DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-005-SEMED/2024. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-005-
SEMED/2024.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ
/
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 065/2024 - SEMED, no valor de R$ 12.169,96 (doze mil, cento e sessenta e nove
reais e noventa e seis centavos), Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME,
CONTRATO Nº 068/2024 - SEMED, no valor de R$ 9.400,80 (nove mil, quatrocentos reais e oitenta
centavos), Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 071/2024 - SEMED, no valor de R$ 5.097,80 (cinco mil, noventa e sete reais e
oitenta centavos, Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 074/2024 - SEMED, no valor de R$ 1.756,88 (mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e oito centavos) e Empresa Contratada: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 077/2024 - SEMED, no valor de R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e
oito reais). Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das
Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024. Data
da assinatura: 17/06/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-005-SEMED/2024. Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-005-
SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa
Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 063/2024 - FME, no valor de R$ 61.879,80 (sessenta e um mil oitocentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos) e
CONTRATO Nº 064/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 170.077,04 (cento e setenta mil setenta
e sete reais e quatro centavos); Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME,
CONTRATO Nº 066/2024 - FME, no valor de R$ 54.801,40 (cinquenta e quatro mil,
oitocentos e um reais e quarenta centavos), e
CONTRATO Nº 067/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 144.032,00 (cento e quarenta e quatro
mil e trinta e dois reais); Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 069/2024 - FME, no valor de R$ 27.411,60 (vinte e sete mil, quatrocentos
e onze reais e sessenta centavos), e
CONTRATO Nº 070/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 78.029,00 (setenta e oito mil e vinte e
nove reais); Empresa Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 072/2024 - FME, no valor de R$ 9.438,72 (nove mil, quatrocentos e trinta
e oito reais e setenta e dois centavos), e
CONTRATO Nº 073/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 25.867,00 (vinte e cinco mil, oitocentos
e sessenta e sete reais); Empresa Contratada: ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP,
CONTRATO Nº 075/2024 - FME, no valor de R$ 34.431,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos
e trinta e um reais), e
CONTRATO Nº 076/2024 - FUNDEB, no valor de R$ 80.838,00 (oitenta mil, oitocentos e
trinta e oito reais). Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de
ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 17/06/2024 à
31/12/2024. Data da assinatura: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Para prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2023-
2106-001 - CPL/PMO, firmado entre as partes em 21/06/2023, oriundo do Proc. Adm. na
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelhamento para
Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Tendas, Grades de
Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação, Shows
Pirotécnicos e Afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ourém/PA, nos termos da Cláusula terceira do contrato original, e fundamentos da Lei
Federal de Licitações n°. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA .
Empresa Contratada: João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60. Vigência:
21/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do Termo: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0161/2024-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
Nº 700010/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA;
CONTRATADO: I S P MAIS TELECOM LTDA, CNPJ de nº 14.429.925/0001-67; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em manutenção de rede de informática; Valor R$
41.664,95; Vigência até 31/12/2024.
Júlio César Dairel. Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700010/2024/PMON; Processo Administrativo nº 051/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de rede de informática.
Valor Total: R$ 41.664,95 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos), pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento na Lei
Federal nº 14.133/2021. JULIO CESAR DAIREL. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240137
ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: R F BARILE LTDA
CNPJ: 29.230.269/0001-46
OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao
atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR
TOTAL......: R$
4.300,74
(quatro
mil, trezentos
reais
e
setenta e
quatro
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240138
ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: INFOPRINT COM. DE . MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME.
CNPJ: 22.980.346/0001-36
OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao
atendimento das demandas do fundo municipal de saúde de Pacajá-pa.
VALOR TOTAL......: R$ 36.578,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240139
ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA.
CNPJ: 43.536.842/0001-75
OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao
atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 8.493,10 (oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e dez
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240140
ORIGEM: ARP 019/2023 PE SRP Nº 023/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 35.124.075/0001-69
OBJETO......: Fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinado ao
atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 18.623,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.064 Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231325-PMP Origem: Carona nº A/2023-005-PMP.
Objeto: alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 43.625,00 (quarenta e três mil,
seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 218.125,00 (duzentos e dezoito mil, cento e vinte
e cinco reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50
Contratado: Unidas Turismo LTDA, CNPJ 14.414.552/0001-50 Vigência: 18/06/2024 a
20/10/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024. André Rios Rezende, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 656/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, ALEXON DE J F
MAGALHÃES. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha), objetivando
atender as escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental do município. Valor
global: R$ 117.700,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal
de Educação.
CONTRATO Nº 657/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de copa e cozinha) com finalidade de
suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental, bem
como da secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 143.447,88. Vigência:
13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 0658/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI
GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza
e produtos de higienização), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria
municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 17.608,50. Vigência:
13/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal
de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0659/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, J M POZZER
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de
higienização e material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades da
secretaria municipal de cultura, turismo desporto e lazer. Valor global: R$ 9.772,10.
Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 664/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002/PMP, LIZARD SERVI ÇO S
LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias tipo a, sendo: 01(uma) furgão e 02 (duas)
picapes 4x4, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor global:
R$ 786.900,00. Vigência: 13/06/2024 a 11/10/2024. Recurso: FMS (34.199-1). Ordenador
de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale De Souza -
Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 660/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011/PMP, COMERCIAL
PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças do tipo mangueiras e
terminais hidráulicos para serem utilizadas na manutenção dos veículos pesados e
equipamentos pertencentes a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$
45.423,48. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº. 278/2024 ao CONTRATO Nº 632/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 9/2022-00080, PMP/ SIMSAUDE SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 2.688.969,60. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline
Vale De Souza - Secretária Municipal de Saúde.
Espécie:
1º TERMO
ADITIVO
Nº 280/2024
ao
CONTRATO
Nº 642/2023,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/05/2024 a 31/12/2024.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes -
Prefeito Municipal.
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