DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100235
235
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 187.02/2024, Contratado: ROSICLEIDE DE FREITAS PINHEIRO, ( ROTA 187, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 189.02/2024, Contratado: VALDIR DO ESPIRITO SANTO DA COSTA, ( ROTA 189, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 190.02/2024, Contratado: ANDERSON BRABO VILHENA, ( ROTA 190, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 191.02/2024, Contratado: JHULLIANE SOARES, ( ROTA 191, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 192.02/2024, Contratado: MANOEL RAMON LOBATO COELHO, ( ROTA 192, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 193.02/2024, Contratado: JOÃO MARIA OLIVEIRA CARDOSO, ( ROTA 193, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 194.02/2024, Contratado: PAULO EDSON FERREIRA MELO, ( ROTA 194, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 195.02/2024, Contratado: RAIMUNDO SILVA DE SOUZA, ( ROTA 195, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 196.02/2024, Contratado: RONIVALDO OLIVEIRA CABRAL, ( ROTA 196, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 197.02/2024, Contratado: ELISANA PEREIRA PEREIRA, ( ROTA 197, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 198.02/2024, Contratado: LUCAS DINIZ PEREIRA, ( ROTA 198, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 199.02/2024, Contratado: ROGÉRIO RODRIGUES COELHO, ( ROTA 199, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 200.02/2024 , Contratado: DEIVISON PEREIRA MAGNO, ( ROTA 200, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 201.02/2024, Contratado: ALISSON BRUNO MORAES DE MELO, ( ROTA 201, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 202.02/2024, Contratado: JOSENILSON FORMIGOSA SOARES, ( ROTA 202, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 203.02/2024, Contratado: JOSUÉ MACHADO PEREIRA, ( ROTA 203, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 204.02/2024, Contratado: RAILAISON TEIXEIRA MARTINS, ( ROTA 204, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 205.02/2024, Contratado: MARCIO ROSA PACHECO, ( ROTA 205, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 206.02/2024, Contratado: ROBINEI MELO FARIAS, ( ROTA 206, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 207.02/2024, Contratado: PATRIQUE MACHADO SOUZA, ( ROTA 207, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 208.02/2024, Contratado: RANGEL PANTOJA COELHO, ( ROTA 208, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 210.02/2024, Contratado: CLEBER ANDRADE TEIXEIRA, ( ROTA 210, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 211.02/2024, Contratado: OLIVANDRO DA SILVA FARIAS, ( ROTA 211, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 212.02/2024, Contratado: PAULO FARIAS RAMOS, ( ROTA 212, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 213.02/2024, Contratado: MARIANO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA, ( R OT A
213, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 214.02/2024, Contratado: ISAIAS FERREIRA DE MORAES, ( ROTA 214, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 215.02/2024, Contratado: EMANOEL FARIA SILVA COELHO, ( ROTA 215, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 216.02/2024, Contratado: JOAS LAMEIRA FERREIRA, ( ROTA 216, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 217.02/2024, Contratado: ALESSANDRO GOMES MONTEIRO, ( ROTA 217, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 218.02/2024, Contratado: ROSILDO COLEHO CAMPOS, ( ROTA 218, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 219.02/2024, Contratado: DENILSON DOS ANJOS PANTOJA, ( ROTA 219, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 220.02/2024, Contratado: ELISON DE JESUS DE SANTANA, ( ROTA 220, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 221.02/2024, Contratado: ROBERTO MYLLER TEIXEIRA MARINH, ( ROTA 221, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 223.02/2024, Contratado: UEVERTON BARBOSA BRITO, ( ROTA 223, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 224.02/2024, Contratado: OTACILIO SAVELARINHO BORGES, ( ROTA 224, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 225.02/2024, Contratado: GUILHERME SOARES PANTOJA, ( ROTA 225, R$1.500,00);
Contrato Nº 226.02/2024, Contratado: JACI PANTOJA PEREIRA, ( ROTA 226, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 227.02/2024, Contratado: FRANCINETE PANTOJA DA SILVA, ( ROTA 227, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 228.02/2024, Contratado: ORIVAL DO SOCORRO CORRÊA TEIXEIRA, ( ROTA 228, R$ 2.250,00);
