DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100243
243
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
AO CONTRATO Nº 40201/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do
município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO: 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 1037 IMPLANTAR E
ESTRUTURAR O BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS - SAÚDE - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - 10 301 1008 1075 IMPLANTAR E
ESTRUTURAR O BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA - 16013110 TRANSFERÊNCIAS
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 4490.51 99 OBRAS E
I N S T A L AÇÕ ES .
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº
40201/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31.
VALOR GLOBAL: R$ 296.336,23 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e
vinte e três centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso das atribuições
legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 75, II,
da Lei 14.133/21, nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICAR o
objeto a seu respectivo vencedor, com base no relatório apresentado, o presente processo
de contratação direta através de DISPENSA Nº 00005/2024, que tem como objetivo à
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de todas
as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados e
serviços técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e
arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, em favor
de da empresa MIKAEL CRISPIM VIEIRA - CSI CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ Nº
35.516.842/00001-57 - com VALOR GLOBAL: R$: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e
duzentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Manaíra-PB, 20 de junho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
DISPENSA Nº 00005/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso
das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Dispensa nº 00005/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de
todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados e serviços
técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de
documentos gerados na Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, Licitante(s) Vencedor(es): MIKAEL
CRISPIM VIEIRA - CSI CONSULTORIA E ASSESSORIA - CNPJ Nº 35.516.842/00001-57 - com VALOR
GLOBAL: R$: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Manaíra - PB, 18 de junho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de ambulância tipo A para simples remoção - veículo, do tipo
furgoneta, ano/modelo mínimo 2024, cor branca, zero quilômetro para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. Veículo vendido por
uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com o primeiro
registro de emplacamento e licenciamento em nome da prefeitura. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do
dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto
Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº
0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23;
Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto
Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-
mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 20 de Junho de 2024.
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Almisa
Rosa, 02 - Centro
- Nova Palmeira
- PB, por meio
do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação 
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE NOVA
PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da
fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail:
licitacao.npalmeira@gmail.com. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Nova Palmeira - PB, 20 de Junho de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por
período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB.
Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com.
Edital: www.ourovelho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.compras
net.go .br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.
Ouro Velho - PB, 20 de Junho de 2024.
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Ratificação - Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
4/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - SIGARP Nº 98409 - AQUISIÇÃO DE
ONIBUS ESCOLAR; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSW AG E N
TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 518.878,00.
GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do
dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: EP/PA Nº 09032024-
070931 e Governo do Estado da Paraíba/EP nº 899/2024 e próprios previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3645-1023.
E-mail:
pmparari_cpl@hotmail.com. 
Edital:
Portal 
de 
transparência
da 
PM
de 
Parari;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Parari - PB, 20 de Junho de 2024
WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: 
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 19 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NO MUNICIPIO DE PICUI. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 19 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito

                            

Fechar