DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 325/2024-SEMAD, Processo nº 050505181.000002/2024-81,
decorrente da Contratação Direta por Inexigibilidade nº 14/2024/DGLC/SEPLAN, objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação
de preços no sistema online do "Banco de Preços" com base nos preços praticados pela
administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência., Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95; Valor em R$ 11.960,00
(onze mil, novecentos e sessenta reais), Assinatura: 19/06/2024, Vigência: 19/06/2025.
José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-CPL/PMM
Processo nº 05050558.000011/2024-24/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/07/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING,
IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE
EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM
TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO (COLORIDA)
JUNTAMENTE COM
ESTABILIZADORES DE
VOLTAGEM, BEM
COMO SOLUÇÃO
DE
SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS
SUPRIMENTOS
ORIGINAIS
INCLUINDO
TONNER,
ASSIM
COMO,
TÉCNICOS
EM
MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS
EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.
UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações:
Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94)
99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá-PA, 20 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024-PMM. Espécie: CONTRATO nº: 20240107.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 006/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Maracanã/PA. Contratada(o): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 14.631.652/0001-39. Valor: R$ 2.994.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e
quatro mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: 18/06/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Data da Assinatura:
18/06/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 027/2023-REPETIÇÃO. Espécie: CONTRATO nº:
20240106. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Contratada(o): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0013-23, Valor: R$ 1.664.445,40 (um milhão, seiscentos
e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 17/06/2025. OBJETO: "Contratação de empresa especializada nos serviços de
transporte, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e
fornecimento de materiais permanentes, para atender os componentes da Rede de
Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA", que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 027/2023-REPET I Ç ÃO,
que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 17/06/2024. Ordenador
de Despesa: TATIANA KAREM NEGRÃO DOS SANTOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e
conforme o que consta do Processo nº 00020401/24, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço global,
cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS
URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA
ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39,
pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$
2.994.800,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais).
Em 18 de junho de 2024.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Pregão Eletrônico
nº
027/2023-REPETIÇÃO,
firmado entre
a
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACANÃ e a(s) empresa(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORTE LTDA - CNPJ 34.597.955/0013-23, com VALOR GLOBAL: R$ 1.664.445,40 (um milhão,
seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2023-REPETIÇÃO. OBJETO: "Contratação
de empresa especializada nos serviços de transporte, fornecimento continuado de oxigênio
em comodato de cilindros e fornecimento de materiais permanentes, para atender os
componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA".
Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais
legislações correlatas. Vigência: 17/06/2024 até 17/06/2025 –
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP
Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 17/06/2024, às 10:00 hs.
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de
Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às
necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos E
Fundos Vinculados, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para
o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em
03/07/2024 as 10:00 horas.
Moju-PA, 20 de junho de 2024.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 05 (Cinco) Pontes
em Concreto Aramado: IG. Jutaiteua (12,00 X 9,60), IG. Km 22 (12,00 X 9,60), IG. Km 26
(10,00 X 9,60), IG. da Vila Soledade (10,00 X 9,60) e IG. Km 66 (12,00 X 9,60) na Pa- 256,
no Trecho Entre PA-475 (PA-150) E PA-151, Zona Rural do Municipio de Moju, Mediante
Instrumento de Convênio nº 015/2024 Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA/PA, em favor da licitante vencedora:
Amazon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 08.362.093/0001-06, com o
valor global R$ 7.302.985,47(sete milhões, trezentos e dois mil, novecentos e oitenta e
cinco reais, quarenta e sete centavos), Homologação: 20/06/2024.
Moju-PA, 20 de junho de 2024.
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão ao Registro de Preços 23/2023.
A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa/ Secretaria Municipal de
Agricultura de Mojuí dos Campos publica a Adesão a Ata de Registro de Preços 23/2023 do
Ministério da Gestão e da Inovação em serviços, por meio da Central de Compras da
Secretaria de Gestão e Inovação. conforme os seguintes dados: Órgão gerenciador do
registro de preço: Secretaria Gestão e Inovação. Objeto da ata 23/2023. Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
Secretaria de Gestão e Inovação que visa a Aquisição de veículos Administrativos, de
transporte de pessoal e de carga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura gerenciada pela Secretaria Municipal Gestão Administrativas, em atendimento
ao Convênio Plataforma + Brasil nº 938098/2022, para atender o município de Mojuí dos
Campos-Pá, Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo Ltda,
CNPJ: nº06.020.318/0001-10. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar
22/11/2023 a 22/11/2024.
Mojuí dos Campos-PA, 20 de junho de 2024.
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário Municipal Gestão Administrativa
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 016/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo
Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e
derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas
de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente
comunitária de saúde - EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde
e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, Para Atender as Demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total R$ 524.736,00 (quinhentos e vinte e
quatro mil, setecentos e trinta e seis reais).
CONTRATO Nº 017/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo
Municipal de Saúde E J S Lima Comercio Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e
derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas
de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente
comunitária de saúde - EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde
e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, Para Atender as Demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total R$ 13.748,25(treze mil setecentos e
quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeitos a publicação do extrato de contrato nº 005/2024-FMAS.
Circulado no D.O.U seção 3 pag.248 em 27/05/2024.
Mojuí dos Campos-PA, 20 de junho de 2024.
ADRIELLY LINHARES LIMA
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
01/2024, tendo como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte. SESSÃO PÚBLICA:
03/07/2024
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e
Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados. S ES S ÃO
PÚBLICA:
03/07/2024
às
11:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.
IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento nº 02/2023. Processo nº 2023221201.001.
Objeto:
Contratação de
Pessoa Física
para
Prestação do
Serviço de
Transporte
Escolar
Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.
Contrato Nº 01.02/2024, Contratado: JOSÉ MARIA PACHECO BARBOSA, ( ROTA 1, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 02.02/2024, Contratado: LUAN CHAVES PIRES,( ROTA 2, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 03.02/2024, Contratado: MARIA EMILIA SANTOS MACHADO, ( ROTA 3, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 04.02/2024, Contratado: JEREMIAS DO AMARAL TAVARES, ( ROTA 4, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 05.02/2024, Contratado: ANDREI MACHADO DE SOUZA, ( ROTA 5, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 06.02/2024, Contratado: ARINALDO BARATA NUNES, (ROTA 6, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 07.02/2024, Contratado: ISAIAS SOARES DOS SANTOS, (ROTA 7, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 08.02/2024, Contratado: ROMAX SANTOS DOS SANTOS, ( ROTA 8, R$ 1.500,00);
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