DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A PM de Ninheira torna público que a Concorrência 011/2024 - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de
pavimentação asfáltica CBUQ na comunidade rural denominada Nogueira e Bananeira
no Município de Ninheira MG. Habilitação 04/07/2024 às 14h00min, o edital se
encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A PM de Ninheira torna público que a Concorrência 012/2024 - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de
pavimentação asfáltica CBUQ na comunidade rural denominada Lava Pés no Município
de Ninheira MG. Habilitação 04/07/2024 às 16h00min, o edital se encontra na íntegra
no site www.ninheira.mg.gov.br.
HELDER DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG torna público a RETIFICAÇÃO da
publicação da adjudicação/homologação da Tomada de Preços nº 005/2024, do dia
19/06/2024, Diário Oficial da União Página 265, Seção 03. ONDE SE LÊ: Tomada de Preços
nº 005/2024, LEIA-SE: Concorrência nº 005/2024.
Nova Porteirinha-MG, 19 de junho de 2024.
REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
PROC. LICITATÓRIO 54/24. Objeto: Permissão para Exploração do Serviço de Transporte
Remunerado de Passageiros em Veículos de Aluguel - Mototáxi no Mun. de Novo Oriente
de Minas. Abertura: 10/07/24 às 9h. Infor: setor de licitações.
NORMANDES DA C. JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Inexigibilidade nº 012/2024 - Contratante: Município de Padre Paraíso-MG - Contratado: RC
Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.447.192/0001-66- Processo nº
039/2024 - Inexigibilidade nº 012/2024 - Objeto: Contratação da empresa RC Produções e
Eventos LTDA para realização de show artístico musical do cantor "kaimazar", no dia 22 de
junho de 2024, no evento "Festa de São João, Padroeiro da Cidade" no Município de Padre
Paraíso-MG. Valor do Contrato R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato:
20/06/2024 a 30/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes
Oliveira - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
republicação do Processo Licitatório Nº 051/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura e urbanismo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde
- UBS no bairro Alvorada do Município de Pains/MG - documentos anexos a este processo.
Recurso: Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 09
de Julho de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital
disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br.
MARCO AURÉLIO RABELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 56 - PE Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola, em atendimento ao
Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Contratada: RGM Comercio e Serviços de
Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ sob o nº 11.141.128/0001-91. Valor total: R$ 190.000,00.
Contrato nº 48/2024. Data da assinatura: 18/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/24
PRC Nº 254/24
O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.°
035/2024
- PRC
254/24.
O Adendo
encontra-se disponível
na
íntegra nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Pará de Minas, 18 de junho de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PRC Nº 203/2024
Objeto: Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, no Bairro JK,
nesta cidade. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou
através
dos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
https://novobbmnet.com.br. Abertura: 03/07/2024 às 09:10 horas.
Pará de Minas, 18 de junho de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 35/2024 - Tipo: Menor Preço por
Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº
1231000968/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos
serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 21/06/2024 até às 08:59:00 do
dia 09/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-
DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital
e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 20 de Junho de 2024.
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº
002/2024 - PROC.ADM. Nº148/2024. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO
contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de
assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da
Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento
e seus anexos.1.2. A relação dos serviços a serem contratados, bem como as metas físicas
e os valores financeiros mensais, estão descritos no Anexo I deste Edital. O Edital está à
disposição
nos
sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
e
www.licitardigital.com.br. O prazo para anexar a documentação do dia 24/06/2024 à
02/07/2024. Local:www.licitardigital.com.br
Em 18 de junho de 2024.
THIAGO AGNELO SOUZA SALUM
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROC. ADM. Nº 147/2024 - Realizará a aquisição de materiais de construção, na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por
item. Abertura da Sessão dia 09/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 18 de junho de 2024.
CLÉLIA ROSA
Secretária Municipal de Obras ,Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a ANULAÇÃO DO P.A.
012/2024 - P.E. 005/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEILOEIRO OFICIAL, com fundamento no teor do Art. 71, III da Lei Federal 14.133/21.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
Concorrência Eletrônica Nº 4/2024
Processo Nº 38/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para
realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG,
através da Proposta nº 30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 e do Nº de
Operação: 1086073-28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Resolve de acordo
com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Adjudicar ao licitante vencedor JM Engenharia
e Locações Ltda, com o valor global de R$ 4.591.000,00.
Homologação. Processo N.º 038/2024. Concorrência N.º 004/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação
asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG, através da Proposta nº
30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 E do Nº de Operação: 1086073-
28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Homologo o julgamento da Licitação em
epígrafe nos termos da Ata destes autos a saber: JM Engenharia e Locações Ltda, com o
valor global de R$ 4.591.000,00.
ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº
038/2024. Concorrencia Eletrônica Nº:
004/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação
asfáltica nas estradas vicinais no Município de Perdizes-MG, através da Proposta nº
30089/2022, do Convênio Transferegov Nº 938984/2022 e do Nº de Operação: 1086073-
28/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Prefeitura Municipal de
Perdizes/MG. Contratados: JM Engenharia e Locações Ltda, com o valor global de R$
4.591.000,00. Prazo de Vigência: da data de sua assinatura vigorando até 14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 83/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 57/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 04 de julho de 2024, as 14:00
horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro