DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062100252
252
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dispensa de licitação N° 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de camisetas para eventos. Afigurando-me que a contratação é legal, com base
no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o
procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 020/2024, em favor da Pessoa jurídica
Lilian De Castro Macedo Nunes Ltda - CNJP/MF sob o nº 10.625.546/0001-91, com o
valor de R$ 32.966,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado,
com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo
único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 17 de abril de 2024.
Dispensa de licitação N° 022/2024. Objeto: Prestação de serviços de construção de praça
na localidade de São Domingos zona rural do município de Isaias Coelho-PI. Afigurando-me
que a contratação é legal, com base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os
documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao
disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 020/2024,
em favor da Pessoa jurídica B. L De Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04, com o
valor de R$ 71.015,26. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado,
com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único
da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Execução serviços de engenharia na padronização em pinturas e papéis
de parede personalizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jurema - PI I,
conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$
508.400,75 (quinhentos e oito mil, quatrocentos reais e setenta e cinco centavos). Fonte de
Recursos:
SME/FUNDEB30%/Recursos Próprios.
Abertura: Recebimento/CAD
PROP:
21/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 04/07/2024 às 08:00h
(nove horas). Sessão disputa Preços: 05/07/2024 às 11:00h (onze horas), Local: Portal:
https://www.bnc.org.br/. Aquisição Edital: site, TCE/PI/Port. Transp.
Jurema - PI, 19 de junho de 2024.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.A Prefeitura Municipal de Lagoa do
Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está
recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 (nove
horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação
legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ RECUROS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
Lagoa do Piauí-PI, 19 de junho de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de
motocicleta, do tipo 160 cilindrada, zero quilômetro para suprir as necessidades da
Prefeitura de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 04 de julho de 2024, às 08:00
horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM,
ICMS, ISS, FMS FUNDEB 30% FMAS e outros recursos, Valor Previsto: R$ 121.150,00,
Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000,
Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 20 de junho de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
10° Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso:
Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI.
Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa a fim da prestação de serviços mecânicos de
manutenção
corretiva, realizadas
nas
cidades
Monsenhor Hipólito-PI,
Picos-PI e
Teresina-PI, para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do
município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 08/07/2024. Horário: 9h
horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital:
o edital
e demais
informações poderão
ser obtidos
nos seguintes
endereços
eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br
e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541;
542; 543; 553; 600; 621. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal
de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio
do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 20 de junho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Pregoeira Oficial e sua equipe de
apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, no dia 05 de julho de 2024, às
09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação dos serviços de realização de ações socioassistênciais, cursos,
palestras, oficias e eventos culturais no município de Nova Santa Rita/PI. Valor Previsto R$
1.288.815,70 (um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e quinze reais e setenta
centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá
ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações
do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.
Nova Santa Rita-PI, 19 de junho de 2024
CLAUDILENE SOARES COELHO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 056/2024; Processo nº 056/2024; Pregão Eletrônico nº 032/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Aluizio Coelho dos
Reis, CPF: 030.***.***-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de água potável para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 110.876,40
(cento e dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso:
FPM/FME/FMS/FMAS/FUNDEB/ICMS/Recursos 
Próprios/Emenda 
de
Custeio 
Federal.
Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024. Vigência: 04 de junho de 2024 a 03 de junho
de 2025. Patos do Piauí - PI, 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito
municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 056/2024, Procedimento nº 032/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: Luizio Coelho dos Reis, CPF: 030.***.***-00. Autorizando
a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Patos do Piauí - PI. Patos do Piauí (PI), 04 de junho de 2024. Joaquim Lopes dos
Reis Neto, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 056/2024, procedimento nº
032/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Aluizio Coelho dos Reis, CPF: 030.***.***-00, com valor R$ 110.876,40 (cento e
dez mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
Patos do Piauí (PI), 4 de junho de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 058/2024; Abertura da sessão: 11h, do dia 04.07.2024, Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o município de Patos do
Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/FMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de
Custeio. Cópia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.
br/muralic/, 
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 19 de junho de 2024.
Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 059/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 04.07.2024, Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços perfuração de poços para o município
de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM/ICMS /Recursos Próprios/Emenda Federal
de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/, 
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 19 de junho de 2024.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reforma
da creche Tia Arabela, na sede do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,
de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 24/06/2024 às 8h00,
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024 às 09h00, INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2024 às 09h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá 
ser 
adquirido 
e 
examinado 
no 
portal 
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do
Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 20 de junho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência
Eletrônica n. 007/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a
prestação de serviços de duplicação da iluminação da Av. São Nicolau. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 08/07/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:02h do dia 08/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$
239.810,92. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 20 de junho de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação

                            

Fechar