DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 - Objeto: credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados
nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato:
nº 057/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x clinica cardio renal ltda.
Valor: r$ 213.282,00 (duzentos e treze mil e duzentos e oitenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023 - Objeto: credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados
nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato:
nº 060/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x jal servicos medicos ltda.
Valor: r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 000003/2023
Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no
bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
Recurso oriundo do projeto mãos dadas". Empresa: costa terraplanagem e construtora
ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente (10,90% dez vírgula noventa por cento) em função da inclusão
qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17ª do contrato original, oriundo do concorrência
nº 000003/2023. Início vigência: 11/06/2024 até 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 104/2023 - inexigibilidade nº 16/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em recargas de passes urbanos para
concessão de passe livre e recargas de passes escolares para atender as necessidades dos
adolescentes acolhidos no abrigo municipal bem como execução do programa oportunidade
jovem. Contratada: viação três corações ltda.cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o prazo do
contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato
original, oriundo da inexigibilidade nº 16/2023. Início vigência: 02/06/2024 até 01/06/2025.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Termo nº 000393/2023 - pregão eletrônico nº 000106/2023
Objeto: "aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas
atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos." Empresa: distribuidora
brasileira de asfalto s/a. Cnpj: 26.917.005/0002-58. Tipo: o valor total do termo original sofre
alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 13ª do
termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000106/2023. Início vigência: 05/06/2024 até
17/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo n.° 0258/2024
Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de
desenvolvimento social. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
04/07/2024 
às 
14h:00min. 
Local: 
portal 
de 
compras 
do 
governo 
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 19 de junho de 2024
IS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 objetivando a
Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em
cumprimento à emenda impositiva do vereador Hidelbrando Bernardes Coelho Junior e à
resolução SES nº 9.222, de 12 de dezembro de 2023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia
04/07/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão
ser 
obtidas 
pelo 
telefone
34.3281-0057 
ou 
pelo 
e-mail
licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no
site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet,
na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM PEDAL, SUPORTES DIVERSOS, PALLETS, E CAIXAS
ORGANIZADORAS, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h do dia
25/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08:00 do
dia 08/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 08/07/2024. Valor
estimado da licitação - R$ 137.890,60. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do
orçamento definitivo 06/02/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 73/2024
estará disponível a partir das 09h do dia 25/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal
do 
Cidadão
do 
Município
de 
Uberaba/MG.
Aba 
-
Transparência, 
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
telefone 
(34) 
3331-2750 
e/ou 
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais 
informados 
e 
não 
visualize 
as 
possíveis 
mensagens 
e/ou 
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 18 de junho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Fornecimento de repelentes, em atendimento à Secretaria da Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 25/06/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 09/07/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 09/07/2024. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 105.815,28. Fonte de recurso:
Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 25/03/2024. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico n° 75/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 25/06/2024
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo
link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 18 de junho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 237/2024
COMPRASNET Nº. 90237/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
"MAIOR DESCONTO LINEAR". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de
Urnas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação,
ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em
salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local
do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras
localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso
ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e
necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.426,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
01/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 20 de junho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não
participante à Ata de Registro de Preços nº 35/2024, oriunda do Processo Licitatório nº
14/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA -
CONDESUS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 03 (três)
veículos Hatch de 05 (cinco) lugares, menor preço apurado, Item: 04: valor unitário de R$
79.100,00, Quantidade: 03 unidades, sendo o valor global de R$ 237.300,00. Fo r n e c e d o r :
MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.951.008/0001-20.
Urucuia-MG, 19 de junho de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na
modalidade
CONCORRÊNCIA,
na
forma ELETRÔNICA
nº
001/2024,
CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: "Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa
especializada para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais,
por empreitada global, para construção de um galpão com cobertura da passagem de acesso
ao refeitório da Escola Municipal Cívico Militar Luiz Ribeiro Mendes, de acordo com as
especificações contidas no Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma físico financeiros e demais anexos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que integram o presente edital.
Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 21/06/2024. Término do recebimento
das propostas: às 08h45m do dia 30/07/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia
30/07/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site
http://www.urucuia.mg.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia, 20 de junho de 2024.
JULIANE APARECIDA CARNEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público a retificação no
Edital da Concorrência nº.006/2024, aberta para contratação de empresa para realização
de serviço de pavimentação em diversas ruas do município, no que se refere aos critérios
de desempate. Mantêm-se as demais cláusulas do edital. Edital na integra disponível no
site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Várzea da Palma - MG, 20 de junho de 2024
VIVALDO NOGUEIRA BATISTA
Secretário de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTR. DO CONTR. 078/24 - P.L. 250/23 - T.P. 005/23
PARTES: PMV e a ZURICH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção de unidade de SAMU na
Rua Tiradentes, no Bairro Centro, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários. VIG: 12 meses. VLR: R$ 604.421,20. FDO: 368. Vespasiano, 20/06/2024
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTR. DA ATA R.P. 150/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV e a MULTIFARMA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$
794.079,00. FDO: 380, 381.
EXTR. DA ATA R.P. 155/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23
PARTES: PMV
e a COM. CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. OBJETO:
Aquisição de
medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 77.880,00.
FDO: 380, 381. Vespasiano, 20/06/2024.

                            

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