DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Dispensa Eletrônica no
005/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagem, no período de 04
dias, incluindo transporte, hospedagem e alimentação para os participantes do grupo viva
a vida do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e equipe de assistência aos
idosos assistidos pelo programa, durante os dias de realização das atividades de férias,
conforme cronograma da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Santana do Piauí-PI. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço global. Valor previsto: R$ 46.000,00. Fonte de Recurso: 600. Elemento de despesa:
339039. Início do acolhimento e análise das propostas: 28/06/2024. Horário de abertura
das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data do
encerramento do cadastro das propostas: 28/06/2024. Após cumpridos os 360 minutos, ou
seja, 06:00 horas a partir da liberação. Edital/informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 20 de junho de 2024.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
De acordo com a Concorrência N° 004/2024 referente à contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de conservação, manutenção e pequenos
reparos do patrimônio público do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Agente
de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o
resultado do certame em tela em favor da empresa: Picos Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.595.623/0001-01, apresentando o valor global de
R$ 599.841,02 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e dois
centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos
da Lei n° 14.133/2021.
Santana do Piauí (PI), 20 de junho de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CC Nº 004/2024. Processo Administrativo Nº 226/2024. Modalidade: Concorrência
N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
conservação, manutenção e pequenos reparos do patrimônio público do Município de
Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Picos
Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cnpj: 07.595.623/0001-01. Valor: R$
599.841,02. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa:
33.90.39. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 20/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 PA 86/2024
Objeto: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX
CONJUNTIVAL, PTERÍGIO E PROCEDIMENTO DE CAPSULOTOMIA YAG LASER, INCLUINDO
CONSULTA, CIRURGIA
E PÓS-OPERATÓRIO
COM GERENCIAMENTO,
DESLOCAMENTO,
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DO PIAUÍ Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão:
09/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$
2.458.037,50 ( dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil trinta e sete reais e
cinquenta centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura
Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como
pela
internet,
através
dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI,19 de Junho de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 027/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 03.07.2024. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para o município de São Miguel do
Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, Receitas Próprias,
Secretaria de Saúde, FMS, PAB, FUS, MAC Estadual, MAC Federal, Cofinanciamento, PSF,
Secretaria de Assistência Social, FMAS, IGD, PBF Secretaria de Educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT,
PEAT, Tesouro Estadual, Salário Educação, Emenda Parlamentar Federal, e Recursos Próprios. No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de junho de 2024.
Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº 035/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 05.07.2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas presenciais com
médico especialista em ortopedia e traumatologia para o município de São Miguel do Fidalgo -
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos
Próprios: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/
muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de junho de 2024.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O
Município
De
Tanque
do
Piauí
-
PI,
através
do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 011/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto
a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00 h do dia 04/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h
do dia 04/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 379.519,93. Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
TEL:
89-3427.0090.
E-mail
-
licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 19 de junho de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE
PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP
TERCEIRO RELANÇAMENTO
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para
fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT
ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de
referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez
horas) do dia 28/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00 (onze horas) do
dia 28/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/05/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400 / 1661115.
Valor estimado: R$ 1.518.840,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e
quarenta
reais).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 30 de abril de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE
OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de
RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de classificação do certame em epígrafe, cujo
objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A
RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO,
ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Foi interposto Recurso Administrativo pela licitante
PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. A Comissão de Contratação II, após
analisar as Razões e Contrarrazões apresentadas, decidiu pelo INDEFERIMENTO do pedido
pleiteado no Recurso interposto. Portanto foi mantida a decisão de CLASSIFICAÇÃO da MC
CONSTRUÇÕES LTDA. Salienta-se remetemos os autos à consideração do Ilustre Senhor
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão e o
mesmo RATIFICOU a decisão da Comissão. Desta forma, será homologado/adjudicado o
resultado supracitado. O inteiro teor encontra-se disponível na Atas nº 1 a 5 e no
documento
Julgamento de
Recurso Administrativo,
disponibilizados no
SISTEMA
SEI/TERESINA e na sala desta CPL.
Teresina (PI), 13 de junho de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES (FASE HABILITAÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 82.003586/2023-98 SAAD LESTE
A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em
especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS
BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Tendo em vista que a data da última publicação
referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pelas licitantes foi no dia 03/05/2024,
o Recurso Administrativo interposto pela empresa COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA no dia
18/04/2024 resta TEMPESTIVO. Tendo em vista que a data da última publicação referente
ao Julgamento da Habilitação apresentada pela licitante foi no dia 03/05/2024 (Diário
Oficial da União, SEI 9628503), os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas
COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA e CD CONSTRUTORA LTDA no dia 18/04/2024 e no dia
19/04/2024, respectivamente, restam TEMPESTIVOS. Primeiramente é importante frisar
que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os
aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº
7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao
instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO dos Recursos
Administrativos apresentados pela COTA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA e CD CONSTR U ÇÕ ES
LTDA., mantendo sua decisão, e INABILITANDO as empresas no certame. Em consequência,
na forma do § 3º, Art. 51 da Lei 8.666/93, remetemos os autos à consideração do Exmo.
Senhor Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para exame e decisão.
Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações
apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-
PI
e
no
seguinte
endereço
eletrônico
https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQnyIHAHV?usp=drive
_link. Após fim recursos e impugnações, esta Comissão convoca todos os interessados para
a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia
27/06/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA
Teresina(PI), 11 de junho de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Contratação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: credenciamento de pessoa fisica e pessoa jurídica para fornecimento
de serviços de saúde, visando atender usuários do sistema unico de saúde e de forma
complementar junto a rede municipal de saude, no município de vera mendes - pi.
legislação: lei federal 14.133/2021 e legislação pertinente, considerando as alterações
posteriores das referidas normas. período de recebimento dos envelopes: as propostas
poderão ser registradas a partir de 08h (oito horas) do dia 26 de junho de 2024 até as
08:30 (oito e meia) do dia 16 de julho de 2024. data da sessão: 16 de julho de 2024, as
09:00h. local: prefeitura municipal de vera mendes - pi. o edital e seus anexos, poderão ser
adquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são
sebastião, 780, centro, vera mendes - PIAUÍ, FONE (89) 3458-0043 E NO MURAL DE
LICITAÇÕES DO TCE/PI
EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA
Agente De Contratação
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