DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
244.787,00; AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$
107.690,00; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$
101.150,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 125.544,89; O CEARENSE
DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 113.229,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICO S
PARA AUTOS LTDA - R$ 179.789,00.
Alcantil - PB, 20 de Junho de 2024.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva:
Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: JOSE GILVANDO BARBOSA 92974465404 - R$ 61.262,50.
Alcantil - PB, 20 de Junho de 2024.
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e
janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos
do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINI S T R AC AO
02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-
SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 -
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.13.392.1007.2015 -
PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE
06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 07.007-FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - Desenvolver As Ativ. do F.
Munic. de Assistencia 07007.08.244.1009.2036 - Manutenção de Outros Programas Fnas
08.008-Secretaria de Infraestrutura 08008.15.122.1010.2041 - Desenvolver As Atividades de
Infra Estrutura 09.009-Secretaria de Agricultura 09009.20.608.1011.2043 - Manutenção das
Atividades da Sec de Agricultura e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de
Consumo 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo Fonte 500 660 661 665 600 621 631 632.
Vigência: Até 19/06/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº
00123/2024 - 19.06.24 - Leandro Evangelista de Figueiroa 06931415492 - R$ 65.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de administração e
gerenciamento de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado
para gestão de frota de veículos na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores
e serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e aquisição de peças,
pneus e acessórios em geral, constantes nos catálogos/tabelas das montadoras/fabricantes de
cada veículo, em rede de serviços especializada, cujas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23; e
legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores
das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3396-1020.
E-mail:
licitacaopmaroeiras@gmail.com.
Edital:
www.aroeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aroeiras - PB, 20 de junho de 2024.
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY
BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Unidade
Orçamentária: 02.220- SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA- Projeto Atividade: 15.451.1040.1039 - Executar Urbanização em Áreas de
Interesses Turísticos Elemento de Despesa: 4490.51- Obras e Instalações Fonte de Recurso:
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da União.
VIGÊNCIA: até 24/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT
Nº 00143/2024 - 29.05.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.595.935,82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material
Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades
referentes ao funcionamento do hospital municipal e postos de atenção básica ligados a
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB, no exercício 2024.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 08 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33791045.
E-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 20 de Junho de 2024.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO
BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE
FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO
PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº1087913-65/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 20 de Junho de 2024.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.12/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 797/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através
da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08:30 horas do dia 09 de Julho de 2024,
realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-
br//),
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https://cdc.campinagran.de/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por
solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 19 de Junho de 2024.
LUCAS DINIZ MAIA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16327/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De
Medicamentos Pertencentes À Padronização Da Atenção Básica Para Atender Às Demandas
Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 389.471,45.
Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16076/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1600000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 18/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16440/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Da Paz Dos Santos Meneses. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Malvinas I, Localizado Na R. Das
Macambiras, 167, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade
De Licitação N°. 16152/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
19.020,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Da Paz Dos Santos Meneses. Data Da Assinatura: 18/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16514/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16192/2023. Partes: Sms/Pmcg E Aloisio De Almeida
Vasconcelos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
21/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aloisio De Almeida Vasconcelos. Data
Da Assinatura: 18/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16619/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16235/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alencar & Bezerra Serviços
Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Egidio Gomes Bezerra Neto. Data Da
Assinatura: 18/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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