DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia
Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo
que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 05/07/2024 às 08:30hs. Sala
de
disputas 
no
portal 
www.licitanet.com.br
Acesso 
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 008/2024 referente ao Processo Licitatório
009/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços 004/2024. COMAR x Mais Sapiens
Comercio Tecnologia e Importacao Ltda - CNPJ: 49.882.660/0001-32. Valor: R$
17.338.824,00 (dezessete milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro
reais). Vigência: 12 meses.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Por Meio de Sua Secretaria de
Cultura torna publico o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2024/240502 - Audiovisual, conforme o referido edital e seus
anexos. A relação está disponível no portal da prefeitura municipal.
Garrafão do Norte/Pa, 20 de junho de 2024.
EDSON TORRES
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S ,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024-PE SRP - Município de Itaituba/Pa-Carona, publicação
feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará Ano XV | Nº 3451, 08 de Março
de 2024,
Site da Câmara
Municipal de
Itaituba e Portal
da Transparência,
https://www.itaituba.pa.leg.br/processo-legislativo/editais/licitacao-2024, 
conforme
deferimento do Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no valor de R$
81.110,00 (Oitenta e um mil, cento e dez reais), Fornecedor: Linda Comércio e Serviços
Ltda
-
CNPJ
(MF)
nº 07.146.872/0001-01,
Descrição:
prestação
dos
serviços
de
agenciamento de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de
bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transporte de
vereadores, assessores, servidores/diretores, empregados e/ou colaboradores em viagens a
serviço da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, via adesão à Ata de Registro de Preços,
Pregão Eletrônico Nº003-2024-PE SRP - Município de Itaituba/Pa - Carona. Vigência da ata:
12 (doze) meses. Data da assinatura 06/03/2024.
Mojuí dos Campos/Pa, 20 de junho de 2024.
CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0215-001-SEMAD. Modalidade: Inexigibilidade nº
006/2024. Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lauro Sodré, nº 1771, Bairro
São Lourenço, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Sine no Município de
Abaetetuba/Pa. 
Contratante:
Secretaria 
Municipal
de 
Administração,
CNPJ:
05.105.127/0001-99.
Contratada: 
Contec
Contabilidade 
e
Negócios 
Ltda,
CNPJ
23.929.264/0001-20. Contrato Adm. nº 010324-001. Valor Global de R$ 76.200,00.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Processo nº 2024/0215-001-SEMAD.
Objeto: Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lauro Sodré, nº 1771, Bairro
São Lourenço, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Sine no Município de
Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 01 de Março de 2024, pela Secretária Municipal de
Administração. Contratada: Contec Contabilidade e Negócios Ltda, CNPJ 23.929.264/0001-
20. Valor Global: R$ 76.200,00 (Setenta e seis mil e duzentos reais).
Abaetetuba/Pa, 20 de junho de 2024.
JACILENE FERREIRA NEGRÃO
Secretária Municipal de Administração
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AV I S O
SUSPENSÃO DE PROCESSO- SEMEC
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará,
informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Registro de Preços originário do
Pregão Eletrônico nº 054-2023-SRP, conforme o Acórdão nº 44.985 do TCM/PA, que
determinou a suspensão dos efeitos do Processo Licitatório Registro de Preços originário
do Pregão Eletrônico nº 054-2023-SRP, bem como de qualquer Contrato dele decorrente,
no estágio em que se encontrem.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVSO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa ANTONIO MARCOS DOS NASCIMENTO, vem RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
Abel Figueiredo, 20 de Junho de 2024.
ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU
Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVSO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa MARCOS GLEYSON LIMA DE ARAÚJO , vem RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
Abel Figueiredo, 20 de Junho de 2024.
ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140.2023.3.02.03-PMA
TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO CONTRATO
Nº: 140.2023.3.02.03.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS-LTDA ,
inscrita sob o CNPJ nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo
é a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E VIGÊNCIA do Contrato original
celebrado em 21/11/2023, FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência:
22/05/2024 à 18/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147.2022.05.8.017- SEMED
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº
147.2022.05.8.017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº
04.474.740/0001-10. CONTRATADA: N L E BERTINO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº
26.410.933/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
VIGENCIA: 30/12/2023 a 30/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 148.2022.02.3.02, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI,
inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo
é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA E DO PARAZO DE EXECUÇÃO do Contrato
original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº
8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/08/2023 a 03/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 108/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Marcos V P Feitoza. CNPJ:
33.326.113/0001-30. Contrato nº. 23-0622-002. Dot. Orçamentária: 2.140; 2.145. Class.
Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 até o dia 31/03/2024. Ass.:
Altamira/PA, 29/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022
Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, Cnpj: 10.467.921/0001-12. Contratada:
Xingu Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.658.379/0001-85. Contrato nº. 23-
0526-003. Dot. Orçamentária: 1.02, 1.086, 1.090. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações. prorrogação de prazo, vigência 20/04/2024 a 29/12/2024. Ass.:
Altamira/PA, 17/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita
no CNPJ Sob o Nº 07.868.912/0008-03, Contrato Nº. 24-0603-007. Valor R$ 226.450,00.
Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
28.782.251/0001-94, 
contrato 
nº 
24-0603-008, 
valor 
R$ 
R$ 
20.070,00. 
Dot.
Orçamentária: 2.083, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.120, 2.121, 2.122, 2.132,
2.134, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência:
03/06/2025. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel
BS500 e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
Refere-se à Contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento
de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas
médicas objetivando atender as necessidades precípuas do fundo municipal de saúde de Altamira/PA.
ABERTURA: 08/07/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação,
situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeiro