DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024
Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto
Municipal 070/2020, Decreto016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023,
segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao
Procedimento Licitatório n° 064/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica 009/2024,
que tem por objeto contratação de Empresa Especializada para execução de 21.000,00 m²
(3,5 km X 6,0 m) de Pavimentação de Via Rural com Tratamento Superficial Triplo (TST), em
pista única, sem canteiro central e 26.400 m² (3.300,00 m x 8,0 m) de Regularização do
Subleito na Estrada Principal do Assentamento Colônia Vitória, à partir do Heliponto, Zona
Rural, no Município de Lindoeste/PR. Verificando-se como vencedora do certame:
EMPRESA: JUMBO PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.306.265/0001-37. Pois apresentou
melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pela
empresa proponente ter atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta
licitação à empresa acima, nos termos da Lei.
Lindoeste, 18 de junho de 2024.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023-LIC
MODALIDADE: Registro de Preços.
TIPO: Menor preço unitário por item.
A Agente de Contratação Franciéli de Oliveira, designada pela Portaria nº 7.331
de 12 de junho de 2024 resolve, REVOGAR o Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2023 que
tem por objeto a contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões,
atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, para realização em nova data
a ser determinada.
Marmeleiro, 19 de junho de 2024.
FRANCIÉLI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Compra nº 397/2024. Referente ao Pregão nº 043/2024, processo
nº 115/2024. CONTRATANTE: Município de
Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI - CNPJ: 05.573.061/0001-61. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESIDUOS ORGANICOS QUE
SERÁ INSTALADO NO ATERRO MUNICIPAL DE PALOTINA, COM A FINALIDADE DE
AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PALOTINA- CONFORME
INTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117909/2023, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA
FEDERAL E O MUNCIIPIO DE PALOTINA. VALOR: R$15.400,00. VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e
o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Serviços nº 413/2024. Referente ao Pregão nº 037/2024, processo
nº 108/2024. CONTRATANTE: Município de
Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: I. N. DE ALMEIDA LTDA - ME - CNPJ: 20.324.313/0001-02. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM BANDA MUSICAL E COM ESTRUTURA DE SOM E LUZ
PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: 19º FESTIVAL MUNICIPAL CANTA
PALOTINA, 11º FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, DIA DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO E A 3ª ETAPA DO 19º FERMOP EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 43.380,00. VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO
OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Serviços nº 414/2024. Referente ao Pregão nº 037/2024, processo
nº 108/2024. CONTRATANTE: Município de
Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: 
APK 
BANDA 
SHOW 
LTDA 
- 
CNPJ: 
29.040.248/0001-68. 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM BANDA MUSICAL E COM ESTRUTURA DE SOM E LUZ
PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: 19º FESTIVAL MUNICIPAL CANTA
PALOTINA, 11º FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, DIA DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO E A 3ª ETAPA DO 19º FERMOP EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$25.500,00. VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO
OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.
Processo Administrativo N° 65/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento:
Menor
Preço
Global.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADAPARA
A
CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ABASTECEDORES COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, em
conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e
constantes no Termo
de Referência, e demais disposições do
Edital, no sitio
paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 30/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à
Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira,
das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Paulo Frontin/Pr 20 de junho de 2024
LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.
Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
Inexigibilidade 90054/2024
Objeto: Credenciamento de Corretores de Imóveis e Imobiliárias para avaliações
imobiliárias de imóveis para locação ou aquisição pela administração.VALOR TOTAL: R$
9.000,00 (nove mil reais).PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 25 de junho de 2024 a 25 de
junho de 2025, até as 08h30min.ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 15 de julho de 2024, ás
08h30 min.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
ANDRIELE S. LUPEPSA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Protocolo nº 313/2024
Contratante: Município de Quatiguá.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção de parque linear com 5.578,27m2, com fornecimento de material e mão de
obra, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução, conforme projetos,
orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos.
Valor máximo da contratação: R$ 343.713,37 (trezentos e quarenta e três mil,
setecentos e treze reais e trinta e sete centavos).
Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 21/06/2024 às 08h10min do
dia 08/07/2024.
Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 08/07/2024.
Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 08/07/2024.
Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra -
Execução Indireta Empreitada por Preço Global".
Modo de disputa: aberto e fechado.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".
Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira
Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na
sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou
solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Quatiguá-PR, 19 de junho de 2024.
ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes
características:
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo SUV (Sport Utility Vehicle)
Ano/Modelo 2024/2024, adaptados para viaturas da Guarda Municipal de Quatro Barras e
03 (três) Rádios Comunicadores Digitais Portáteis, sendo estes, parte do projeto de
implantação 
da 
Patrulha 
Escolar 
Municipal,
conforme 
disposto 
no 
Convênio
SENASP/00203/2023 - Transferegov nº 953655/2023, conforme especificações contidas no
Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido
Ed i t a l .
MODALIDADE/TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO / Menor Preço Global.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/06/2024 às 08h29 do dia 08/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 08/07/2024.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.
LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"
O 
edital 
completo 
poderá 
ser
examinado 
e 
adquirido 
pelo 
site
www.quatrobarras.pr.gov.br, 
menu
"Licitações" 
ou
solicitado 
via
email
licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou
telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quatro Barras, 18 de junho de 2024.
APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 8.011/2024
O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara
dispensada de licitação o objeto abaixo especificado, fundada no art. 76, inciso II, alínea
"a", da Lei nº 14.133/2021:
OBJETO: Doação de mobiliário escolar, que não mais atendem às finalidades
públicas do Município de Quatro Barras/PR, para destinação às escolas públicas localizadas
nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou calamidade,
conforme Decreto Estadual nº 57.626, de 21 de maio de 2024 ou outro que venha
substituí-lo. CONTRATADA: PROVOPAR ESTADUAL AÇÃO SOCIAL - CNPJ: 76.793.397/0001-
88. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO EM BENS: R$ 63.123,39 (sessenta e três mil, cento e vinte
e três reais e trinta e nove centavos).
Quatro Barras, 18 de junho de 2024.
LORENO BERNARDO TOLARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024.
PROCESSO Nº 181/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 009/2024 (Lei nº 14.133,
de 2021). OBJETO: Construção de Ponte Molhada sobre o Rio da Moça na Comunidade
denominada Butiá, município de Reserva do Iguaçu/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 1.141.318,84
(um milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro
centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF
nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/07/2024 -
09:00h
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: 
através
do
e-mail
licitacao@reservadoiguacu.pr.gov.br. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos
no sitio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br.
Reserva do Iguaçu, 20 de junho de 2024.
ALESSANDRO DOS ANJOS
Agente de Contratação

                            

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