. Prazo de Vigência: 05/06/2024 até 04/06/2025.
DISPENSA ELETRÔNICA 022/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de piscina para a Academia da
Saúde do Município. Contratada: GF Construtora e Serviços Ltda. com o valor total de R$
94.657,32. Prazo de Vigência: 11/06/2024 à 31/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais,
declara o presente certame licitatório, referente à aquisição de gás de cozinha destinado à
manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, DESERTO, tendo em vista
que não houve nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório.
Monte Alegre de Minas-MG, 5 de junho de 2024.
ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 160/2024 - Registro de Preços n° 044/2024. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas
descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento
das Propostas: 21/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/07/2024
às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/07/2024 às 14h00min. Fase de Disputa
de Lances: 04/07/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se
encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no
Endereço
Eletrônico
na
página
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma
bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 009/2024 - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de
pavimentação asfáltica CBUQ de vias A, B e C, na comunidade rural denominada
Pastinho, Município de Ninheira MG, conforme Contrato de Repasse 939080/2023,
Operação 1085871-46/2023-, Recursos do MAPA. Habilitação 04/07/2024 às 08h00min,
o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A PM de Ninheira torna público que o Concorrência 010/2024 - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de
pavimentação asfáltica CBUQ na comunidade rural denominada Bandinha no Município
de Ninheira MG. Habilitação 04/07/2024 às 10h00min, o edital se encontra na íntegra
no site www.ninheira.mg.gov.br.