Contrato Nº 229.02/2024, Contratado: CAIO DA COSTA DOS SANTOS, ( ROTA 229, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 230.02/2024, Contratado: ROSILDO PEREIRA PANTOJA, ( ROTA 230, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 231.02/2024, Contratado: JACINTO JULIO SOARES CARDOSO, ( ROTA 231, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 232.02/2024, Contratado: EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, ( ROTA 232, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 235.02/2024, Contratado: JOSÉ GOMES DA SILVA, ( ROTA 235, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 236.02/2024, Contratado: EDSON DA COSTA VALE, ( ROTA 236, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 237.02/2024, Contratado: ADALBERTO MACIEL CABRAL, ( ROTA 237, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 238.02/2024, Contratado: EDILBERTO DE NAZARÉ BARBOSA FARIAS, ( ROTA
238, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 239.02/2024, Contratado: ADRIANO DA SILVA MACIEL, ( ROTA 239, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 240.02/2024, Contratado: DILAEL NUNES GOMES, ( ROTA 240, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 241.02/2024, Contratado: SUZANA MELO GOMES, ( ROTA 241, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 244.02/2024, Contratado: JACSON SIQUEIRA MORAES, ( ROTA 244, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 245.02/2024, Contratado: ELITON MAIA SEIXAS, ( ROTA 245, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 246.02/2024, Contratado: ELIEL DE SOUZA MACHADO, ( ROTA 246, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 247.02/2024, Contratado: ALDIR PUREZA AMARAL, ( ROTA 247, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 248.02/2024, Contratado: FREDISON PUREZA BARATA, ( ROTA 248, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 249.02/2024, Contratado: MANOEL MESSIAS LIMA DOS SANTOS, ( ROTA 249, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 250.02/2024, Contratado: ROBERTO GEMAQUE DOS PRAZERES, ( ROTA 250, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 251.02/2024, Contratado: ELIAS COUTINHO PUREZA, ( ROTA 251, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 252.02/2024, Contratado: MANOEL DE JESUS PINTO OLIVEIRA, ( ROTA 252, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 253.02/2024, Contratado: JOSÉ AUGUSTO BARATA NUNES, ( ROTA 253, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 254.02/2024, Contratado: JESUS DOS ANJOS PINTO, ( ROTA 254, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 255.02/2024, Contratado: CLEBERSON PANTOJA VALE, ( ROTA 255, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 256.02/2024, Contratado: FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO, ( ROTA 256, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 257.02/2024, Contratado: FABIO COUTINHO BRABO, ( ROTA 257, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 258.02/2024, Contratado: ROIAN DA COSTA CRUZ, ( ROTA 258, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 259.02/2024, Contratado: FAGNER BATISTA SOARES, ( ROTA 259, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 260.02/2024, Contratado: ALDINEI DA SILVA CORREA, ( ROTA 260, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 261.02/2024, Contratado: ARLINDO DA SILVA NUNES JUNIOR, ( ROTA 261, R$ 2.250,00);
Contrato Nº 262.02/2024, Contratado: GLEICE SULLIANE CHERMONT DOS REIS, ( ROTA 262, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 263.02/2024, Contratado: JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA COSTA, ( ROTA 263, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 264.02/2024, Contratado: ADNILSON MACHADO DA SILVA AIRES, ( ROTA 264, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 265.02/2024, Contratado: CELSO SILVA RODRIGUES, ( ROTA 265, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 266.02/2024, Contratado: WAGNER SANTANA PEIXOTO, ( ROTA 266, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 267.02/2024, Contratado: DANIEL LIMA LEAL, (ROTA 267, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 268.02/2024, Contratado: JEREMIAS CORREA SIDONIO, ( ROTA 268, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 269.02/2024, Contratado: EDINALDO RODRIGUES DA COSTA, ( ROTA 269, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 270.02/2024, Contratado: OBDENES FARIA MAGNO, ( ROTA 270, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 271.02/2024, Contratado: ANTONIO NOBERTO COELHO, ( ROTA 271, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 272.02/2024, Contratado: JOSÉ TRINDADE GONÇALVES, ( ROTA 272, R$ 1.500,0);
