DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100240
240
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação do
extrato de ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: Locação
de veículos, para atender as necessidades do programa de tratamento fora do município -
TFD, através da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em
17/05/24 no DOU, Edição nº 95, sessão 3, pág. 240, como segue: Onde se lê: Valor R$
2.114.556,00(Dois milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais)
Assinatura: 15/05/24 Leia-se: Valor R$ 2.033.940,00 (Dois milhões, trinta e três mil,
novecentos e quarenta reais) Assinatura: 19/06/24 permanecendo inalteradas as demais
informações.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 19/06/2024.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304002-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304002-2022 até
o dia 16 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93;
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304003-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304003-2022 até
o dia 16 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/FMS/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s)
habilitada(s) para fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos de fisioterapia,
laboratorial e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia - PA. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 25 de junho de
2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de julho de 2024. INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2024, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá ser
obtido
através
do:
Portal de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal
da
Transparência
(https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/),
ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações
pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 20 de junho de 2024.
TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato nº 20240093; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE
GAS GLP LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240093 a partir
da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula
contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art.
78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 20 de
junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240291, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1505-2024, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, OBJETO:
Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas. Visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 38.480,00
(trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024/SEMED
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de
Alimentação Escolar - PEAE, do município de Terra Alta/PA. ABERTURA: 04/07/2024 ÀS
09h:30min, LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, EDITAL DISPONIVEL:
PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, MURAL DE
LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO ESTADO DO PARÁ E PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS.
MARINEUZA VIDAL AGUIAR
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024
P.E Nº 90025/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
PARA MONTAGEM DE UMA LANCHA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERRA SANTA. Abertura no dia
04/07/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E
SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer
Esclarecimento
Sobre
O
Edital
Será
Feito
Pelo
Endereço
Eletrônico
www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 19 de junho de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-078FMS
Processo Administrativo nº 114/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho
de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal
nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 20 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-073FME
Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-073FME.
A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de
suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-
073FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE. no valor de
R$: 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais), para a licitante, TOQUE DE MESTRE
DECORACOES LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38, de acordo com o art. 75, inciso II, nos
termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 20 de junho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-079FME
Processo Administrativo nº 162/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de
2024, às 09:01min, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO
MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO ESCOLAR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 20 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: CARONA nº A/2024-002FME. OBJETO:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2023/FNDE/MEC, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO
ORE 3 PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.:29.182.845/0001-
27. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o CNPJ 36.519.422/0001-15, com o valor
total de R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais).
RATIFICO, conforme prescreve o artigo; 86 da Lei nº 14.133/21 do Estatuto das Licitações,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Tucumã - PA, 20 de junho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Nº 30624-001-SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, SEMED
CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro
Palheta Secretária Municipal. Contratada: SRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N°
36.983.412/0001-36. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De
Serviços De Reforma Da EMEF Ester Nunes Bibas, Zona Urbana, No Municipio De Vigia De
Nazaré/PA.Valor: R$ 779.325,63 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco
reais e sessenta e três centavos).Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
03/06/2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta-secretária municipal de educação
Contrato: Nº 030624-002-SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, SEMED
CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro
Palheta Secretária Municipal.Contratada: BSB CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, CNPJ N°
22.545.122/0001-04.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços
De Reforma Da EMEF Reforma Da EMEI Creche Sagrada Familia, Zona Urbana, No Municipio
De Vigia De Nazaré/PA. Valor: R$ 888.500,82 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos
reais e oitenta e dois centavos).Vigência: 12 (doze) meses.Data de assinatura: 03/06/2024.
Contrato: Nº 030624-003-SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, SEMED
CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro
Palheta
Secretária Municipal.Contratada:
WSM CONSTRUCAO
CIVIL
LTDA, CNPJ N°
41.298.766/0001-81.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De
Serviços De Reforma E Ampliação Da Emei Novo Horizonte, Zona Urbana, No Municipio De
Vigia De Nazaré/PA.Valor: R$ 675.464,75 (seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais setenta e cinco centavos).Vigência: 12 (doze) meses.Data de
assinatura: 03/06/2024.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de
veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas
pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$
Fechar