DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3716/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 042/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 011/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE ESPAÇO, PELA
ASSOCIAÇÃO ITAJUBENSE DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI, NO EVENTO
HARDTECH INNOVATION 2024, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE JUNHO
DE 2024 NO EXPO CENTER NA CIDADE DE ITAJUBÁ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ASSO C I AÇ ÃO
ITAJUBENSE DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - INOVAI. Valor: R$ 18.000,00. Íntegra
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo 032/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo
de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021
Contratação de Empresa para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico
Rua Cel Francisco Cambraia - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e
Documentação: 11 de julho de 2024 às 09h00min - Plataforma: Licitar Digital em
www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro -
Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1203 - esclarecimentos e informações no e-
mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no
site www.santanadojacare.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
RENATO TIRADO FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 77/2023
Contratado: Acácia Casa e Jardim Ltda - CNPJ 10.278.338/0001-63. Objeto: Acréscimo de
valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e
empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação do tipo intertravado
com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, na estrada da Batinga, no bairro
Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do
termo aditivo é de R$ 66.544,28 Santana do Paraíso, 14 de junho de 2024. Bruno Campos
Morato/Prefeito Municipal. 14/06/2024 Bruno Campos Morato Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI) e produtos para proteção dos servidores da Prefeitura do
município de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 108.291,74; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ:
07.424.845/0001-53 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 176.084,10; A
empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES - CNPJ: 23.256.170/0001-37 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 194.605,00; A empresa RPS COMERCIO DE COSMETI CO S
LTDA - CNPJ: 52.280.387/0001-80 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$
48.096,00; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$ 221.233,37. Os itens 3, 4, 8, 10, 11, 20, 21, 22, 67, 129
foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município.
Em 19 de junho de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 073/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Uso
Laboratorial, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades
do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado. Abertura da sessão pública: às 08:00
horas do dia 09/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações
e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de maneira parcelada de
materiais hidráulicos para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais-
Entrega dos Envelopes: Dia 08 de julho de 2024 às 12h00min - Abertura dos envelopes: Dia
08 de julho de 2024 às 12h15min-Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação no email: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37)3332-1709.
MÉRITON BALDUÍNO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Extrato de Edital do Processo Licitatório Nº 42/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024,
REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024.
Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios
perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São
Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo
I). Abertura de sessão pública dia 03 de julho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF)
através 
da 
plataforma 
AMM 
Licita 
https://ammlicita.org.br/. 
Mais 
informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 19 de junho de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público
Processo Licitatório nº 118/2024, Pregão Eletrônico nº 55/2024 objeto: Registro de preços para
aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das
Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/07/2024 às 09h:30min. Site
para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br
ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 113/2024, Pregão Eletrônico nº 52/2024 objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de Água mineral sem gás, mangueira para botijão,
regulador de gás, vasilhame para gás de cozinha, abraçadeira para gás, Gás de Cozinha a base
de troca GLP de 13 Kg acondicionado em botijão P13 com composição básica de propano e
butano, de acordo com as normas da ABNT, os itens serão para suprir as necessidades das
Secretarias pertencentes ao Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e
quantidades descritas e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 09/07/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 114/2024, Concorrência Eletrônica nº 10/2024 objeto:
Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário
(infraestrutura) do Bairros Guarani e Montreal, no Município de São Joaquim de Bicas - MG.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/07/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 200/2024, Pregão Eletrônico nº 57/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal para bebês, para
atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 10/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 116/2024, Pregão Eletrônico nº 53/2024 objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de Aparelho Radiográfico para Exames Extraorais, visando
atender às demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de
São Joaquim de Bicas. A aquisição será realizada conforme a Resolução nº 8.218 de 21 de
junho de 2022, destinada à compra de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços
08/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PAL Nº 05/2024.
Aquisição de recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás
Oxigênio Medicinal para Sec. Mun. de Saúde, Exercício 2024, conforme Edital e Anexos.
Envio da proposta e documentos habilitação a partir das 24/06/2024 às 09h00min. Abertura
das propostas
e documentos
de habilitação dia
08/07/2024 às
09h00min, local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
anexos
sites:
https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompras publicas.com.br.
Inf. (33) 3433 - 1314 licitaja@hotmail.com.br licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br-
São José do Jacuri-MG, 20 de junho de 2024
HEDER G. SOUTO
Agente de Contratação