DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 34/2024
Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Juventude. Objeto: Contratação de empresa
especializada em orientação, organização e apoio a eventos objetivando a realização das
festividades populares do calendário da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, para o
calendário 2024/2025.
O Secretário de Cultura, Eventos e Juventude do município de Amaraji
comunica que a empresa abaixo mencionada foi vencedora do lote único. Percorrendo o
valor contratual de R$ 200.000,00. 1. JOSE PETRONILO FILHO CNPJ n.º 35.159.336/0001-86
Fica a empresa convocada a comparecem em caráter de urgência para assinatura dos
atos.
Amaraji (PE), 20 de junho de 2024.
FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo Nº: 000018/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia.
Homologação da Concorrência Nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME CONVÊNIO E
REPASSE nº 921577 EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE COM
MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte
maneira: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor do saldo
remanescente de R$ 2.796.467,74.
Bom Jardim, 20 de junho de 2024
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO Nº 36/2024
Secretaria Municipal de Abastecimento e Agricultura. OBJETO: aquisição de 02
máquinas ensiladeiras destinadas a atender as necessidades da secretaria municipal de
agricultura. valor máximo: R$ 51.258,76.
Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87)
3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 28/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h
até às 14h.
Buíque, 20 de junho de 2024
ALDY RÉGIS DA SILVA
Secretário de Abastecimento e Agricultura
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024
Secretaria
Municipal
de
Turismo.
OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de fogos de artíficio, incluindo o serviço de pirotecnia,
destinado a atender eventuais necessidades da prefeitura. valor máximo: R$ 58.584,05.
Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87)
3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 28/06/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8h
até às 14h.
Buíque, 20 de junho de 2024
ESILDO BARROS RAMOS
Secretário de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90007/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0006/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual
e futura Aquisição de Medicamentos e Fraldas Descartáveis, para atender demandantes de
Ação Judicial, ação adscrita aos Blocos de Financiamento: Gerência Administrativa de Saúde
e Assistência Farmacêutica, durante o período de 12(doze) meses. Valor total estimado de
R$ 122.907,22 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos).
Data e hora de abertura: 05 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).
Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br -
UASG: 926809.
Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º
Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo
telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 20 de junho de 2024.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Nº: 00074/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo menor
preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ar-condicionado, a
serem destinados as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Casinhas. Valor:
R$132.629,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024. Início
da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 20 de junho de 2024.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
Processo Nº: 03/2024
Concorrência Eletrônica 02/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO
NO
MUNICÍPIO
DE
CATENDE-PE.
CONTRATO
DE
REPASSE
nº
948169/2023/MCIDADES/CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL.
Contratado:
CONSTRUTORA
MENEZES LTDA. CNPJ: 17.480.342/0001-59. Valor: R$ 4.989.229,85, Prazo de Execução: 04
meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 7/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 03/2024
O resultado do Processo Licitatório nº 003-2024, Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 02-2024, licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE. CONTR AT O
DE REPASSE nº 948169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor das
empresas: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. CNPJ: 17.480.342/0001-59, vencedora do
certame, com o valor de R$ 4.989.229,85, vez que o processo se encontra devidamente
instruído.
Catende, 14 de junho 2024.
GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA
Gestora do Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024-SECOINF
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-003/2024-SECOINF.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação
em paralelepípedo granítico das ruas José Jocel Paulo e Joseana Leite Paulo, ambas
localizadas na sede do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no
projeto básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada por
preço global. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de
planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o
agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de
Brasília) do dia 08 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte
endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no
setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68,
centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php).
Cedro, 21 de junho de 2024.
VIVIANE NOGUEIRA SOARES
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Chã Grande, informa que na matéria publicada no Diário Oficial
da União, referente à Alteração do Pregão Eletrônico Nº 6/2024, Seção 3, no dia
20/06/2024, Página 260,
onde se lê: Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024,
leia-se: Chã Grande-PE, 19 de junho de 2024.
Chã Grande-PE, 19 de junho de 2024
AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para a prestação de serviços continuados de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina
aditivada, álcool/etanol, diesel comum e diesel S-10, arla 32), através de implementação
e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão
magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip" (ou com tecnologia similar),
disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO e de
ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
GRAVATÁ, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, que integram
o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.487,90 (dois milhões, seiscentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Portal:
www.bnc.org.br
Início de Acolhimento de proposta: 21/06/2024 as 08:30.
Abertura de Propostas: 04/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 04/07/2024 as 09:30.
Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-
mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 20 de junho de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Processo Licitatório PMJ Nº 2/2024. CPL
Compra. Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral
e Gás de Cozinha Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal, das suas
Secretarias e Fundos, Consoante Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no
Anexo I (Termo de Referência). Valor Global dos Itens de 1 e 2: R$ 497.169,12.
Data para cadastro da proposta: A partir do dia 21/06/2024 até às 09h:30min
do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão de lances: 03/07/2024 às 10h:00min (horários de
Brasília),
site
www.bnc.org.br.
Edital
no
site
www.bnc.org.br,
no
site
https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras
informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira (PE), 19 de Junho de 2024.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Pregoeiro