DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FOMENTO
AGRÍCOLA, PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de
serviços de Manutenção Das Estradas Vicinais, localizadas no Município de Vitória de Santo
Antão/PE, nos trechos 01 - vicinal Serra Grande (ladeira do Cumprido a Engenho Serra
Grande) - 8,00 km e trecho 02: vicinal Galileia (Bento Velho a Galileia) - 2,50 km.
financiadas através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pesca e Agropecuária -
mapa, nº 942154/2023, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 1.340.000,00 (um
milhão trezentos e quarenta mil). Recebimento de Propostas: 21/06/2024, às 08:00h.
Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 09/07/2024, às
10:00h.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-
de- licitacao e no site https://bnccompras.com.
Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação,
localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou
através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-
PE, 20 de junho de 2024
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Administrativo nº
048/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para perfuração de poços,
com inclusão de materiais para atender as necessidades do Município de Belém do Piauí,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo
o valor: R$ 442.096,67 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e noventa e seis reais e
sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00
horas do dia 05/07/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, Recurso Próprios Do
Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento. EDITAL www.novobbmnet.com.br.
Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 19 de junho de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Proc. Adm. Nº 037/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de qualificação da atenção básica: capacitação em feridas, curativos
e coberturas e capacitação técnica em sutura e aplicação de anestésico local injetável no
município de Bocaina - pi. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento
das propostas: 05/07/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 05/07/2024,
a partir das 08:05h. Início da sessão: 05/07/2024, a partir das 08:10h após avaliação das
propostas pelo
Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações
pelo E-mail:
bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Proc. Adm. Nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de curso de gastronomia doce e salgada: técnicas profissionais em produção de
lanches, no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote.
Acolhimento das propostas: 05/07/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas:
05/07/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 05/07/2024, a partir das 09:10h após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-
mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Proc. Adm. Nº 039/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de beleza e estética: cabeleireiro,
maquiagem profissional e nail design, no município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por
Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 05/07/2024 até às 10:00h.
Abertura e avaliação das propostas: 05/07/2024, a partir das 10:05h. Início da sessão:
05/07/2024, a partir das 10:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local:
www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via
correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI -
www.tce.pi.gov.br.
Bocaina-PI, 19 de junho de 2024.
ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 09/07/2024, às 10h,
a abertura da licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo Menor
Preço Global, objetivando o Contratação de empresa para a execução dos serviços de
engenharia para a pavimentação poliédrica de vias públicas, do município de Bom Princípio
do Piauí (PI), especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas:
Até 09 de julho de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 09/07/2024, a partir das
10h; Fase de disputa de lances: 09/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual
2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 20 de junho de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 09/07/2024, às 12h,
a abertura da licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor
Preço Global, objetivando o Contratação de empresa para a execução dos serviços de
engenharia para a pavimentação poliédrica de vias públicas, do município de Bom Princípio
do Piauí-PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas:
Até 09 de julho de 2024 às 11h59min; Abertura das propostas: 09/07/2024, a partir das
12h; Fase de disputa de lances: 09/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual
2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 20 de junho de 2024. Kelson Vieira, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 04/07/2024, às 15h, a
abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição
de materiais e insumos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município de Bom Princípio do Piauí-PI, especificado no Termo de Referência; Data de
cadastramento das propostas: Até 04 de julho de 2024 às 14h59min; Abertura das propostas:
04/07/2024, a partir das 15h; Fase de disputa de lances: 04/07/2024; Formulação de consultas
e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos:
Orçamento Anual 2024.
Bom Princípio do Piauí (PI), 20 de junho de 2024.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133
- Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de
2024, às 09hs, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço,
do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para as Secretarias Municipais de Caxingó - PI, conforme Proposta
11399.605000/1230-03 do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do
Tribunal
de Contas
do Estado
do Piauí
- Licitações
Web, e
ainda no
site
www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Proc. Adm. nº 035/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe ii
a (domiciliares e comerciais), coletados no município, em aterro sanitário devidamente
licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, para atender as necessidades do
município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia
26/06/2024 ao dia 08/07/2024; Início da
Sessão: 08/07/2024 às 09:31h. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a
sexta-feira,
8:00
as
14:00h
ou
pelo
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-
1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 20 de junho de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELISEU
MARTINS PI. CONTRATADA: BONFIM ASSESSORIA LTDA. Objeto: assessoria técnica em
sistemas de informação SUS. instalação e manutenção do portuário eletrônico pec-
capacitações, oficinas profissionais monitoramento dos indicadores de desempenho;
cadastros domiciliares e individuas (capitação ponderada) - montagem e manutenção de
servidor em LINUX. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 48.000,00. Recursos: FMS, |FPM,
Próprio. Data: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024
O Aviso de publicação do Pregão Eletrônico n° 011/204 publicado na Edição n°
117,pag 263, quinta-feira, de 20 de junho de 2024, Seção 3, do Diário Oficial da União-
DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: EDITAL:
Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro,
Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço,
FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com. Leia-se: EDITAL: Disponível nos
sites: Portal de Compras Públicas (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI
- Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-
mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.
Gilbués (PI), 20 de junho de 2024.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE CONTRATO
Dispensa de licitação N° 017/2024. Objeto: Aquisição de frutas e verduras-saúde.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em
consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo,
em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De
Licitação 017/2024, em favor de Luís De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-
87.com o valor de R$ 59.219,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto
supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo
72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 06 de maio de 2024.
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