DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE
CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E
CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: 10:10 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13;
Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras
publicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Carrapateira - PB, 10 de Junho de 2024.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00054/2024
Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços
de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024. O Município
de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela
empresa
MIAMIMED
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
38.259.748/0001-86.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito em
consonância com o parecer da
Controladoria Municipal e a decisão da Agente de Contratação recebe o recurso formulado
pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de
admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso
da empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, em sua totalidade, uma vez
que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito
menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração
Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou a empresa
inabilitada no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e
demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 20 de Junho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de medicamentos em larga
escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances:
08:15 horas do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 20 de junho de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 16/2024, do tipo MENOR PREÇO, visando formar Sistema de Registro
de Preços objetivando contratação futura para aquisição de 01 (um) Caminhão novo, 0km,
acoplado com um compactador de resíduos sólidos com capacidade mínima para 12m³ em
conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório. (PLANO DE AÇÃO
09032024-068920). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de julho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06,
Decreto Federal
11.462/23, Decretos
Municipais e
demais legislações
pertinentes,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:pmcuitegi2021@gmail.com.
Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 20 de junho de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024
ERRATA DA SINTESE DO EXTRATO DE CONTRATO referente ao PREGÃO
ELETRONICO 10006/2024, OBJETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção.
Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de
Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023
QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE
AQUISIÇÃO DE BENS;
Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda
feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente HOMOLOGAÇÃO do PREGAO
ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ:
Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00.
Igaracy PB, 19 de junho de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Intertravado e
Drenagem No Município de Itaporanga- Pb, Mediante Contrato de Repasse N° 1086448-83.
Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Pregão: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 21/06/2024, às 14h00mim; Encerramento do
Recebimento das Propostas: 31/07/2024, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09h10mim. O Edital e Seus
Anexos Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br
e Http://Itaporanga.Pb.Gov.Br/Acesso-A-Informacao/Licitacoes. Demais Informações Pelo
Telefone (83) 99620-5072.
Itaporanga - PB, 20 de JUNHO de 2024.
DIVALDO DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.086/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023
CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56
NSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 66.162/2023, Edital Concorrência
Pública nº 11.031/2023; Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA,
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA BINÁRIOS DO
GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao
Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula
Nona - Dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO
E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO
E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de para
aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo
com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 19 de Junho de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº 055/2024
Concorrência Nº 007/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL.
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem (10 ruas) no município de
Juripiranga, vinculado ao Contrato de Repasse Nº 1087487-182023-943710, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor
estimado da contratação é o valor de 719.951,24 (setecentos e dezenove mil novecentos
e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) Recebimento das propostas inicia-se no
dia 21 de junho de 2024 a partir das 10:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 08
de julho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas
e documentos. Início da sessão de disputa dia 08 de julho de 2024 às 09:30 hrs, pelo
sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/.
Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro,
Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na
sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da
Secretário de Esportes, Cultura e Lazer, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal - O Almeidinha. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042.
E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 20 de junho de 2024.
UBIRATAN RAMALHO DE LIMA
Secretário de Esportes, Cultura e Lazer
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