DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 84/2024, na
modalidade Pregao Eletronico nº 58/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto
certame a Aquisicao de Veiculos Para Atender As Necessidades das Secretaria Municipal de
Administracao e Educacao, Conforme Recurso de Convenio N 1491000207-2024 - Secretaria
de Estado de Governo Segov e Convenio N 1261002510-2022- Secretaria de Estado de
Educacao Seduc, Respectivamente, de Acordo Com O Descrito No Edital. A data de
abertura sera dia 05 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, com referência ao edital de DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 007-SMAGP/2024, cujo objeto é a AQuisição de Fita Zebrada Para O
Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica a alteração do horário do
início da fase de lances da sessão a realizar-se no dia 20 de junho de 2024, onde se lê o
horário da fase de lances: "… de 12h às 18h", leia-se: "...de 11:50 às 17:50 horas.". Demais
condições
permanece,
inalteradas
e
estão
disponibilizadas
nos
sites
www.portaldecompraspúblicas.com.br e wwww.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, com referência ao edital de PREG ÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-SMAGP/24, cujo objeto é O Fornecimento
de Barreira Pantográfica Para O Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social,
comunica que o Edital sofreu as seguintes alterações: Item 01 - Onde se lê: "BALIZADOR
CÔNICO REFLETIVO - Cor laranja com faixa refletiva branca, composto PVC"... Leia-se:
BALIZADOR CÔNICO REFLETIVO - Cor laranja com faixa refletiva branca; composto por PVC
e/ou POLIETILENO…" permanecendo inalteradas demais descrições do item. Item 03 - Onde
se lê: "CAVALETE DE SINALIZAÇÃO PLÁSTICO, DOBRÁVEL Em forma de "V"; composto de
polietileno semiflexível com parede dupla e vazada; deve ser resistente a impactos
(colisões até 30km/h) e também contra ações do tempo (chuva e sol); deve possuir alças
em polietileno para permitir o transporte; cor: laranja com películas refletivas horizontais
ou diagonais; peso máximo: 7,5kg; altura 110 cm; o cavalete deve permit…" Leia-se:
"CAVALETE DE SINALIZAÇÃO PLÁSTICO, DOBRÁVEL em forma de "V"; composto de
polietileno semiflexível com parede dupla e vazada; deve ser resistente a impactos
(colisões até 30km/h) e também contra ações do tempo (chuva e sol); deve possuir alças
em polietileno para permitir o transporte; cor: laranja com películas refletivas horizontais
ou diagonais; peso máximo: 7,5kg; altura 110 cm." Fica prorrogada a data de abertura da
sessão para o dia 08 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ADIMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7 - SMAGP/23
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Concessão de Uso
A Título Precário de Boxes do Ceasa-Poços - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por
motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão
de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/24
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao
edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-SMAGP/24 , cujo objeto é o Aquisição de Pneus Para
As Motocicletas do Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica que: onde
está escrito "O(s) servidor(es) responsável(is) pelo recebimento AGNALDO TEIXEIRA DE
SOUZA, MATR. 17985", leia-se "O(s) servidor(es) responsável(is) pelo recebimento Rodrigo F.
Andrade Mat. 25166." fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 09 de julho
de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min.
Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/2023
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
a nova data da abertura da sessão para o dia 10.07.2024, às 12h30 do PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
297-SMAGP/2023,
referente
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS
PARA
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas -
as
propostas devem ser
inseridas até às
12h do
mesmo dia -
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 17 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG Torna público que fará realizar
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 48/2024,
Concorrência Eletrônico 02/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por
preço global para CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS PARA QUADRA
POLIESPORTIVA, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I;
Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de julho de 2024. INÍCIO REC. PROPOSTA:
24/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 09/07/2024 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA:
09/07/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO ENCERRAMENTO: Fechado
Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente
conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais.
Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital: www.pocrane.mg.
gov.br/www.gov.br/pncp.
Pocrane-MG, 20 de junho de 2024.
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal De Pocrane - MG Torna público que fará realizar através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo Licitatório 52/2024, Chamada
Pública 04/2024. Objetivando o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e
informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de
Referência - TR - Anexo II, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de julho de
2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/06/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/07/2024 ás
07:00, INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 ás 08:00, TIPO DE LANCE: Menor Lance. TIPO
ENCERRAMENTO: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e
decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: licitacao@pocrane.mg.gov.br Edital:
www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp.
Pocrane MG, 20 de junho de 2024.
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contrato Nº 063/2024.
Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para construção da Unidade Básica
de Saúde
(UBS) no bairro Cidade
da Serra. Contratada: TERRA
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.647.524/0001-20. Valor Global de R$ 1.799.000,00 (um
milhão setecentos e noventa e nove mil reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2024. Objeto: REgistro de
Preços Para
Aquisição de Generos
Alimenticios, Para Atendimento
Aos Diversos
Departamentos de
Pratinha/Mg. Início Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia
19//06/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 03/07/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 03/07/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da
sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos
Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos
poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº084/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços Para
Aquisição de Medicamentos Para Atendimento das Necessidades do Departamento Saúde
da Prefeitura Municipal de Pratinha/Mg. Início Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia
21/06/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 04/07/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: Dia 04/07/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA
REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da
sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos
Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos
poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Civil, Com Especialização Em Pavimentação Asfáltica, Incluindo O Fornecimento
de Material e Mão de Obra Para Pavimentação e Recapeamento de Vias Pratinha/Mg.
Início Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia: 24/06/2024 a partir das 17h00min
(dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 11/07/2024 às
09:00h (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 11/07/2024 às 09:00h (nove horas). SITE PARA
REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a
abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos
proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro,
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer
ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 20 de Junho 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
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