DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório FMS nº 007/2024
Compra. Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde e de Uma Unidade Móvel
Odontológica, Novas, 0 Km, Sem Registros de Primeiro Emplacamento e Sem Licenciamento
Anterior, Em Pronta Entrega, Conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material
Permanente
Nº:
09471.844000/1230-11
E
Nº
09471.844000/1240-01,
consoante
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
Valor global dos itens 1 e 2: R$ 754.941,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia
21/06/2024 até às 09h:30min do dia 04/07/2024.
Abertura da Sessão de lances: 04/07/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de
08:00h
às
13:00h,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou,
ainda,
através
do
e-mail
licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira (PE), 20 de Junho de 2024.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Homologação do processo Nº: 001/2024. CPL.
Tomada de Preços Nº 001/2024.
ONDE SE LÊ: Valor de Global de R$ 583.650,75 (quinhentos e oitenta e três mil
e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).
LEIA-SE: Valor de Global de R$ 582.440,96 (quinhentos e oitenta e três mil e
seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).
Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 115,
terça-feira, 18 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 011/2021.
RDC ELETRÔNICO - 006/2021. Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021. CPL.
Prorrogação do prazo de execução contratual, referente a Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Nazaré
da Mata, conforme convênio nº 879050/2018 - contrato de repasse nº 1061758-74/2018.
Contratado: Empresa PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 11.717.420/0001-00. O prazo de execução pelo período de 150 (Cento
e cinquenta ) dias a partir de 26/04/2024 a 23/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FME
O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais,
e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009,
atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa
que às 08h00min do dia 15 de JULHO de 2024 vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ,
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DA CIDADE DO PAUDALHO- PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município
https://transparencia.paudalho.pe.gov.br/app/pe/paudalho/1/quadro-de-avisos ou na sede
da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho, 20 de junho de 2024.
JOSÉ DIONIZIO DE ARAUJO JUNIOR
Secretário de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 8/2024
O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 096/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 008/2024. Objeto: -
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à ampliação
da Escola Eduardo Souza no povoado de Uruás - SEDUCE - Valor global estimado: R$
1.125.379,20. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 25.06.2024 às 09h.
Sessão
pública:
Data/hora/endereço:
09.07.2024
às
09h
na
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av.
Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).
Petrolina, 20 de junho de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
PA nº 087/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviço de REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ESMERINDO RIBEIRO, na Avenida Principal,
Projeto Maria Tereza - KM 25, Petrolina - PE, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Edital disponível em: 21/06/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos,
endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da
Prefeitura
M.
de
Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na
plataforma
do
Portal
de
Compras
Públicas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega
das
propostas
a
partir
do
dia
25/06/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global estimado: R$ 1.366.372,65. Abertura das propostas: 09/07/2024 às 09h
(nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 20 de junho de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Nº 1/2024 - NOVA DATA
PROCESSO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Nº 1/2024 - NOVA DATA
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços de confecções e impressão de materiais gráficos para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Departamentos diverso do Município de Sairé/PE, durante o ano
de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital.
Considerando os ajustes promovidos no Edital/Termo de Referência do certame em
referência, comunicamos a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e
horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia: 08/07/2024 às 08h00min (horário
de Brasília). Início da Sessão da Fase de Lances no dia: 08/07/2024 às 09h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação
pertinente.
INFORMAÇÕES
E
EDITAL:
Na
plataforma
da
BNC,
no
Portal
da
Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na
Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 19 de junho de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO Nº: 050/2024 CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. Secretaria de Obras e
Infraestrutura. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios,
conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa
Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA Licitante Vencedor:
Souza Rodrigues Engenharia Ltda. inscrita no CNPJ: 41.635.437/0001-89, com o valor global
de R$ 876.700,00 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais).
Homologo a licitação na forma da Lei n° 14.133/2021-
Serra Talhada - PE, 19 de junho de 2024.
ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA
Gestor do Fundo Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Aquisição.
Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para
Município de Serra Talhada - PE, conforme Convenio nº 953441/2023. Ministério da
Agricultura e Pecuária. Data da Abertura: 05 de julho de 2024, às 09:00h. Valor estimado:
R$ 147.705,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinco reais).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2024 PMT
PROCESSO ADM. Nº 065/2024 CONCORRENCIA Nº 004/2024 PMT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS NO SÍTIO ALTINHO TRECHO 02 E
PASSAGEM MOLHADA E NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO NO MUNICÍPIO DE
TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Por Lote. SESSÃO: 25/07/2024, às 10:00 horas. Valor
máximo, admitido: R$ 716.084,54 (setecentos e dezesseis mil oitenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet
nos
endereços
www.tacaratulicitacoes.com.br
e
no
site
www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 20 de junho de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PROCESSO Nº. 009/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM-PE, torna público o
resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 008/2023 - Tomada de
Preço nº 001/2023, cujo objeto é a Registro de Preço para: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da
Silva no município de Tracunhaém/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - ISNARD ENGENHARIA ,
CNPJ: 43.081.856/0001-41. Valor total: R$ 426.729,64 (quatrocentos e vinte e seis mil
setecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.
Tracunhaém/PE, 20 de junho de 2023.
EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato: 003/2023.: CPL. MODALIDADE: Concorrência
Pública 003/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de
aproximadamente 3,06% (três inteiros e seis centésimos de por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 28/03/2023, com fundamento
no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Com a presente supressão, no valor de R$ 150.361,25 (cento e cinquenta mil trezentos e
sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). o valor inicial atualizado do contrato é de
R$ 4.759.613,13 (quatro milhões setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e treze reais
e treze centavos), conforme planilha em anexo, que fica fazendo parte inseparável do
presente
termo.
Partes
envolvidas:
Prefeitura
Municipal
de
Tupanatinga
CNPJ
10.106.250/0001-64 e a empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.545.366/0001-60.
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