Contrato Nº 273.02/2024, Contratado: CARLOS AFONSO COUTINHO PEREIRA, ( ROTA 273, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 274.02/2024, Contratado: REGILNALDO CORREA GAMA, ( ROTA 274, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 275.02/2024, Contratado: REINALDO COELHO TAVARES, ( ROTA 275, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 276.02/2024, Contratado: ELAILSON SABASTIÃO TEIXEIRA FA, ( ROTA 276, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 277.02/2024, Contratado: EUCLIDES FELICIDADE FERREIRA R, ( ROTA 277, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 278.02/2024, Contratado: DETE BARB0SA FERREIRA, ( ROTA 278, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 279.02/2024, Contratado: RENIVALDO PIMENTA MAGNO, ( ROTA 279, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 282.02/2024, Contratado: ALCINO PINHEIRO DA CRUZ, ( ROTA 282, R$ 1.500,00);
Contrato Nº 283.02/2024, Contratado: JOSÉ OLIRES SARGES DA SILVA, ( ROTA 283, R$
1.500,00) . Vigência: 20/02/2024 à 20/02/2025.Data da Assinatura: 20/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO
DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-002-PMNI. Processo
Administrativo nº 003/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº:
01.612.215/0001-26. Contratada: DP PRODUCOES
PIROTECNIA E SONORIZACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n. 35.691.925/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA "DANIELA SANTANA" E
BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO
FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. Valor: R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Assinatura: 20 de Junho de 2024. Vigência: 17 de Julho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002-PMNI
Origem: AVISO
DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-002-PMNI PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMUCEL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA
"DANIELA SANTANA" E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO
VIGÉSIMO SEGUNDO FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo
em
epígrafe
correspondente
Processo
Licitatório
na
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA
a presente licitação em favor da empresa: DP PRODUCOES PIROTECNIA E SONORIZAC AO
LTDA, CNPJ nº. 14.831.780/0001-26, arrematante do Item: 0001, com valor global da
arrematado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Nova Ipixuna - PA, 20 de junho de 2024.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais, Reagentes E Insumos Laboratoriais,
Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Novo Progresso/Pa.
Tipo: Menor Preço por lote. Data da Abertura: 03/07/2024 às 08:30min. Local: O pregão
eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de
Compras, no site www.bnccompras.com.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima
e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator Agrícola 0km, Cabinado, Potência
Mínima de 80cv, Ano 2021 Ou Superior, Para Atender as Demandas da Prefeitura
Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor
Preço Por Item. Data da Abertura: 03/07/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico
será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site
www.bnccompras.com.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima
e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso-PA, 20 de junho de 2024.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 180 (CENTO E
OITENTA) dias ao Contrato Administrativo N° 2023003/2023/PMO, proveniente A tomada
de preços N° 005/2023/PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
14.134.894/0001-17, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os
Serviços de recuperação Asfáltica de vias Urbanas, no Município de Óbidos/PA. Vigência
11/02/2024 à 09/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 20240243,
Origem: Carona
nº
A.2024-00006, Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, Contratada(o): PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
24.211.234/0001-46, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do
pregão nº025/2023 - processo administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura
municipal de Muaná, cujo objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da
administração pública municipal. Para atender as necessidades da secretaria municipal de
Saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 4.212.534,95 (quatro milhões, duzentos e doze
mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), vigência: 04 de junho
de 2024 a 04 de junho de 2025, Data da assinatura: 04 de junho de 2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de
preço de nº 025/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 025/2023. Em favor da
licitante vencedora: PGS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Objeto:
Adesão a ata de registro de preço nº 25/2023, oriundo do pregão nº025/2023 - processo
administrativo nº 20232711.002/pmm/cpl - prefeitura municipal de Muaná, cujo objeto:
registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal. Para
atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Oeiras do Pará.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
Fechar