DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240149: Origem: Concorrência nº 001.2024 Pma; Contratante: Prefeitura
Municipal de Anapu; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil para execução de quadra Poliesportiva coberta,
inclusive arquibancadas, na Vila Isabel zona rural do município de Anapu/PA. conforme
Emenda Parlamentar nº 39010002. Valor Total: R$ 699.998,85 (seiscentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 20 de
junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Construção de um mercado municipal na Vila de Aturiaí, no município
de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia
11/07/2024 às 09:00 horas,
no site:
https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/Pa, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 896/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-
028/2022. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de
Gases Medicinais Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa
Juridica, Total Brasil Locadora de Veículos Eirewhite Martins Gases Industriais do Norte
Ltdai, inscrita no CNPJ/MF sob o n°34.597.955/0001-23, Objeto do 3º Termo Aditivo: o
presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia
27/06/2024 a 27/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.
Barcarena, 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Inexigibilidade nº: 006/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado
do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000.
Objeto O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade,
fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical do artista Kadu Martins
que se apresentará no dia 8 de junho no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA
ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo
n.º 0169/2024-PMB. Contratada: KM KADU MARTINS PRODUÇÕES, EDIÇÕES E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.758.334/0001-90. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil).
Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30
(trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a
publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação,
nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo
de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Inexigibilidade nº: 007/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado
do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000.
Objeto O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade,
fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical do artista Allanzinho
que se apresentará no dia 7 de junho no evento cultural de Benevides "SASSARICANDO NA
ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato Administrativo
n.º 0170/2024-PMB. Contratada: DIAMOND EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.558.648/0001-31. Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil quinhentos reais). Data de
Assinatura: 05/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do
extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação, nos termos do
art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo de autorização
de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação. Dotação
Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa:
Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Inexigibilidade nº: 008/2024. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado
do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade,
fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/2021, para show musical da Banda Arraial do
Pavulagem que se apresentará no dia 9 de junho no evento cultural de Benevides
"SASSARICANDO NA ROÇA 2024", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato Administrativo n.º 0171/2024-PMB. Contratada LUIZ MARIA DE JESUS SOARES
JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.359.414/0001-06. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil). Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, tendo eficácia legal após a
publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial. Ressalvada a hipótese de prorrogação,
nos termos do art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/21, contados da data indicada no Termo
de autorização de Início dos serviços, ou até que se execute o objeto desta contratação.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 204/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n° 013/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n.º
18.992.855/0001-01
e 
a
RAIMUNDO 
CAMPOS
GONÇALVES,
inscrito 
no
CNPJ:
12.992.050/0001-81. Objeto do Contrato Constitui objeto do contrato, Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços funerários municipal e intermunicipais, sob
demanda, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem e embalsamento,
assim como remoção e traslado por via terrestre, a fim de atender a Secretaria Municipal do
Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, por um período de 12 meses. Objetos do Termo
Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
subsequente ao término de sua vigência em 28/03/2024, prorrogando-se até 28/03/2025.
Data de Assinatura: 13/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon -
Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada em 20.06.24, nº 117, Seção 3, pag. 239,
Onde se lê: "Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA .
Contrato nº 178/2024: Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ:
05.058.466/0001-61".
Leia-se: "Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de Reforma e revitalização da UBS Flores, no Município de Benevides/PA. Contrato nº
178/2024: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ: 13.707.794/0001-
70. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230937. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Eclosão Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20230937 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-002. Período: 31/05/2024 a
30/05/2025. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231066. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Govti Conexão e Solução Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20231066 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-16.05.001. Período: 26/05/2024
a 25/05/2025. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: "Aquisição de peças para veículos leves,
ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos
Municipais de Brasil Novo. ABERTURA: 08/07/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA
DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo
Branco 
nº 
821, 
Centro 
- 
Brasil 
Novo/PA, 
e 
nos 
sites 
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 FMS
Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Recarga de Oxigênio
Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e demais setores
do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 08/07/2024, às 09:00 horas.
O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 011/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 05/07/2024
às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar os serviços de Recapeamento Asfáltico com CBUQ
e Sinalização Horizontal de Vias Públicas de Breu Branco-PA, no Bairro Novo Horizonte, de
acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus
documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no
site 
www.bnc.org.br,
portal 
PNCP
(https://pncp.gov.br), 
mural
de 
licitações
www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 20 de junho de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo Processo 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021-
IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito
público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA .
Contratado: Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864. Prazo aditado:
13/01/2023 à 13/01/2024. Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio
Augusto Figueiredo Athar. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Termo AditivoProcesso 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021-
IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito
público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA .
Contratado: Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864. Prazo aditado:
12/01/2024 à 12/01/2025. Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio
Augusto Figueiredo Athar. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo Processo 003/2021 - IL/CPL/PMCA. Contrato 003/2021-
IASPM/PMCA. Objeto: Contratação de profissional advogado, especializado em direito
público, para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Instituto de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Cachoeira do Arari/PA. Contratado:
Manuella Marina Soares Lima Leite - OAB nº: 21864.Prazo aditado: 14/01/2022 à 14/01/2023.
Amparo Legal: Art.57,II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito

                            

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