DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: Obras de construção das Praças da Caiçara e Nazaré. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de
Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3330-0554.
E-mail:
licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 20 de Junho de 2024
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva:
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE 4 SALAS DE AULA NO
MUNICÍPIO; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de
interesse público - motivo de conveniência e oportunidade.
Remígio - PB, 18 de Junho de 2024.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00015/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Aquisição de brinquedos e playgrounds para Secretaria de
Educação do município de Riachão - PB. O interessado poderá participar via o site:
www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 09:00 (nove)
horas do dia 28 de junho de 2024; 2) Início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 28 de
junho de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 28/06/2024
às 15h00 (quinze) horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.
Riachão - PB, 20 de junho de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA. Abertura
da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Informações no
e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/
sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 19 de junho de 2024.
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024
OBJETIVO: Aquisição parcelada de brita, areia, meio fio pré-moldado e cimento,
destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Teixeira/PB.
DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 21 de Junho de 2024 às 08h00min;
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de Julho de 2024, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões,
localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho
Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às
13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira/PB, 19 de junho de 2024.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE PASSAGEM
MOLHADA NO
MUNICÍPIO DE
ZABELÊ-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:04.001 Secretaria de Infra-Estrutura E Urbanismo AÇÃO:26 782 0020
1021 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ELEMENTO
DE DESPESA:0074 4490.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº
00019/2024 - 30.05.24 - HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 549.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE
ZABELÊ-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 549.200,00
Zabelê - PB, 29 de Maio de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão
eletrônico nº 16/2024 objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De
Equipamentos/Materiais Permanentes Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde -
Segunda Publicação Do Pregão Nº 09/2024 Dos Iteins: MICROPIPETA MONOCANAL E
MICROPIPETA MULTICANAL. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico
http://bll.org.br.
fone
(43)
3157-1006
ou
3157-1008
ou
ainda
pelo
email:
licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da lei complementares
14.133/21.
Alvorada do Sul, 17 de junho de 2024.
ROBERES RIVELINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 127/2024, Pregão Eletrônico nº: 063/2024
Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e SS BARCAR VEICULOS LTDA,
CNPJ nº 35.445.821/0001-16, representado por SERGIO BARROS DE CARVALHO, Contrato
nº 449/2024 - R$ 81.900,00. Objeto: Aquisição de 01 Veículo Automotor Tipo Hatch para
utilização no Posto de Cadastramento - CADASTRO ÚNICO, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e
novecentos reais). O prazo de vigência tem início em 07 de junho de 2024 e se encerra em
07 de junho de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 065/2024 - Processo Administrativo Nº 135/2024
OBJETO: Registro de Preços, de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
(gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para os veículos da frota do
Município de Arapongas, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as
formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a
devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: POSTO
ARAPONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 32.455.955/0001-20 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2024. Valor Total R$ 5.791.328,92 (cinco milhões, setecentos
e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Obs.: As
quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o
prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela
Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra com o percentual de
desconto da ANP, encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 17 de junho de 2024
e se encerra em 17 de junho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de
costume. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS
PROFISSIONAIS, TIPO DESARMADA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/JULHO/2024 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/JULHO/2024 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1048523)
Assaí, 20 de Junho de 2024.
MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA
AV I S O
ATO DE JUSTIFICATIVA PARA A CONCESSÃO (ART. 5º DA LEI 8.987/95)
OBJETO: A Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -
TRANSITAR, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da Lei Federal 8.987/95, vem
apresentar justificativa para realização de licitação para concessão do serviço público de
transporte coletivo de passageiros, na área do Município de Cascavel/PR.
O serviço público de transporte coletivo de passageiros consiste em atividade
essencial, que já é objeto de delegação à iniciativa privada há mais de 20 (vinte) anos. Os
atuais contratos (n.ºs. 001/2002 e 002/2002) foram resultados da concorrência pública nº
003/2001, cujos vencimentos coincidiram com o período de pandemia da COVID, trazendo
prejuízos para os estudos de uma nova concessão, bem como incertezas para um
procedimento complexo e de altos investimentos no período mais acentuado de queda de
demanda e o consequente aparecimento de novas alternativas de transportes, em um
período onde o transporte público coletivo passou a ser um dos vilões para contaminação
da COVID, causando fortes impactos em relação a remuneração do sistema, afetando assim
a estruturação do novo processo, frente as incertezas que o atingiram.
Frente ao cenário apresentado, o poder concedente contratou consultores
multidisciplinares especializados na estruturação de projetos para desenvolvimento da
nova concessão do transporte público coletivo, tendo sido elaborada conjuntamente com
a equipe técnica da TRANSITAR, uma modelagem aderente ao que há de mais moderno no
mercado atual em termos de tecnologia, modelagem contratual robusta e adepta às
peculiaridades locais, controle de desempenho e fiscalização, sempre com a finalidade de
oferecer a prestação de um serviço público adequado e de qualidade aos usuários, levando
em consideração, em especial, as recomendações do TCE/PR decorrente da auditoria
realizada no serviço no ano de 2019.