DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso do contrato do Pregão Eletrônico n°011/2023 -SEMTRAS. Objeto:
Aquisição de material de Armarinho, publicado no DOU dia 15/05/2024, seção 3, n° 93,
página 210, onde se lê: "Contrato n° 024/2023". Leia-se: "contrato n° 024/2024".
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No termo de EXTRATO DE CONTRATOS. Objeto: aquisição de material didático e
de expediente,
destinados a suprir as
necessidades da Secretaria
Municipal de
Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, através da Ata de Registro de Preços nº
003/2024-SEMAD, publicado em 13 de junho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3,
N° 112, página 244. Onde se lê: Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD, Leia
- se: Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMAD. Permanecem inalteradas as
demais disposições do extrato de contrato. Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2024-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2024-P E nº
010/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$2.725,00 (Dois mil,
setecentos e vinte cinco reais). Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
16/2023-SEMDEC, REF. DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023-SEMDEC. ESPÉCIE:
Contrato nº 016/2023 - SEMDEC. - Celebrado entre a Secretaria Municipal de
Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e Gráfica
Impressus Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para
atender as necessidades administrativas da SEMDEC. Vigência: 23/06/2024 a 23/01/2025.
Joacy Natalino de Sousa Noronha - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 24/2024-SEMC - Registro de Preço nº 005/2024-SEMC. Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Locação de veículos
eventuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de
Santarém. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA CNPJ: 17.302.675/0001-98,
vencedor do item: 01, 02,03,04 com o valor estimado de R$ 92.850,00 (noventa e dois mil
oitocentos e cinquenta reais.) Vigência: 21/06/2024 á 31/01/2025. Adson Wender de Jesus
Sousa Tertulino. Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEMG
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024-SEMG. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados
de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última Instância ou final
decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças
existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e
hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento pelo Sistema
Médico-Hospitalares Único de Saúde -SUS. EMPRESA: Monteiro e Monteiro Advogados
Associados - CNPJ: 35.542.612/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea
"c" da Lei n.º 14.133/21. ATO DE RATIFICAÇÃO: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 021/2021-SEMG. PAR T ES :
Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Gamma Comunicação Ltda. VIGÊNCIA:
17/06/2024 à 17/06/2025. FUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei N° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 023/2023-SEMG. Partes:
Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Branco e Correa Ltda. Reequilíbrio Ec o n ô m i c o
e Financeiro de acréscimos de valores aos itens 02 e 09. Fundamento: art. 65, Inciso, II, "d"
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024002403 objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 50.270,00 (cinquenta mil, duzentos e setenta reais), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 251.350,00 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para REGISTRO DE
PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 04/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 90006/2024, , tipo menor preço,
regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO
MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.970
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E PROPOSTA N° 17860.9200001/23-021 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 09:00 horas, por meio do
endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL
DAS UNIDADES DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 11/07/2024 às 09 h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março
nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE030/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura:
09/07/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-002
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3-2024-002. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de
subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: MIRANDA ELETR I F I C AÇÕ ES
GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70 com o valor total de 1.644.000,00, Adjudico e
homologo a licitação na forma da lei 14.133/21.
São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de junho de 2024
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica 3-2024-002 - Prazo de Vigência 19.06.2024 a 31.12.2024 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica
secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação
Orçamentaria: 1.068. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-
22, Contratada: Miranda Eletrificações Geral Ltda, CNPJ: 63.842.215/0001-70. CT N.
20240224, valor: 1.644.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 19 de junho de 2024,
Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240259– Origem: Concorrência nº 90006-2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Imperio Pavimentação e Locações Eireli
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de
pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel
do Guamá/PA. Valor Total: R$ 2.033.926,15 (dois milhões, trinta e três mil, novecentos e
vinte e seis reais e quinze centavos) Vigência: 19 de junho de 2024 a 19 de dezembro de
2024 Data da Assinatura: 19 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024 cujo objeto é o
Registro de preços para eventual Contratação de serviços de locação de palco, som e
iluminação para realização dos eventos municipais, através das secretarias municipais de
cultura, esporte, lazer e turismo e Secretaria municipal de Educação de São Miguel do
Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de
31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 08/07/2024 às 08:00 horas, por meio do
endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),
UASG:.980551, Edital e anexos poderão
ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras
do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação
do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024, objeto: Locação de
veículos, para atender as necessidades do programa de tratamento fora do município
-TFD, através da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada
em 17/05/24 no DOU, Edição nº 95, sessão 3, pág. 240, IOEPA Pag. 131, como segue:
Onde se lê: Valor R$ 2.114.556,00(Dois milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais), Leia-se: Valor R$ 2.033.940,00 (Dois milhões, trinta e três mil,
novecentos e quarenta reais), permanecendo inalteradas as demais informações.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito

                            

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