DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100237
237
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SMPAS/PMPD/PA - SRP
O Município de Pau D´Arco, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO
E AÇÃO SOCIAL. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SMPAS/PMPD/PA - SRP.
A Secretária Municipal de Promoção e Ação Social, atendendo ao disposto na Lei
nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (registro de
preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras
compras de bens (material de consumo: copa e cozinha, materiais de limpeza, higiene,
descartáveis e utensílios domésticos), conforme descrições no Edital. Abertura da sessão:
04/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 121.268,00.
O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublica.com.br;
https://paudarco.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de
Pau d´arco (e-mail: paudarcolicitacao@gmail.com).
JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-004
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de
Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-004, do tipo menor preço global que objetiva
Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da família Miguel
Moraes Martins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde localizado
na zona rural, nas margens direita do rio fortaleza do Município de Ponta de Pedras/PA
conforme proposta
n° 11797.1060001/23-012,
conforme Projeto
Básico, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI,
Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente
Edital e seus Anexos. Abertura: 08/07/2024, às 09:00hs.
A
retirada
dos
editais
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0008/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
0008/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 02404002/24, cujo objeto é o Registro de preço
objetivando a futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica,
Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência, itens fracassados oriundo do
Pregão Eletrônico SRP n° 0041/2023, para atendimento Médico aos Usuários da Rede de
atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas
BRAGANTINA
DISTRIUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n°
07.832.455/0001-12, com o valor total de R$ 1.059.279,00 (um milhão, cinquenta e nove
mil, duzentos e setenta e nove reais) e R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ n°
38.028.373/0001-43, com o valor total de R$ 913.204,40 (novecentos e treze mil, duzentos
e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril
de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal
de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0008/2024, onde se lograram vencedoras as empresas BRAGANTINA DISTRIUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.832.455/0001-12, com o valor total de R$
1.059.279,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais) e R S
LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.028.373/0001-43, com o valor total de R$
913.204,40 (novecentos e treze mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos).
Publicado no quadro de avisos dia 18/06/2024.
Em 20 de junho de 2024.
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal
de Saúde de Portel, declara FRACASSADOS os itens n° 7, 8, 11, 22, 24, 30, 31, 32, 33, 38,
42, 44, 45, 47, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 67, 68, 69, 72, 79, 82, 83, 84, 87, 89,
90, 92, 93, 95, 97, 98, 99, 100 e 101. Publicado no quadro de avisos 18/06/2024.
Em 20 de junho de 2024.
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-c - PROC. ADMINISTRATIVO 0072024C.
Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, Nº 117, Seção 3,
Página 244. Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 007/2024-C. Onde se lê
: Abertura da Sessão 02/07/2024 às 09:00h. Leia-se: Abertura da Sessão 05/07/2024 às
09:00h. As demais disposições continuam inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-c - PROC. ADMINISTRATIVO 0082024C.
Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, Nº 117, Seção 3,
Página 244. Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 008/2024-C. Onde se lê:
Abertura da Sessão 02/07/2024 às 14:00h. Leia-se: Abertura da Sessão 05/07/2024 às
14:00h. As demais disposições continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 012/2023. Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2023-FME referente ao Contrato nº 021-2/2024-FME,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, Pág. 282,
verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados
que: Onde se lê: " [...] O contrato terá duração até 19/04/2024 [...]" Leia-se: "[...] O
contrato terá duração até 19/10/2024 [...]"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº A/2024-02050.
Considerando que o aceite de Adesão da Prefeitura Municipal de Cametá sendo
este o órgão gerenciador da Ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, Parecer
Jurídico e Parecer Técnico favorável à Adesão da referida Ata 1.050/2023, oriunda do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023-PMC-SRP, cujo objeto foi Aquisição de Asfalto Frio
Ensacado.
Sendo
Vencedora
a
Empresa Comercial
Reis
da
Bahia
Eireli
CNPJ:
23.623.124/0001-29. Autorizo, a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito
acima, nos termos referenciados no processo, Regulamentado pelo Decreto nº 11.462 ,de 31
março de 2023, art. 31, que passa a ser objeto de contratação da Secretaria Municipal de
Obras, Viação e Urbanismo de Prainha através do Processo Administrativo 2024020501
como Aquisição de Asfalto Frio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Viação e
Urbanismo de Prainha, Através da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1.050/2023-Pmc,
Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 050/2023-Pmc, Que Foi Destinado
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Municipio de Cametá.
Prainha-PA, 20 de junho de 2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
Ratificação.
Carona
nº
A/2024-020501.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Prainha/Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Contratada: Comercial Reis da
Bahia Eireli Cnpj: 23.623.124/0001-29. Objeto: Aquisição de Asfalto Frio, em Atendimento
a Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo de Prainha, Através da Adesão a ata
de Registro de Preço Nº 1.050/2023-Pmc, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de
Preço nº 050/2023-Pmc, que foi destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Transporte do Municipio de Cametá. Fundamentação: Decreto nº 11.462/23
e Lei Federal nº 14.133/21.
Ratifico: Davi Xavier de Moraes Data: 17/05/2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 020/2024
Dispensa de Licitação nº 006/2023
VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA. CNPJ: 06.054.115/0001-45. CONTRATO Nº 131/2024 -
Objeto Contratação de empresa para a prestação dos serviços de licenciamento e
implantação de softwares de gestão pública, incluindo sistemas de contabilidade pública,
tesouraria, folha de pagamento, compras e licitações, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 12/06/2024. Vigência com
início em janeiro e término em dezembro. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado em 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 034/2024
Dispensa de Licitação - Compra Direta nº 009/2024
VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA. CNPJ: 06.054.115/0001-45. CONTRATO Nº 133/2024.
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de software gerenciador de
sistema contábil, orçamentário, financeiro, compras, patrimônio totalmente interligados
em uma mesma base de dados, disponibilização no portal da transparência em realtime
automaticamente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Meio
Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, para atender todo o exercício de 2024.
Assinatura: 14/06/2024. Vigência: O período de vigência desta contratação terá validade de
12 (doze) meses, do início do mês de janeiro de 2024 ao dia 31 de dezembro de 2024. O
valor da presente contratação está previsto e estimado em R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito
mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº
43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2023. Processo Licitatório nº
208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e
placas, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e lazer.
Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ sob o nº 38.213.000/0001-42.
CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº
43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2023. Processo Licitatório nº
208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veiculos e
placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer -
Fundo Municipal de Cultura e Lazer - FMCL. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO:
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
165/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: CRIATIVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o nº
43.110.883/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 157/2023. Processo Licitatório nº
208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e
placas, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, cultura e lazer.
Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 30/05/2024 e término em 30/05/2025.