DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade
Chamada Pública nº 001/2024 - Dispensa nº 001/2024 - Procedimento Licitatório nº
030/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
(PNAE) e do Empreendedor da Família Rural destinados a Merenda Escolar da Rede de
Ensino do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
12.07.2024, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 20 de junho de 2024.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO 073/2024
O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto.
Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal
3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: contratação de empresa especializada para
construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h no site https://saotiago.licitapp.com.br//.
Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da
disputa: 05/07/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br a partir das 10h do dia 21/06/2024.
São Tiago, 19 de junho de 2024
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 040/2024 no dia 05/07/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de
diversas quadras, construção de pista de skate da quadra de esportes e drenagem da
quadra da Escola Municipal Honorinda Ferreira Cardoso - Contrato nº 843834/2017 -
operação: 1037965-51. A Íntegra do edital seus anexos e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 20 de junho de 2024
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 041/2024 no dia 05/07/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de calçamento
em pavimento intertravado de bloco sextavado na rua Oito de Janeiro (Paul Marx), no
bairro Castro Pires. A Íntegra do edital seus anexos e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 20 de junho de 2024
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
031/2024, Registro de Preços nº 020/2024, Processo Administrativo nº 072/2024, que tem
por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos
pesados e equipamentos, com condutor/operador e/ou condutor/operador com ajudante,
incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro,
assistência 24hs e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação do Município de Timóteo.
Abertura: 08/07/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 18 de junho de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
030/2024 que tem por objeto o Registro de Preços nº 019/2024 para aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações e quantitativos
constantes no edital
e anexos. Abertura: 05/07/2024, às 13
horas, no site
www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 18 de junho de 2024
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
032/2024, Processo Administrativo nº 74/2024, que tem por objeto o Registro de Preços
para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 08/07/2024, às 13:00 horas,
no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 18 de junho de 2024.
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
07/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, que tem por objeto Registro de Preços para
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais,
Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social
Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a
manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento à Secretarias Municipais de
Saúde e Qualidade de Vida e Administração e Gestão para suprir as necessidades dos
servidores públicos do Município de Timóteo. Empresas vencedoras: COMERCIAL BRAZ
LTDA pelo valor total de R$ 60.136,00 (Sessenta mil cento e trinta e sei reais), MG2
NUTRICAO LTDA pelo valor total de R$ 80.320,00 (Oitenta mil, trezentos e vinte reais),
MULTICOM COMERCIO
MULTIPLO DE
ALIMENTOS LTDA pelo
valor total
de R$
64.100,00(Sessenta e quatro mil e cem reais), A C P DA S ILVA QUINOY COMERCIO E
SERVICOS pelo valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), MR ALIMENTOS
SAUDAVEIS LTDA ME pelo valor total de R$ 2.678,40 (Dois mil, seiscentos e setenta e oito
reais e quarenta centavos), ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMERCIO ATACADISTA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor total de R$ 230.640,40 (duzentos e trinta mil,
seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), RDG ALIMENTOS LTDA pelo valor total de
R$ 716.803,45 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e três reais e quarenta e cinco
centavos), PRIME FOODS ATACAREJO LTDA (trezentos mil, quatrocentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser
visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 18 de junho de 2024
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº
026/2024, Processo Administrativo nº 062/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de subscrição das Licenças de softwares da
Autodesk Architecture Engineering & Collection e AutoCAD, para criação, edição de
desenhos técnicos (CAD), modelagem de Informação da Construção (BIM) e para suporte
às atividades de elaboração e fiscalização de projetos, conforme especificação técnica nos
termos das descrições do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa
vencedora: MAPDATA- Tecnologia, Informática e Comercio Ltda., pelo valor total de R$
221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais). A Ata do Pregão e demais
documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo, 18 de junho de 2024.
EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da
Concorrência Eletrônica nº 11/2024, Processo Administrativo nº 46/2024, que tem por
objeto a execução das obras de pavimentação asfáltica, Rua Duque de Caxias e Rua
Andradas, situada no Bairro Cachoeira do Vale, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas nos anexos do edital. Empresa vencedora: A R S SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO LTDA, pelo valor de R$ 178.847,56(cento e setenta e oito mil oitocentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br.
Timóteo, 18 de junho 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico 10/2024. Objeto:
Aquisição de dois veículos, 0 km, de 05 lugares, 04 portas para transporte fora domicílio,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I e Resolução SES 9.432
de 24 de abril 2024, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 04/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 20 de junho de 2024
DENISE MARIA BARCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 - Objeto: credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados
nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato:
nº 054/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x amorim - consultorio de
ginecologia e obstetricia ltda. Valor: r$ 268.140,00 (duzentos e sessenta e oito mil e cento
e quarenta reais). Contrato: nº 055/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x
caram & cardinelli servicos medicos ltda. Valor: r$ 319.436,20 (trezentos e dezenove mil e
quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos